Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (sem revisão do orador) – Muito bom dia, senhores deputados, muito bom dia, galeria, imprensa, internauta, todos os nossos colegas. Eu quero destacar uma das ações mais importante que o Governador Carlos Brandão tem feito e disponibilizado para nós parlamentares destinar Emenda na área da saúde. A questão dos mutirões de catarata e pterígio que tem acontecido em todo o Maranhão. Trazer a visão de volta aos senhores, senhoras, idosos para nós é algo que nos conquista, nos realiza e nos faz honrar a missão de ser parlamentar, de destinar emendas e fazer com que a cidade cresça e desenvolva. Eu tive o prazer de conseguir, destinar quinhentos e setenta mil reais no ano passado para mutirões de catarata, onde foram feitas 570 cirurgias na cidade de Codó e na cidade de Timbiras, levando também para Peritoró e Trizidela do Vale. Quinhentos e setenta mil reais foram o suficiente pra que em Codó a gente conseguisse atender mais de 400 pessoas e zerar a fila de cirurgias de catarata. Mas uma coisa que me chamou a atenção foram vários depoimentos das pessoas que iriam fazer a sua triagem e relataram à minha pessoa uma triagem feita pela Prefeitura Municipal de Codó alguns meses anteriores. E o que me chamou a atenção, senhoras e senhores deputados, foi que eu recebi em meu gabinete uma denúncia formalizada pela Câmara de Vereadores de Codó na pessoa do vereador Raimundo Leonel, vereador Evimar, vereador Rodrigo, vereador Raimundo Carlos, que relata o fato de uma suposta ou suspeitas de desvio do recurso público por meio de uma contratação de um serviço de instituto de visão, que supostamente fez uma licitação na Prefeitura de Codó. E aí isso me veio um filme daquelas pessoas que disseram: “Deputado Nagib, será que essa sua cirurgia de catarata vai realmente acontecer? Porque o prefeito municipal há três meses fez um mutirão e até hoje não fez as cirurgias de catarata.” E isso chamou a minha atenção e eu me aprofundei no assunto. E eu trago aqui aos colegas em primeira mão, e eu peço, claro, que esta Casa possa fazer um requerimento para que se abra um inquérito na Polícia Federal para investigar este recurso, que é um recurso federal. Em 2021, uma senadora da República, que não é a Senadora Ana Paula, em 2021 destinou para a cidade de Codó cinco milhões de reais, recursos de suas emendas parlamentares. E o que me estranha é que um ano depois, em outubro de 2022, que aqui está o contrato da empresa, a empresa fez uma licitação, a prefeitura fez uma licitação, onde esta empresa… Senhor Presidente, mais um minuto que eu termino. Fez uma licitação de R$ 5,178 milhões a fim de atender exatamente 5.178 pessoas que precisam de cirurgias de cataratas e de pterígio. Um ano depois, em 2023, fez um contrato de R$ 1,940 milhão. Então, essa denúncia foi formalizada, nós vamos pedir, e eu vou trazer, na próxima sessão, para onde o recurso foi destinado para que fossem feitas essas cirurgias de catarata e onde foi parar o recurso público. Aqui, supostamente, mostra vínculos ilegais, inexistentes. Deverá ser comprovado o prejuízo aos cofres público no valor de R$ 5.178.786 de uma emenda parlamentar de 2021. Até agora, os codoenses não viram essas cirurgias, não viram onde foi parar esse recurso. Eu estou aqui com os dois contratos e iremos investigar para saber onde foram parar esses mais de R$ 5 milhões que a Prefeitura de Codó recebeu, e não prestou contas, não deu o seu devido fim, que eram as cirurgias de catarata em mutirão. Muito obrigado.