Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (sem revisão do orador) – Senhores Deputados, muito bom dia, que Deus possa abençoar a todos. Eu subo a essa tribuna até mesmo para tratar de assuntos que hoje são de grande relevância: a questão das Emendas. Estamos terminando o ano de 2024, tivemos grandes vitórias, grandes conquistas, e a gente acaba tendo que prestar conta um pouco das Emendas que a gente colocou em vários lugares nesse Estado afora. Eu agradeço ao Governo do Estado pelas Emendas que colocou, que eu tive a oportunidade de colocar para o carnaval, para apoio aos blocos, Semana Santa, São João, Emendas para entrega de peixe, distribuição de frango, Emendas para os mutirões de catarata, pterígio, mutirões também de aquisição de óculos, Emendas voltadas para infraestrutura, mas uma das Emendas que me chamou atenção foi a Emenda Parlamentar que eu coloquei de R$ 300 mil recentemente. Coloquei essa Emenda no dia 24 de outubro, Senhores Deputados, destinando R$ 300 mil para consultas oftalmológicas na cidade de Codó. A Emserh agendou a data do mutirão, tudo certo, a empresa que iria fazer as consultas, estava tudo alinhado, e, de repente, depois da votação aqui da Assembleia Legislativa, da eleição da Mesa, em que deu 21 a 21, no domingo, a Emserh emite uma nota de que a Secretaria de Estado da Saúde, SES, informa que a ação oftalmológica prevista para o Instituto FC da cidade de Codó, na segunda-feira, no dia seguinte, estava sendo cancelada. Isso era o dia 18 de novembro. Em 18 de novembro que iria acontecer o mutirão. Eu entendendo, tudo bem, vamos marcar uma outra data, mas a equipe médica já estava toda na cidade, e eu falei, Deputado Júlio: “Vai acontecer o mutirão, nós não vamos deixar essas pessoas na fila. E agora ter que cancelar por conta de problemas logístico junto à Emserh?” E olha o que me surpreende: depois, de repente, uma determinação do Governador, de alguém, muda totalmente a Emenda que eu destinei. Mandei uma emenda de R$ 300 mil para fazer consultas oftalmológicas, Deputado Júlio, e, de repente, o Governador, a equipe da Emserh, manda trocar a utilização, o benefício da minha Emenda para cirurgias de catarata, sem avisar ao Parlamentar. Um absurdo! Eu pedi informação à Emserh, até agora, não me passou a informação, por que trocaram, o que ia fazer com a Emenda, se iam executar ou não. E eu fui surpreendido, no último domingo, na minha cidade, onde a minha emenda de R$ 300 mil, que era para consulta oftalmológica, de repente, lá na Policlínica, um monte de ônibus de fora. Não sou contra atender às pessoas do Maranhão e de fora, mas a Emenda foi destinada por que nós tínhamos uma demanda reprimida de consulta oftalmológica. Aí ,de repente, a Emserh entra dentro da minha cidade, sem a minha autorização, e começa a fazer cirurgias de catarata para várias cidades vizinhas. O povo da cidade de Codó, que eu tinha destinado a Emenda, foram apenas aproximadamente umas 15 pessoas que fizeram a cirurgia, a minoria. Então assim, eu fico aqui hoje indagando se o Deputado destina uma Emenda para um lugar que tem que ser utilizado porque sabe da necessidade e da demanda reprimida, aí vem uma ordem do Governador: Não, muda a Emenda dele, faz na cidade dele sem autorização dele e bota as pessoas de outra cidade. Gente, totalmente, uma medida totalmente coronelista, só pode. Então assim, eu levanto esta questão, porque eu acho que a gente precisa ter, pelo menos, autoridade de mandar nas nossas Emendas e dizer para onde tem que ir e o que fazer. Não é uma ordem superior e vir atrapalhar total o desenvolvimento, o serviço do Parlamentar. Eu coloco isso, que eu vejo com importância e peço ao Governador Carlos Brandão que nos dê esclarecimentos do que foi utilizado. Que nos dê essa resposta. No mais, Presidente, só isso. Muito obrigado.