Transcrição

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente em Exercício, deputado Wellington do Curso, senhores deputados e deputadas, internautas, queridos colaboradores desta Casa, que sempre nos atendem com muito carinho, queridos amigos e amigas, hoje, quarta feira, 12 de junho, Dia dos Namorados, dia do amor, subo aqui à tribuna, para primeiro falar sobre uma audiência que tivemos, ontem, com a diretoria da Conab em Brasília, para tratar sobre os programas sociais deste importante órgão para o país e, especialmente, para o nosso estado do Maranhão. Pudemos tratar sobre as subvenções, principalmente para o babaçu e para o extrativismo. Em 2023, aqui no estado, a Conab atendeu oito mil mulheres extrativistas, e agora o governo Lula ratificou o aumento do orçamento para 2024 e 2025, com incremento de mais mulheres por meio do programa implementado pela PGPM-Bio, que é o Programa de Garantia de Preço Mínimo para Extrativistas, beneficiando diretamente as quebradeiras de coco do nosso estado. Fomos tratar disso em Brasília. Saio com a certeza de que o governo Lula está reestruturando a Conab, recuperando do sucateamento promovido pelo governo anterior. Outro ponto que considero extremamente importante nessa tratativa é também a reestruturação da cadeia produtiva do arroz no âmbito da agricultura familiar. Nós estamos buscando, em parceria com os movimentos sociais, a reestruturação desta importante cadeia, na qual o Maranhão já foi, Deputado Ariston, o segundo maior produtor de arroz do país. Hoje, nós praticamente importamos grande parte do arroz que nós consumimos, por isso as sinalizações são claras no sentido de direcionar as ações da Conab para as áreas de produção, principalmente da Baixada e também da região do Itapecuru, onde existe uma produção, existem pessoas produzindo, as quais necessitam de assistência técnica, de tecnificação e, acima de tudo, de crédito para que possam alavancar essa cadeia produtiva e não ficar dependendo somente do Rio Grande do Sul. Dentro disso, Deputado Ariston, antes que se venha aqui falar qualquer coisa que não tenha aderência com a realidade, quero aqui registrar a importância da seriedade do governo Lula quando cancela o leilão da Conab para compra de arroz, tendo em vista que existem indicativos de que duas empresas que participaram deste leilão não tinham condições de aportar, de cumprir com o que preconiza a 8.666, a Lei de Licitações. Portanto, de uma maneira séria, célere, sem nenhum prejuízo, Deputado Wellington, sem nenhum prejuízo para o erário público, foi cancelado o leilão porque existia a possibilidade de duas empresas dessas não conseguirem cumprir com o que preconiza a legislação brasileira. De uma forma célere, foi cancelado e aberto um novo leilão para que se possa comprar com transparência, garantindo alimento saudável e garantido, acima de tudo, a equidade de preço e a possibilidade de as famílias que mais precisam, as pessoas com menor poder aquisitivo, terem essa importante fonte de carboidrato na sua mesa. Por isso, atestamos a seriedade e a transparência – concluindo, Senhor Presidente – no processo que concerne à compra do arroz, objeto de leilão. Obrigado, Senhor Presidente.