Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, eu subo a esta tribuna, Deputado Antônio Pereira, para mais uma vez falar do Rei Midas ao contrário, que é exatamente o nosso Governador. Se era possível alguém tocar em algo e transformá-lo em ouro, o Governador Carlos Brandão é capaz de, em tudo que ele toca, em ótimas ideias, acabar com elas todas. E eu falo aqui da CNH Social, Deputado Davi, programa que deveria ser instrumento de inclusão, mas que o Governo do Estado estava pouco se lixando para ele. Após as cobranças desta tribuna, da tribuna desta Casa, enfim, o governo resolveu fazê-lo. Carteira de Habilitação de graça para quem mais precisa, para quem é mais pobre. E a CNH Social do Estado do Maranhão deveria se juntar à política do governo federal para que, de fato, a gente pudesse avançar. E qual não foi a surpresa de quem estava inscrito para a CNH Social no Estado Maranhão, dez mil pessoas, foram dez mil vagas; criou-se expectativa, esperança, seria oportunidade. No final do ano, Deputado Davi, quando não havia mais discussão aqui nesta Casa, o Governo do Estado resolveu baixar um decreto novo para dizer o seguinte: “Agora a CNH Social só vai pagar duas aulas práticas”. Não é possível, Deputado Pará, não é possível que a gente admita uma coisa dessas. Quem está tentando tirar a carteira pela primeira vez, por óbvio, não fará só duas aulas. A CNH Social, do jeito que está desenhada, portanto, é um engodo, é uma enganação. Ela não funciona. Só que o problema não para aí, Deputado Davi, porque o Governador Carlos Brandão consegue transformar boas ideias em péssimas execuções. Hoje, e começou no dia de ontem, quando o governo federal retira as taxas para você tirar sua carteira de motorista, quando deixa mais barato você tirar sua carteira de motorista, o que o governo do Maranhão faz, Deputado Othelino? Cria uma taxa nova. Agora, a partir de ontem, para você poder fazer sua prova, seu exame prático, Deputado Arnaldo Melo, você paga R$ 207,31 para as categorias A e B e R$ 250,00 para as categorias C, D e E. Isso por quê? Porque o governo fez um contrato absurdo, que a gente denunciou aqui nesta tribuna. Mais um dos contratos absurdos deste governo, para terceirizar o carro-exame. Se a gente que utilizava o carro da autoescola para fazer o exame, agora tem que usar o carro que o governo contratou. Mas não bastasse o governo pagar por esse carro, agora quem faz a prova também paga. Então, veja só, Deputado Arnaldo Melo, Deputado Davi, é absurdo. O governo pega um programa que deveria servir para incluir, para facilitar a vida do cidadão e dificulta a vida das pessoas. Os relatos são terríveis. O Estado está criando uma obrigação que não está prevista em lei, transformando o serviço público em fonte de arrecadação. Então, me parece que aqui, ontem, a gente falava, Deputado Fernando, Deputado Othelino, saiu uma frase forte da Presidente da Comissão Provisória do PT Estadual, dizendo que o prefeito Braide queria um Lula sem o lulismo. O que é falso. Mas eu diria que o Governo Brandão quer um Lula apenas sem o lulismo, perdão, era o lulismo sem o Lula, na verdade, o Governo Brandão quer o Lula sem o lulismo. Ele quer apenas o símbolo, porque todos os programas, todas as práticas do Governo Federal, todos os avanços que a gente conseguiu, o Governo Brandão consegue estraçalhar, destruir. O programa do CNH Social, do jeito que está no Estado do Maranhão, não funciona e não funcionará. Mais do que isso, a surpresa que o governo Brandão traz é mais uma taxa para o povo trabalhador.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – abre o microfone do Deputado Lula, para que ele possa concluir o pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Agradeço, 30 segundos, eu concluo, Senhor Presidente. O apelo, portanto, que eu faço ao Deputado Antônio Pereira é simples, o governo no Maranhão tem de rever, mais uma vez, as práticas que têm adotado no Detran, não faz sentido destruir o problema do CNH social do jeito que o Detran o fez. E não faz sentido, agora, a população ter de pagar para usar o carro do próprio Detran para fazer sua prova de autoescola inclusão não é discurso, inclusão se faz com escolha, com prática, inclusão se faz copiando o exemplo do Governo Federal e não destruindo o que o Governo Federal fez de bom.