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Pequeno Expediente Carlos Lula
12 de novembro de 2024
Transcrição
O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimo senhor presidente, senhores deputados, senhoras deputadas. Subo essa tribuna, no dia de hoje, rememorando um discurso que fiz na semana que se passou. Eu afirmava na última terça feira que a Esquerda precisava se reencontrar com o povo, se reencontrar com os problemas reais da sociedade, deputado Wellington. Que o uso do pronome neutro não era algo que preocupava a sociedade no dia a dia como preocupavam outros problemas: o transporte público, a segurança pública, a educação, os problemas da saúde pública no Brasil. E, durante essa semana, a gente teve algumas notícias que parecem indicar o caminho desse reencontro. No dia de ontem, a gente teve o imposto de importação reduzido a zero, deputado Antônio Pereira, de uma série de produtos, mas eu queria destacar um especial, medicação para tratamento de câncer, sobretudo para câncer de próstata, cuja tributação podia chegar até a 18%, foi reduzido, deputado Antônio, a zero. Deputado Fernando Braide, sei que V. Exa. tem a política pública do combate ao câncer como diretriz do seu mandato, assim como eu tenho. Então, a gente tem uma ótima notícia no dia de hoje, que é a redução da tributação, isso vai permitir que a gente compre insumos para tratar os pacientes de câncer no Brasil, de forma muito mais barata. Basta a gente lembrar que, num futuro ou num passado próximo, se comemorava ter zerado a tributação de jet-ski. Eu não tenho nada contra quem gosta de usar jet-ski, mas me parece que remédio para tratamento do câncer é uma prioridade para o Brasil e para quem mais precisa. E também é por essa razão que eu quero trazer aqui um debate, algo necessário, a discussão do fim da escala 6 por 1. A carga horária de 44 horas semanais é uma das maiores do mundo! A que a gente exerce no Brasil: segunda a sexta, 8 horas, mais sábado (mais 4 horas), uma folga por semana, não necessariamente aos domingos. Para os trabalhadores do comércio, isso só tem trazido burnout e problemas de saúde mental, é o esgotamento físico. É só pensar, você que é comerciário, que trabalha 8 horas por dia, tem 1 hora para o almoço, já são 9 horas, leva 2 horas de deslocamento do Maiobão para o centro de São Luís, mais 2 horas para voltar, só aí, em somando, a gente tem – 4 com 9 – 13 horas. Se essa pessoa que está trabalhando no comércio eventualmente tem também intenção de se qualificar, faz uma faculdade à noite, ela vai ter mais 3 horas, 4 horas, só aí já são 17 horas. Se a gente tirar os intervalos para a refeição e o tempo de sono, a gente vai ver que essa pessoa não viveu. A discussão sobre o fim da escala 6 por 1, ainda que a proposta de emenda à constituição, que tenha começado a tomar assinaturas no Congresso, possa ter redação melhorada, possa ser melhor discutida, possa ter suas consequências para a economia debatidas, ela é necessária, que se inicie essa discussão no congresso nacional. Dia 15 de Novembro, a gente deve ter um dia de lutas pelo fim da escala 6×1 no Brasil inteiro, e eu quero trazer esse tema em discussão, é necessário a gente debater e discutir problemas reais da sociedade. E aí eu quero dizer para o campo progressista: é assim que a gente empareda a direita e a extrema direita. Porque são eles que defendem os patrões e não os empregados, que defendem os ricos e não os pobres, que vão dizer que são contra o fim da escala 6×1. Eu sou a favor, e eu quero aqui que o campo progressista todo se coloque a favor, para dizer: é necessário avançar, porque toda vez que a gente avança em direito trabalhista, é sempre o mesmo debate, deputado Ariston: o fim da escravidão, a economia ia quebrar; o fim do trabalho infantil, a economia ia quebrar; o fim do trabalho da mulher, em condições insalubres, as mulheres grávidas, ah, não, mas isso vai quebrar a economia, 13º salário, vai quebrar a economia, direito para as trabalhadoras domésticas, não vai ter mais trabalhadora doméstica. Nenhuma dessas assertivas se mostrou real. Todas elas foram falsas, é preciso avançar na concessão de mais direitos trabalhistas, é preciso avançar na solução de problemas reais do trabalhador brasileiro. E a escala 6X1 é um problema real, que a gente possa levar esse debate adiante e possa enfrentar, de fato, os problemas reais do povo brasileiro.