Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Confesso, Senhora Presidente, que nem subiria à tribuna, mas as palavras do Deputado Neto Evangelista fizeram necessária a subida à tribuna. De fato, o que o Deputado Neto traz é muito correto e muito prudente. Não é o espaço institucional desta tribuna para se discutir ou se impingir equívocos à decisão judicial “a” ou à decisão judicial “b”, mas de fato dói, Deputado Neto, olhar o que aconteceu exatamente nesse caso. As cenas, para quem viu as cenas, e foi um filho que, desesperado com o pai a violentar sua mãe, gravou, filmou, encaminhou para a polícia. De repente, no outro dia, já pela manhã, o pai está solto. Eu imagino o desespero da criança, o desespero da mulher violentada. Então, Deputado Neto, eu quero aqui me somar a vossa sugestão, no sentido de que, de fato, a gente precisa debater, sobretudo, nos casos de violência contra a mulher. E vejam, por mais que a sociedade tenha enfrentado, tenha debatido, tenha criticado, a gente tem mais um ano de aumento de feminicídios no Estado do Maranhão. Então, é um problema cultural que a gente precisa enfrentar e mais do que isso, combater. Mas também, Deputado Neto, eu quero aqui dizer: é preciso que se tomem providências duras para que quem violenta não ache que vai passar, de fato, uma noite na cadeia e sair no outro dia de manhã e tocar a vida, como se nada tivesse acontecido. Não dá para aceitar uma situação dessas, não dá. E aí, nem sou dos mais rígidos intérpretes da legislação penal, mas, com todas as venhas, me parece, sim, uma interpretação excessivamente liberal das condições postas pela legislação penal, processual penal, por caso em comento. Então, se é necessário debater, se é necessário construir uma nova saída, eu acredito que o Legislativo, sim, pode contribuir junto com o Poder Executivo e juntamente com o Poder Judiciário. Por óbvio, ninguém vai mandar em decisões judiciais eventuais entendimentos contrários, eles devem ser combatidos, por meio da via recursal adequada, mas me parece que, sobretudo, neste caso, sobretudo, no caso envolvendo violência contra a mulher, a gente precisa avançar. Não dá para simplesmente, depois de poucas horas quem cometeu tamanha barbaridade, tamanha atrocidade contra sua esposa, a mãe de seus filhos, simplesmente saia de cabeça erguida, como se nada tivesse acontecido. Eram estas palavras, Senhora Presidente. Obrigado.