Transcrição

A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA (sem revisão da oradora) – Bom dia a todos, à imprensa, colegas Deputados, Deputadas. Hoje cumprimento também aqui a Presidente em exercício, Deputada Viviane, e cumprimento em especial a minha Região Tocantina, da qual a cidade de Imperatriz. E hoje eu venho usar a Tribuna para falar da importância de um Projeto que vem tramitando dentro desta Casa, que foi aprovado hoje já em 2º turno, que é um Projeto de Lei que determina a criação do cadastro estadual de agressores sexuais de crianças e adolescentes no Estado do Maranhão e dá outras providências. Nós sabemos que o aumento dos crimes sexuais contra criança e adolescente tem gerado uma grande preocupação na nossa sociedade, pois tais situações deixam aí marcas profundas nessas vítimas, e nós precisamos estar trabalhando com as nossas colegas Deputadas Estaduais aqui, que também têm encabeçado esta bandeira, também têm encabeçado esta preocupação comigo nesta luta contra este tipo de crime contra as crianças e adolescentes, que afeta também não só a questão psicológica, mas, principalmente, o bem-estar físico, o convívio, a parte social, desde a infância até a vida adulta. Diante desta situação, é urgente a gente adotar medidas de prevenção e punição contra estes agressores e proteger principalmente as vítimas, que são as nossas crianças e adolescentes. Diante deste contexto, a criação do Cadastro de Criminosos Sexuais surge como uma ferramenta importante para centralizar as informações sobre os agressores e facilitar o acompanhamento das autoridades competentes. Então, este Projeto busca, principalmente, fortalecer a luta contra a violência sexual infantojuvenil, alinhada junto às diretrizes do STF e dos princípios constitucionais de proteção à criança e ao adolescente. Pedindo o apoio aos Parlamentares novamente pela sua aprovação aqui dentro desta Casa, também deixo aqui a nossa preocupação e contando com a sensibilidade do nosso Governador Carlos Brandão para que sancione este nosso Projeto que vai trazer, sim, mais segurança e muito mais punição para estes agressores, para esta parte ruim da nossa sociedade, que é um mal da nossa sociedade. Infelizmente, este número vem crescendo e os dados são alarmantes todos os anos em relação ao abuso sexual e à violência sexual contra crianças e adolescentes. Mudando aqui de assunto, eu quero também deixar aqui registrado, nesta Casa, um trabalho que nós estamos realizando na Região Tocantina em relação à infraestrutura, principalmente na cidade de Imperatriz, em uma parceria com o nosso Governador Carlos Brandão. Como eu disse, hoje, nós temos uma frente de serviço na rua Luís Paulo Ramos, uma rua da Vila Cafeteira, onde nós estamos hoje com a terraplanagem. Em seguida, será feito o bloqueteamento. Atendendo a um pedido de um nobre colega, legislador do município de Imperatriz, Vereador Pimentel, mais ou menos no mês de julho, nós fizemos todo o trâmite aqui dentro desta Casa e destinamos a Emenda, alinhamos com a Secretaria de Infraestrutura com o Governador Carlos Brandão e, recentemente, foi dado aí o start, foi dado início a estas obras e não somente ali na Vila Cafeteira. Concluindo esta rua, teremos uma rua também sendo feita no bairro Vila Parati e posteriormente também no bairro Parque Alvorada. Então, são trabalhos que nós estamos fazendo na cidade de Imperatriz. Hoje, eu também quero falar de um assunto que já vem me marcando nas redes sociais ao longo desta semana que é em relação à falta de água ali no bairro Itamar Guará, que fica às margens da BR. É um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida que já foi entregue para a população há muitos anos, há quase 10 anos. E é um bairro que tem cerca de 5 mil famílias e que vem sofrendo nestes últimos cinco dias com a falta de água. E inclusive, conversei com o Presidente da Caema, Presidente Marco Aurélio, que já tem o conhecimento desta falta de água ali nesse bairro, já tomou as providências, já está em andamento, mas pedir a sensibilidade e agilidade, porque, infelizmente, a gente sabe que a falta de água, ela acarreta diversos outros transtornos, outros problemas, desde a higienização das crianças, que estão tendo que faltar as aulas, das mães, que não conseguem sequer trabalhar, fazer as suas atividades domésticas. Enfim, são diversos problemas. E isso não é um problema, ali só do bairro Itamar Guará, infelizmente, tem diversos outros pontos da cidade com o crescimento desordenado da cidade, as ocupações também. É um problema aí constante, mas eu tenho certeza e acredito na sensibilidade do Presidente Marco Aurélio, que já se manifestou, e já está resolvendo este problema. Acredito que, em menos tempo, nós teremos este problema sanado, mas que a gente busque mais agilidade, porque, infelizmente, nós estamos falando de cinco mil famílias. São cinco mil pessoas que hoje enfrentam a falta de água na cidade de Imperatriz. Então, agradeço o espaço, bom dia!