Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Eu subo esta tribuna, Senhora Presidente, para manifestar a firme defesa das prerrogativas parlamentares, mais uma vez, Presidente Ricardo, da Câmara de Caxias, que nos visita hoje, e da integridade democrática do nosso Estado. Fomos tomados, nos últimos dias, por revelações gravíssimas, gravíssimas, de que o Deputado Rubens Júnior, aliado histórico do campo progressista e membro do Partido dos Trabalhadores, vice-líder do governo no Congresso Nacional, foi alvo de arapongagem e espionagem dentro da sede do Governo Estadual. Ele afirmou isso, pediu apuração da Polícia Federal e disse que teria sido gravado ilegalmente dentro do Palácio dos Leões e que os áudios, manipulados e descontextualizados, vêm sendo usados para fins políticos. Esse episódio lamentável, mais um episódio lamentável, lança uma sombra sobre o funcionamento das nossas instituições e sobre a relação entre política, o aparato do Estado e o respeito ao Estado de Direito. O objetivo principal dessa fala, Senhora Presidente, é, mais uma vez, fazer a defesa das prerrogativas parlamentares como condição indispensável da democracia. Deputado Arnaldo Melo, o Noberto Bobbio, filósofo italiano, que sempre leio, sobretudo nos momentos de dificuldade, ensinava que a democracia é o governo nos conflitos regulados, é o espaço legítimo da disputa política, onde se articulam amigos e se desarticulam adversários por meio da palavra, do convencimento e do voto, mas jamais pelo arbítrio, pela intimidação ou pela espionagem. Para Bobbio, o perigo maior da democracia vem daqueles que, incapazes de suportar o dissenso, a discórdia, o adversário, tentam reduzir ao silêncio os seus opositores. E Hannah Arendt ensinava que o poder, quando divorciado do diálogo, degenera em violência, que é exatamente a realidade hoje do Estado do Maranhão. O que a gente está vendo nesse triste episódio, mais um, é um grupo político que, no afã de tentar aniquilar qualquer voz discordante, ultrapassa todos os limites da ética e da legalidade, utilizando o aparelhamento da burocracia do Estado, para praticar a arapongagem contra adversários políticos e até contra aliados de primeira hora, Deputado Neto, porque o Deputado Rubens Júnior é aliado de primeira ordem do governo Brandão, o seu pai é secretário do governo Brandão, e, ainda assim, o governo não tem piedade. É um comportamento que revela um completo colapso moral da forma de governar, que transforma o Estado em um instrumento de perseguição. Eu me pergunto se essa mesma preocupação o governador tem contra as facções, contra o aumento da violência no Estado do Maranhão, contra o aumento absurdo de homicídios em 2025. É só fazer uma comparação com 2024, aliás, em 2024, o Maranhão foi um dos únicos Estados onde mortes letais e intencionais cresceram. Em 2025, o número vai ser ainda pior. Quer dizer que o aparato da segurança pública do Estado serve só para fazer grampo de adversário político? Então, eu quero fazer aqui, em nome da democracia, Senhora Presidente, já pedi mais um minuto apenas para encerrar a minha fala, também fazer uma defesa pessoal e política, tanto de Rubens Júnior quanto de Márcio Jerry, porque ambos são figuras públicas de trajetória marcada pela coerência, pela lealdade institucional e pela defesa de um Maranhão mais justo e desenvolvido. Não dá para se admitir que se usa o aparato do estado para constranger mandatos, para constranger políticos. E eu digo mais, se o Governo passa a vigiar seus próprios aliados, o que está em jogo aqui não é só liberdade de expressão e independência dos mandatos parlamentares, não, está em risco a própria democracia. É contra esse poder oculto, invisível, que é o maior inimigo da democracia visível, que opera nas sombras da burocracia, que a gente tem de erguer a voz desse Parlamento, dessa Casa. Este caso, a gente por ora fala daqui, fala dali ninguém escuta o áudio, ninguém revela o áudio, mas precisa ser investigado para restabelecer a verdade e se reafirmar sem ambiguidade de que política é disputa de ideias, não de dossiês, é construção de diálogo e não de vigilância. Eu quero aqui delegar tanto ao Rubem Júnior quanto a Márcio Jerry minha solidariedade por acreditar na democracia como arte.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu acredito na democracia como arte da convivência e não como guerra de destruição. O Maranhão precisa reencontrar o caminho da política feita com grandeza, coragem e decência e não com grampo de adversário e de aliado político no gabinete do governador.