Transcrição

O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Deputadas, todos que nos assistem pelas redes sociais, imprensa, Senhor Presidente, uso o Pequeno Expediente, hoje, com muita alegria, para destacar uma visita que eu fiz ontem ao Sistema Prisional, acompanhado do Secretário Murilo Andrade, da Comissão Representativa da Classe dos Agentes Penitenciários e Auxiliares do Maranhão, assessores, secretários adjuntos, para conhecer, de perto, a realidade do Sistema Prisional e como vem funcionando. Digo, inicialmente, que sair impressionado com o que vi ontem, o Secretário Murilo Andrade, com o apoio que está tendo hoje do Governador Carlos Brandão. Ele conseguiu transformar aquele Sistema Penitenciário em Sistema Penitenciário Industrial. Ontem se viu naquele Sistema Penitenciário, praticamente, é um Sistema Industrial. Nós começamos pela ala feminina, a gente viu lá de 300 internas, 260 confeccionando fardamentos escolares, equipagens, fardamento para os internos, de uma forma que não se vê em algumas malharias, também nós vimos na padaria, praticamente sendo confeccionados uma média de 12 mil pães, por dia, as detentas internas trabalhando. Nós vimos também na parte de registro todo o documento do estado, na parte de registro, também tendo esse registro. E depois nós fomos ver a parte que acho interessante demais, foi a parte, e eu peço até para colocar aqui, eu fui lá e fiz um registro, a parte da onde praticamente em todos os móveis hoje do estado são hoje construídos, é que são usados, vem desse trabalho dos internos. Então que eu dizer que o Sistema Penitenciário do Maranhão foi o sistema que foi transformado, sistema industrial. E aí eu quero parabenizar o Murilo Andrade, toda a sua equipe, com a sua competência, que iniciou no governo Flávio Dino, o ex-deputado Marcelo Tavares, na época, era o vice-governador Brandão, foram buscar esse mineiro, que veio para o Maranhão e deu certo. Eu digo aqui, com todas as letras maiúsculas, Murilo é muito competente, transformou e humanizou o Sistema Penitenciário do Maranhão. Só para você ter uma ideia, eu gostaria que botasse, por gentileza, um vídeo, só para você ter uma ideia, a infraestrutura de novas portarias unificadas nas unidades prisionais, criação de projetos digitalização, ali vai acompanhar um pouco, ontem, da minha visita no Sistema Penitenciário, construção da primeira APAC, com recursos federais, em Timon, e inauguração da Unidade Prisional de Reintegração Social Feminina em Carolina. Na segurança, reduziu em 98% os homicídios do sistema prisional comparado a 2013. São oito anos sem rebeliões. Treinamento de mais 2.500 servidores em 70 cursos pela Agepen e aquisição de 20 novas viaturas equipadas. Na modernização, teve a capacidade da instalação tecnológica de segurança, como sensores de movimento e de reconhecimento facial, metodologia de justiça restaurativa, aplicação de resolução de conflitos. Na assistência aos servidores, achei muito interessante isso, cerca de 30 mil atendimentos nas áreas da saúde e bem-estar, apoio psicológico aos servidores, que hoje têm todo esse apoio psicológico, deputado Arnaldo Melo, que é necessário nesse trabalho no dia a dia do sistema prisional. Na educação e assistência, revitalização de 200 mil atividades educacionais e emissão de 150 mil certificações. Mais de 470 internos… Senhor presidente, eu queria que o senhor me concedesse mais um minuto e meio ou dois minutos. 300 mil atendimentos, nove mil visitas virtuais às famílias, 15 mil atividades religiosas, redução de mais de dois milhões de artefatos de concreto para obras públicas, 80 mil fardamentos produzidos para escolas e órgãos públicos, produção de 150 mil processos digitalizados, cinco mil móveis planejados entregues e 20 mil matracas para os festivais culturais. Na reintegração social, mais de 40 mil atendimentos realizados nas Centrais de Alternativas Penais e Inclusão Social. Reconhecimento nacional, eu chamo a atenção dos deputados porque hoje é o primeiro lugar no ranking do Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais. O Maranhão hoje é primeiro lugar no ranking de Selo de Gestão Qualitativa em Serviços Penais. 13 dos 30 melhores estabelecimentos penais do Brasil são do Maranhão. Repito, dos 30 melhores estabelecimentos penas do Brasil, 13 são do estado do Maranhão. Premiação para rumo certo e fábrica de blocos, entre outros projetos. Então todo esse trabalho do secretário Murilo Andrade com sua equipe, a comissão…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Liberar o áudio do Deputado Jota Pinto por até cinco minutos.

O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO – Eu agradeço porque é um assunto importante. Então, secretário Murilo, com a sua competência, com a sua equipe da comissão, transformou, deputado Wellington, o sistema penitenciário do Maranhão em um sistema penitenciário industrial, no qual produzem de modo autossustentável. É uma gestão autossustentável. Repito, o sistema prisional do Maranhão foi transformado em sistema penitenciário industrial e hoje é autossustentável. Para concluir, senhor presidente Wellington, esse convite foi muito bom para se conhecer a realidade. Aproveito a oportunidade para pedir aos deputados, que queiram conhecer a realidade do sistema prisional do Maranhão, que vão fazer essa visita. Eu saí de lá impressionado, impressionado da mudança total. Hoje é um sistema humanizado, hoje é um sistema autossustentável, hoje é um sistema, Deputado Júlio, que você vai lá e você vê que funciona, e funciona para valer. Portanto, quero parabenizar aqui o Governador Carlos Brandão, que deu todas as condições para os avanços que já vinha desde a gestão do Governador Flávio Dino, mas o Governador Brandão ampliou essas condições e deu todas condições ao Murilo, a sua equipe, muito competente, a comissão pelo bom trabalho. E eu queria desde já pedir para minha assessoria providenciar para que a gente possa fazer um requerimento reconhecendo esse trabalho do Murilo Andrade. Muito obrigado, Senhor Presidente.