Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) – Bom dia, Presidente, bom dia aos colegas Parlamentares, galeria, imprensa que nos assiste também da forma virtual. Hoje eu quero deixar registrado, até porque eu acho que foi muito pouco divulgado para a sociedade do nosso Estado, que o aumento do ICMS, que foi aprovado em novembro do ano passado, começou a valer a partir deste domingo, dia 23 de fevereiro. Achei muito pouco noticiado, mas não podemos deixar que a sociedade esqueça que aqui, no Maranhão, nós temos o ICMS mais alto do país. Ao contrário disso, nós temos a população mais pobre. Nós estudamos em Economia que a alta carga tributária aumenta a desigualdade e aumenta a pobreza de uma nação. Então, eu venho dizer que aqui nós temos uma política econômica errada em nosso Estado e, para piorar, agora nós fomos pegos de surpresa com uma portaria da Mob, que é de responsabilidade do Governo do Estado, com o reajuste de mais de 40% da tarifa do transporte intermunicipal, que liga as cidades do nosso Estado, que liga Alcântara com as outras cidades, que liga do oeste ao leste, de norte ao sul, que liga as nossas cidades, portanto, é um transporte muito utilizado para o nosso Estado, até porque nossa renda aqui é muito baixa, aqui a população vai se virando como pode, é de carona, é com um amigo, é aqui no transporte do ônibus, mas, agora, em véspera de carnaval, vai ser surpreendida com esse reajuste. Imagina quem veio passar o carnaval na capital, mas ainda não tirou sua passagem de volta, o susto que vai tomar ao ter que pagar mais de 40%. Nós aqui, todo mundo aqui conhece o interior, roda o interior, temos vários Deputados que são do interior, imagina chegar lá agora ao interior, nós vamos ser cobrados por esse reajuste absurdo e repentino. E não só ele garantiu esse alto valor do reajuste como está garantindo também que todo ano se tem direito a reajuste. Então aqui eu também gostaria de cobrar ao Governo do Estado algumas informações, por exemplo: na alta temporada, o valor máximo de desconto é de 10%; na baixa temporada, o maior valor de desconto é 30%. Da onde foi que o Governo se baseou nestes número, nestas informações. E por que o reajuste foi feito assim de última hora para a população e um valor tão impactante, porque na hora de reajustar o salário do servidor público, é escalonado e pouco, mas na hora de reajustar para pesar para o povo, não tem conversa, ele vem logo de uma vez e aumenta e aumenta muito. Então, aqui eu quero dizer que nosso Bloco, estamos conversando aqui também, nós vamos entrar com requerimento pedindo medidas, vamos solicitar também à Comissão de Obras e Serviços Públicos, nós vamos nós não vamos deixar este reajuste do jeito que está, nós não vamos deixar o Governo do Estado pintar e bordar com a população do Maranhão.