Transcrição

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA (sem revisão da oradora) – Senhoras e Senhores Deputados, Deputadas, imprensa, telespectadores que nos acompanham por meio da TV, por meio da Rádio Assembleia, meu cordial bom dia a todos e a todas! Hoje, eu venho a esta tribuna para trazer sempre boas notícias, fico muito feliz, quando eu preciso usar deste espaço para compartilhar com vocês conquistas para o Maranhão. E hoje a gente vem falar sobre os órfãos do feminicídio. Quero aqui, antes de tudo, parabenizar o Governador Carlos Brandão pela sensibilidade em abraçar esta causa, esta pauta tão importante, pauta das mulheres, pauta das nossas crianças, dos nossos adolescentes e falar deste projeto, hoje e não fazer menção, uma justa menção aqui ao Ministério Público, eu estaria sendo injusta. Lá no início do ano, ainda no mês de abril, nós abrimos um diálogo junto ao Ministério Público, e desse diálogo saiu a ideia de trabalharmos políticas públicas para essas crianças, Deputado Yglésio, que perderam suas mães para o feminicídio, crianças que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Nós tivemos essa sensibilidade nesse olhar ao percebermos assustadores números dentro do nosso País e não diferentemente, Deputado Arnaldo, no Estado do Maranhão. De janeiro de 2019 até a presente data, são 403 mulheres que perderam a vida para o feminicídio. Estima-se aí, não há dados concretos do número de órfãos do feminicídio dentro do País e dentro do Estado do Maranhão, mas existem estimativas de acordo com o IBGE. Cada mulher maranhense tem em média dois filhos e, se nós formos fazer essa conta de acordo com o IBGE e fizermos uma simples multiplicação dessas 403 mulheres que perderam a vida para o feminicídio com o número de filhos que tem a média das mulheres maranhenses, nós passamos dos 800 órfãos do feminicídio dentro do Estado do Maranhão. E o que mais assusta é que existe também um estudo em nível nacional que fala que a média de mulheres vítimas do feminicídio em estado de vulnerabilidade, nós sabemos que boa parte também dessas mulheres vive em estado de vulnerabilidade, nós sabemos também que boa parte dessas mulheres, Deputada Andreia, elas têm pouco grau de escolaridade, têm um certo nível de dependência econômica, e, dentre essas mulheres no País, o estudo mostra que boa parte delas tem em média três filhos. Então, se a gente fizer a multiplicação de acordo com esse estudo, nós ultrapassamos 1.200 crianças órfãos do feminicídio. E foi pensando nisso que a gente foi além, com esse projeto, encaminhando para o Governo do Estado, um anteprojeto de lei que trata sobre essa importante pauta, e nesse anteprojeto a gente busca levar um pouco mais de dignidade para essas crianças dentro do Estado do Maranhão. Já existem outros dois estados brasileiros que trabalham também essa pauta, e agora vem aí o Maranhão para defender e para trazer mais dignidade para as crianças que tanto precisam da mão amiga do poder público, da mão amiga do Governo do Estado, criando um subsídio, criando um auxílio de meio salário-mínimo para cada criança órfã de uma mãe do feminicídio. Já existe uma legislação federal que ampara essas crianças, mas nós sabemos a dificuldade do acesso a esses benefícios, e o Maranhão vem para implementar, para complementar, não só com auxílio financeiro, mas também com auxílio social no sentido de dar toda assistência, Deputado Florêncio, dar toda assistência para essas crianças, desde o atendimento com uma equipe multiprofissional até o auxílio financeiro, para levar um pouco mais de dignidade, para que a história dessas crianças seja uma história diferente da história do Luís Fernando, uma criança que se apresentou nas redes sociais, há alguns dias, e que comoveu todo o País. Pensando nisso, o nosso Governador Carlos Brandão encaminha, ainda essa semana, aqui para a Casa, para apreciação de todos os nobres colegas Deputados, e eu espero que a gente possa fazer com que esse projeto corra em regime de urgência e que esse benefício chegue a quem tanto precisa, de uma forma ágil, rápida e acima de tudo eficaz e desburocratizada também, porque quem precisa realmente tem pressa. E a gente está aqui para isso, para ser um porta-voz do povo do Maranhão, das mulheres, das crianças e dos adolescentes, que tanto precisam da mão amiga desta Casa e do poder público como um todo. Muito obrigada, e que Deus abençoe.