Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Exmo. Sr. Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Sr. Presidente, eu queria trazer o debate, nesta Casa, no dia de hoje, dois temas que são da maior importância, Deputado Ariston, Deputado Florêncio Neto, para a sociedade maranhense. No dia de hoje, a gente amanhece, mais uma vez, com a MA-014 tomada pela sociedade. A sociedade, Deputada Mical, entende que o trabalho que o Governo vem fazendo de tentar apenas e tão somente tapar os buracos da MA é insuficiente, e fechou hoje próximo a Cajari, Deputado Júlio, o acesso. Deputado Antônio Pereira, Deputado Glalbert, Deputado Fernando Braide, que esteve comigo, nas últimas semanas, quando o Governo do Estado demonstrou o último quadrimestre fiscal. Repito o que já disse aqui, o Governo do Estado possui hoje, em caixa, R$ 5 bilhões, R$ 5 bilhões, Deputado Antônio Pereira, dinheiro mais do que suficiente para recapear, por completo, a MA-014. Se o Governo tirasse 5% deste recurso, ou até menos, 4, aí algo em torno de R$ 200 milhões, era possível recapear, por completo, a MA-014, se não faz é porque não quer. É preciso dizer as coisas como são, se o Governo não recapear a MA-014, neste momento, não é outra coisa, senão falta de vontade política de fazê-lo, porque dinheiro, em caixa tem, mais do que suficiente. Mas eu digo mais, Deputado Júlio, eu assisti também, na última segunda-feira, a uma entrevista do Governador Carlos Brandão, ao vivo, na CNN, onde ele dizia que ia pensar. Ele estava estudando e ia esperar o relatório da Secretaria de Fazenda para ver se era possível ou não zerar o ICMS da cesta básica. Eu quero dizer, Deputado Antônio Pereira, que o Projeto de Lei pra zerar o ICMS da Cesta Básica já está tramitando na Casa. Projeto meu, do Deputado Rodrigo Lago, do Deputado Júlio, do Deputado Fernando Braide, do Deputado Francisco Nagib, do Deputado Othelino, um projeto, assinado por seis parlamentares, que busca contribuir com a redução do preço dos alimentos nesse momento que se passa. A cesta básica no Maranhão tem ainda mais relevância que em outros estados exatamente por conta das condições sociais do nosso Estado. Baixar de 12 para 8% é insuficiente. Nesse momento, é importante fazer como o Estado do Piauí já fez, zerar os impostos de ICMS, zerar o ICMS, perdão, da cesta básica. A gente já teve, ainda no ano passado, Deputado Antônio, o Governo do Estado zerou ICMS da cadeia de leite. Se é possível zerar da cadeia de leite, da cadeia de laticínios, é possível também zerar o ICMS de outros produtos que compõem a cesta básica e são importantes para a subsistência do povo do Maranhão. Então, eu faço esse apelo ao Governador Carlos Brandão. O projeto já está na Casa. Coloque sua base. Vossa Excelência tem ampla maioria na Casa, coloque sua base para votar a favor do projeto. É possível. O Estado do Piauí já fez, o Estado de São Paulo também o fez, o Estado da Bahia está fazendo. Leve o Maranhão também, já que Vossa Excelência é da base do Governo Lula. É um pedido do Presidente aos Governadores. É preciso apoiar medidas para diminuir o preço dos alimentos nesse momento que se passa. Então, faça esse pedido a sua base. Vamos votar o projeto de lei que nós já o fizemos, já protocolamos, zerando o ICMS da cesta básica para o Estado do Maranhão. São essas minhas palavras, Senhor Presidente.