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Pequeno Expediente Eric Costa

02 de dezembro de 2025

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Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, eu vim aqui para fazer o registro e comemorar um avanço muito importante, por meio de um anúncio do Governador Carlos Brandão, no dia de ontem.  Um avanço, uma vitória social, uma vitória humana, uma vitória institucional. O governador ontem acatou uma Indicação que nós fizemos aqui, valorizando aqueles que estão na linha de frente na defesa das crianças e dos adolescentes, valorizando os conselheiros tutelares. Ontem, o governador anunciou uma medida que cria um auxílio, uma bolsa mensal aos 1.155 conselheiros que nós temos no Estado do Maranhão. Nós estamos valorizando, cuidando quem protege as nossas crianças. E é um investimento que tem um retorno muito grande, um retorno social muito grande. Porque, na verdade, o governo com este ato, Senhores Deputados, ele está demonstrando, Senhora Presidente, que o governo ouve realmente quem está na ponta. Foi uma ação importante onde o governo está valorizando aqueles que estão na linha de frente, aqueles que estão no enfrentamento, aqueles que estão lá na ponta, cuidando e tratando das nossas crianças. Nós temos um levantamento, que é algo em torno de 80% dos conselheiros do Estado do Maranhão, 80%, senhores, no total, nós temos 1.155 conselheiros, 80% deles recebe algo entre um e dois salários-mínimos. Na sua grande maioria, recebe um salário-mínimo de remuneração, por todo o mês de trabalho. Com os descontos, com os impostos, recebe algo líquido em torno de R$ 1.400 para estar na linha de frente na defesa das nossas crianças. Aí vem o Governo do Estado e anuncia um investimento importante onde está concedendo um auxílio de R$ 500,00. Na maioria dos casos, em mais de 80% dos conselheiros tutelares do Maranhão, este auxílio de R$ 500,00, representa um acréscimo de mais de 30%, levando em consideração que eles recebem somente um salário de remuneração. Então, é uma vitória que vale a pena nós comemorarmos, porque está fortalecendo a rede de defesa das nossas crianças. Mas não fica por aí, dia 5 de dezembro nós já estaremos lá em Imperatriz, recebendo o prédio onde será implantada a delegacia de proteção em defesa da criança e do adolescente da Região Tocantina. No Maranhão, Senhora Presidente, nós temos somente uma, que funciona aqui em São Luís, e agora o governo vai dar este grande passo, este grande avanço, implantando a 2ª delegacia, desta vez na Região Tocantina, na cidade de Imperatriz, ou seja, é investimento do governo na proteção das nossas crianças, na segurança pública, na defesa do direito das crianças e dos adolescentes do Estado do Maranhão. Mais precisamente, neste caso, o Governo do Estado está investindo naqueles que estão na linha de frente, naqueles que estão lá na ponta, que são os conselheiros tutelares, uma missão importante que os conselheiros têm. E aqui, essa vitória é de todos os conselheiros, que neste momento estão sendo reconhecidos e agraciados pelo Governo do Estado com esta grande ação, e repito, ação social, ação institucional, mas, acima de tudo, uma grande ação humana do Governador Carlos Brandão. Era esse o registro, Senhora Presidente.