Transcrição

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (sem revisão da oradora) – A Deus seja a Glória. Senhor Presidente, colegas Deputados, eu quero registrar aquilo que muitos brasileiros ou maranhenses aguardavam, uma vitória da liberdade e do bom senso, o chamado PL da misoginia, que gerou tanta preocupação, Deputado Yglésio, em todo o País. Todos os conservadores aí dos Parlamentos Estaduais se mobilizaram, eu fui uma das pessoas, juntamente com o Deputado Yglésio, que fomos contra, para que não avançasse. Graças a Deus que não deve avançar neste ano legislativo na Câmara dos Deputados. Segundo informações que foram divulgadas após reunião de Líderes na Câmara, foi decidido que esse projeto não será pautado, pelo menos até o período eleitoral. Isso é uma bênção para nós, nós ficamos muito felizes, os conservadores, os patriotas. E na prática isso significa o que muitos Parlamentares já afirmam, já afirmaram, o enterro desse projeto. Eu vi um vídeo até do Deputado Nicolas falando sobre isso. Então, já é motivo de nós comemorarmos vitória, graças a Deus. Então, é importante deixar algo aqui muito claro, a oposição a esse projeto não tem absolutamente nada a ver com o desrespeito às mulheres. Violência contra a mulher é crime e deve ser combatida com todo o rigor da lei, mas o que preocupava milhões de brasileiros era outra coisa, o risco de uma legislação vaga e perigosa como era esse projeto, que poderia abrir espaço para limitar opiniões, silenciar posicionamentos e até atingir manifestações religiosas. Era essa nossa preocupação, ainda mais sobre a aprovação desse projeto. Na prática, poderia transformar em crime aquilo que muitas pessoas expressam todos os dias aqui nesta Casa, uma opinião política, uma convicção de fé ou a defesa da família e dos valores que sustentam a nossa sociedade. E, quando a lei começa a ser usada para silenciar quem pensa diferente, ela deixa de proteger e passa a oprimir. Por isso houve mobilização, juristas alertaram sobre esse projeto, Parlamentares se posicionaram, e o povo brasileiro reagiu. E hoje, portanto, celebramos uma vitória da liberdade, uma vitória das pessoas de bem deste País, uma vitória daqueles que não aceitam que leis sejam usadas como instrumento de censura. Isso mostra algo muito claro: o Brasil mudou. Hoje existe um povo atento, informado, que acompanha o que acontece em Brasília e que não aceita mais decisões tomadas em debate. Podem tentar nos rotular, podem tentar nos intimidar, mas defender a família, defender valores e defender a liberdade não é crime; é convicção. E eu encerro dizendo que quando a liberdade vence, a democracia respira e hoje, graças a Deus, a liberdade venceu. Muito obrigada, Senhor Presidente.