Transcrição

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – A Deus seja a glória. Senhora Presidente, Deputados e Deputadas, venho mais uma vez a esta tribuna para apresentar um projeto de lei que nasce de uma reflexão necessária sobre equilíbrio, justiça orçamentária e responsabilidade social. Um projeto de lei que institui diretrizes para a destinação proporcional de recursos públicos em eventos culturais, sociais e comunitários de grande impacto social no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências. O Maranhão, meus queridos e nobres Deputados e funcionários da Casa, é um Estado rico em cultura, e é dever do poder público valorizar essa cultura, apoiar eventos que geram emprego, renda e identidade para o nosso povo. Isso é legitimo e é importante. Mas o Maranhão também é o Estado que enfrenta desafios profundos, famílias fragilizadas, jovens expostos a violência, a uso de drogas, a falta de perspectiva e a ausência de políticas preventivas contínuas. O que esse projeto de lei propõe não é confronto, não é disputa entre cultura e fé, nem guerra de narrativas, o que propomos aqui é equilíbrio. Vou citar um dos parágrafos. O segundo parágrafo desse projeto de lei que diz assim: “Consideram-se eventos sociais e comunitários de grande impacto social aqueles que promovam, de forma comprovada, a prevenção ao uso de álcool e outras drogas, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o acolhimento e a proteção de crianças, adolescentes e jovens, a promoção de saúde emocional, mental e espiritual, a redução da violência e de situações de vulnerabilidade social e ações de caráter educativo preventivo, informativo, junto à população.” Sempre que o Estado investir valores expressivos em grandes eventos culturais, é justo, razoável e necessário que também haja previsão orçamentária para eventos sociais e comunitários de impacto comprovado que trabalham na prevenção, no acolhimento e no fortalecimento das famílias. Eventos como retiros, encontros comunitários, ações educativas e preventivas não são custos, são investimentos. Investimentos que evitam despesas futuras com saúde, assistência social e segurança pública. O Estado que investe milhões em festa também precisa investir em prevenção, em família, em juventude viva. Isso não é guerra cultural, é justiça orçamentária. Este projeto, meus queridos Deputados, respeita o Estado laico, respeita a autonomia do Poder Executivo e respeita as regras fiscais. Não cria vinculação automática de despesas. Estabelece diretrizes para que o orçamento reflita não apenas em festa, mas também em cuidado; não apenas em celebração, mas também em prevenção. O que defendemos aqui é simples: um Estado que celebra sim, mas que também cuida. Um Estado que investe em eventos, mas que não vira as costas para quem trabalha silenciosamente para salvar vidas e reconstruir famílias. Tenho convicção de que esta Casa saberá compreender o alcance social desta proposta. Não é uma pauta de um segmento…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Encerre, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Presidente, só um minuto, eu não estourei nada, agora que encerrou meu tempo. Eu tenho convicção de que esta Casa saberá compreender o alcance social desta proposta. Não é uma pauta de um segmento, é uma pauta do Maranhão. Muito obrigada, Senhora Presidente.