Transcrição

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – Amém. A Deus seja a glória. Sr. Presidente em exercício, Deputados e Deputadas, funcionários da Casa, imprensa e todos os nossos amigos. Senhoras e senhores maranhenses do bem, amantes da liberdade, da justiça e da democracia, nós chegamos a um ponto crítico na história do nosso país, o ponto em que já não é mais possível fingir que não vemos, que não ouvimos e que não sentimos na pele o peso de um Estado cada vez mais autoritário. Eu quero aqui que os nossos nobres Deputados, vamos aqui voltar para o ano de 2016. O ano era 2016 e a imaculada estátua do STF foi vandalizada por militantes pró-aborto, e ninguém foi preso. A estátua do Borba Gato foi queimada e ninguém foi condenado à cadeia, porém, hoje, hoje Senhores Deputados enfrentamos a triste realidade de ver votos de ministros do STF que condenam uma mulher a 14 anos de reclusão por supostamente ter praticado crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que eles intitulam golpe de Estado. Dano qualificado, assim que eles colocaram, em associação criminosa, quando, na verdade, o que ela fez foi pichar a estátua do STF. Eu estou aqui me referindo agora, uma mãe de família, Senhores Deputados, como neste caso da Débora, condenada a 14 anos de prisão por escrever com um batom em uma estátua, 14 anos, um crime hediondo? Não! Um atentado terrorista? Não! Apenas uma manifestação pacífica, um ato simbólico que, em qualquer país minimamente civilizado, jamais resultaria em uma pena tão absurda, isso não é justiça, isso é vingança política, isso é um recado claro, ouse se opor ao sistema e será esmagado. Criaram uma narrativa fantasiosa, uma narrativa fantasiosa, uma farsa, uma farsa de golpe de Estado. Sim, eu não tenho medo de dizer: farsa! Onde está o golpe? Cadê os tanques? Onde estão as armas? Os soldados marchando nas ruas? Não há. O que há são cidadãos comuns, pessoas indignadas, trabalhadores, mães, pais, avós, gente simples, que estavam lá naquele dia, que ousou questionar um sistema podre e corrupto. Mas a injustiça não para por aí; Alexandre de Moraes, o homem que deveria ser o guardião da Constituição, se transformou no maior algoz da liberdade no Brasil. A rejeição a ele explode, explode; ele se comporta como imperador absoluto, prendendo adversários políticos, censurando vozes dissonantes, destruindo reputações. Quem lhe deu este poder limitado? Quem foi que deu? Quem o autorizou a pisotear os direitos fundamentais dos cidadãos? E onde está Lula? Aquele que se diz líder dos pobres, o pai dos pobres, dos oprimidos; o homem que teve seus próprios crimes anulados, que não foi inocentado, apenas beneficiado por tecnicalidade jurídica. Ele que deveria conhecer o peso da injustiça se cala diante de absurdos como este. Não teve coragem, não teve humanidade, não teve piedade. “Piedade” aqui, o que eu quero dizer não é pena, não: amor! Por essas pessoas. Para conceder clemência a um povo que não pegou em armas, que não espalhou sangue e que não cometeu crimes hediondos. Finalizando, Sr. Presidente, por essa razão, protocolei o projeto de moção de aplausos ao projeto de anistia, pois entendo que essa medida é essencial. Está aqui em minhas mãos, eu protocolei esse projeto aqui de moção de aplauso e eu espero que esta Casa aprove, tenha piedade, tenha dó desse povo brasileiro que está sofrendo ali. É um passo fundamental para desenvolver a liberdade àqueles que foram condenados injustamente e resgatar a confiança do povo brasileiro no sistema jurídico, no sistema judiciário.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Liberem o áudio da nossa Deputada Mical, para concluir o seu pronunciamento.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Estou finalizando, meu Presidente. Diante das injustiças e de distorções que presenciamos, reafirmo meu compromisso inegociável com a defesa da liberdade e da justiça. Não podemos nos calar quando princípios fundamentais são violados. Por isso, meus colegas Deputados, eu conto com vocês para a aprovação dessa moção. Por fim, desejo que o Salmo 82, versículo 8, cumpra-se em nossos dias, Deputada Ana: “Levanta-te, ó Deus, e julga a terra, pois tu possuis todas as nações.”, que essa verdade nos fortaleça para seguirmos firmes nessa luta, certos de que a justiça há de prevalecer. Muito obrigada, Sr. Presidente.