Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (sem revisão do orador) – Bom dia, senhores deputados e deputadas. Hoje em homenagem ao nosso grande Presidente Lula, presidente que tirou o Brasil da linha da pobreza, muitos brasileiros, presidente do Restaurante Popular, o presidente da Farmácia Popular e o presidente do Programa Minha Casa, Minha Vida, um dos programas mais importantes do Governo Federal. Hoje, venho até a caráter em homenagem a esse grande homem. E hoje, senhores e senhoras, eu trago uma denúncia muito séria sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida na cidade de Codó. Muito me preocupa a forma como os codoenses estão sendo lesados e enganados pela atual gestão. Eu volto um filme. Lá em julho de 2013, saiu a notícia: Codó ganhará duas mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em novembro de 2023, essas duas mil casas já passaram para 1.480 casas. De lá para cá, agora saiu a história que são só 400, já saiu a história que são só 140, e foi divulgada a lista pela prefeitura, onde milhares de codoenses foram ao sol fazer sua inscrição, mais de treze mil pessoas na expectativa de ter a sua primeira casa, de ter seu primeiro lar. Foi uma fila proporcionada pela Secretaria de Assistência Social Municipal para fazer suas inscrições. E agora recentemente saiu o resultado apenas de 140 contemplados. Eu tive a preocupação de analisar cada uma dessas pessoas. E aqui não quero dizer o nome para preservar a integridade dessas pessoas. E acabamos descobrindo que muitas dessas pessoas, deputados, já tem casa registrada em cartório, muitas dessas pessoas são funcionários públicos municipais. E o Programa Minha Casa Minha Vida faixa única, faixa um tem um critério: até dois salários-mínimos. Tem o critério de renda mínima e máxima para poder fazer parte. E se o governo municipal está pensando que vai utilizar isso como manobra eleitoreira, e todas as pessoas estão vindo nas minhas redes sociais denunciar o nome de várias outras pessoas que foram contempladas e têm salário na prefeitura, que foram contempladas e têm vários imóveis registrados em cartório, eu quero deixar aqui uma esperança, uma esperança a essas mais de três mil pessoas que estão se sentindo lesadas nesse momento, que não foram contempladas, e dizer que eu tive a preocupação de conversar com a gerência de habitação da Caixa Econômica Federal, onde eles me atualizaram de todo o processo. Primeiro, não tem ainda autorização para construção de nenhuma casa, em Codó, vi o Vereador Leonel filho, vi os Vereadores da Câmara Municipal de Codó, falando, dizendo que o terreno está lá aberto, apenas passaram a máquina. Não tem nenhuma instalação de empresas. As empresas que ganharam foi a Engeplan e a empresa FACE. A Engeplan ganhou 250 casas e a outra ganhou 980, mas ainda não tem nenhuma autorização, por quê? Porque todas essas pessoas que a Prefeitura Municipal indicou na tentativa de fazer troca de voto, na tentativa de construir um residencial para as suas famílias ligada à prefeitura. Já disseram até ontem, na Câmara de Vereadores, em Codó, que o nome do residencial vai ser Residencial Pitombeira. Isso não vai acontecer. A minha função é também fiscalizar. E essa função de fiscalizar iremos, sim, pedir o critério rigoroso da Caixa, para que todos esses 140 nomes que foram divulgados, sejam analisados e seja cancelado aquele que tem cargo na prefeitura, tem casas já em cartório, e outros benefícios. Vamos fazer isso, mais um minuto, Senhora Presidente, vamos fazer isso, de forma íntegra, de forma correta. O programa é fantástico. Eu tenho certeza que, em Codó, essas casas não vão iniciar essas obras esse ano, porque a forma que foi feita aqui, foi forma sem transparência. Esperamos que o próximo gestor, um gestor ligado ao Presidente Lula, um gestor que possa respeitar, as pessoas humildes de Codó. Faça esse sorteio, de forma transparente, numa praça pública, esse critério, essa análise e atenda realmente quem tem até dois salários-mínimos, que não tenha imóveis em cartório e que possa ser beneficiado de forma que a vida dele, mude, porque essa é intenção do Presidente Lula, essa é a intenção do Governo Federal de levar Casa a quem precisa ter casa. Já tivemos três grandes residenciais feitos em Codó…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, deputado.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – Para finalizar, Presidente, já temos três residenciais feitos na cidade de Codó, pelo ex-prefeito Zito, entregues no Governo Lula. Todos os residenciais foram feitos critérios, existem pessoas hoje que estão com suas casas fechadas, precisamos reaver isso, fazer com que essas casas fechadas sejam entregues para quem precisa ter casa. Essa é a política pública que a gente quer. Essa é a política pública que eu defendo, e vou trabalhar todos os dias. Meu muito obrigado.