Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, é uma honra ter a sessão presidida pelo Deputado Wellington do Curso, trinta anos do Curso Wellington esse ano. Presidente, eu queria só que passasse um vídeo que eu disponibilizei à Mesa, porque hoje eu trago o tema, Deputado Florêncio, da maior gravidade, que é exatamente a proteção do nosso Patrimônio Histórico-Cultural. Este vídeo, Presidente Arnaldo Melo, na data de ontem, viralizou nas redes sociais. A gente tem uma moça pichando azulejo do Centro histórico de São Luís. E, aparentemente, ela não se preocupa em estar sendo filmada no momento em que comete este ato de vandalismo. É crime, crime, contra o Patrimônio Cultural do Maranhão, tem legislação própria para coibir este tipo de conduta. A gente pede, na verdade, que a polícia possa identificar esta moça e tomar as previdências contra ela para que este tipo de ação não seja incentivada, mas, mais do que isso, Deputado Wellington, em razão, exatamente, deste ato que aconteceu no dia de ontem, eu estou, na verdade, propondo à Casa um Projeto de Lei para a proteção da azulejaria tradicional do Estado do Maranhão, porque quem caminha pelas ruas do centro de São Luís sabe do que a gente está falando: a fachada azulejada, as cores, os desenhos, isso aqui é marca da nossa história. Isso compõe a nossa memória. Este patrimônio deveria ser motivo de orgulho da gente e cuidado, só que, infelizmente, vem sendo ameaçado há muitos anos. A ação do tempo, o abandono e a ausência de políticas públicas específicas que impeçam a retirada, inclusive a venda, até porque estes azulejos são caros no mercado paralelo que existe. Então, eu apresentei um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da Azulejaria Maranhense. Só destacar alguns pontos: Primeiro, reconheça a azulejaria como Patrimônio Cultural do Estado. Segundo, estabelece que o Poder Público tem de adotar medidas concretas de proteção e valorização como o inventário estadual do patrimônio azulejar, que já existe, mas que deve virar algo público para ser preservado, um banco público de azulejos, um repositório técnico, histórico, que fique inclusive na internet e que possa ser pesquisado. Além disso, a gente está propondo o Selo Azulejos do Maranhão e o Prêmio Estadual do Patrimônio Azulejar, exatamente para que a gente tenha as condições de, no futuro, estar criando educação, consciência e proteção, porque esse patrimônio é da sociedade. O projeto não cria cargos, não gera despesa direta para o Poder Executivo, e eu estou me inspirando, Deputado Wellington, num projeto que tem na cidade de Lisboa, um projeto chamado SOS Azulejo. Em Lisboa, a gente tem uma legislação também que preserva o patrimônio azulejar daquela cidade. Quem conhece o centro histórico das duas cidades sabe o quanto São Luís se parece com Lisboa, ou até o contrário, Lisboa se parece com São Luís, e nos dois casos aqui, o que vale é a consciência coletiva, compreender que preservar azulejo é preservar a história, a beleza e a identidade de uma cidade. A gente está reafirmando aqui o nosso compromisso com a memória, com o futuro, porque preservar a azulejaria maranhense é um gesto de nostalgia, é um ato de resistência e responsabilidade com o futuro e com as próximas gerações. A gente espera muito que o brilho dos azulejos possa iluminar São Luís e refletir por muitos séculos a luz da nossa cultura e o orgulho de ser maranhense, e que cenas lamentáveis, como a gente viu ontem, que elas não mais se repitam. Peço providência à Secretaria de Segurança Pública para que possa identificar e punir a pessoa ontem filmada danificando o nosso Patrimônio Azulejar. Obrigado, Senhora Presidente.