Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) – Excelentíssima Senhora Presidente Iracema Vale, demais Membros da Mesa, colegas Deputados e Deputadas, imprensa, galeria, de forma muito especial, cumprimento a população que nos acompanha por meio da TV Assembleia. Presidente, eu estava programado para vir à Tribuna para abordar um tema, mas fui surpreendido com os pronunciamentos dos colegas que me antecederam, Deputado Othelino, Deputado Rodrigo Lago, abordando um assunto que acho que é importante, de fato, a gente debater. Relataram que foi noticiado, nos últimos dias, na imprensa, que o Secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, estaria utilizando a estrutura institucional de publicidade do Governo, para fazer a sua promoção pessoal, mas é importante destacar, e eu estou falando aqui diante de grandes juristas, sobretudo, na matéria eleitoral, que a gente tem que observar o fato e a conduta, aplicar a hermenêutica. O Direito, ele é muito subjetivo. Primeiro, que eu me certifiquei, ali não se tratava de um evento público, um evento privado que acontece anualmente, de iniciativa de um produtor cultural local, ali o blimp não é um produto pago com recurso público. Então, não há o que se falar de promoção pessoal, ali quem colocou foi o Vereador André Campos. E isso acontece, a gente sabe, nos quatro cantos do Maranhão, quem não tem aqui um aliado, lá no interior, num povoado, que na ânsia de querer divulgar, propagar um aliado político acaba cometendo algum tipo de excesso, mas que isso não caracteriza uma promoção pessoal. Pode, sim, eventualmente, caracterizar uma propaganda antecipada, que não é o caso, porque ali não fazia menção a cargo político, não fazia qualquer tipo de menção a partido político. Então, simplesmente, tinha lá o nome dele que foi patrocinado por um vereador da capital e que não houve nenhum tipo de conhecimento, por parte do Secretário Orleans Brandão. Então, acho que ali a gente não devia fazer qualquer tipo de tempestade. Outra questão que foi colocada aqui foi contra a propaganda institucional do Governo, aí sim, a gente falar em propaganda institucional de Governo. Todo Governo, Deputado Rodrigo, Deputado Othelino, utiliza da instituição administrativa para propagar o seu Governo, até em título de transparência pública, informar a população das ações e programas que o Governo está executando, implementando em favor do Estado. Assim como faz o Governador Carlos Brandão e bem fez também o Governador Flávio Dino. É importante a gente fazer esse comparativo e ver também o que aportava de recurso e como propagava o Governo Flávio Dino para gente poder olhar para o Governo Carlos Brandão. Eu, particularmente, não vejo qualquer tipo de promoção pessoal nas ações publicitárias do Governo, liderado pelo Carlos Brandão. Ali ele não faz menção nenhuma a cargo político, tão simplesmente presta conta das ações em favor do Estado do Maranhão. E aí, eu entro no assunto que eu, de fato, e, verdadeiramente, vim trazer aqui na tribuna das ações e da característica do conceito municipalista do Governador Carlos Brandão, que é quando propaga que já reuniu com 100 Prefeitos e que vai reunir com os 217 Prefeitos do Maranhão sem olhar coloração partidária, porque, de fato, está preocupado com o que acontece lá na ponta. Quando ele diz que tem como meta implantar restaurantes populares nos 217 municípios, Procon, Estação Tech, escola militar, é porque a gente sabe que isso causa lá na ponta quando o cidadão tem que se deslocar para o outro município para tirar um documento, uma carteira de identidade. Quando o Governador tem sensibilidade para ajudar quem está lá na ponta, é uma atitude louvável, que isso sim a gente tem que propagar e defender, porque, quando ele dialoga com os Prefeitos, ele quer entender a situação local, o que está afligindo, como o governo pode contribuir, apresentando as ações do Governo que podem ser implementadas em parceria com os municípios. Eu aqui quero enaltecer essa característica do Governador Carlos Brandão, com o conceito municipalista que eu também tenho. Sem deixar de lado também as grandes ações do Governo que ele tem implementado. Ações estratégicas que têm verdadeiramente alavancado todos os índices do Governo do Estado do Maranhão, elevando o patamar do Estado do Maranhão, garantindo mais oportunidades, gerando emprego, gerando renda, potencializando a nossa economia. Esse sim é o Governador Carlos Brandão, que também, quando se depara com qualquer tipo de problema pontual, não coloca por debaixo do tapete, encara. O que a Oposição não pode fazer é querer generalizar o Governo a eventuais questões pontuais. Quando se fala em estrada aqui, é preciso se fazer justiça e destacar também as diversas outras estradas e MAs que o Governador tem recuperado e também tem construído, inovado, realizado sonhos.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libera o som para o Deputado fazer a conclusão da fala dele.

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO – Quando se fala em escolas, que eventualmente uma ou outra tem um problema pontual, mas a gente não pode virar as costas para as diversas escolas que estão sendo construídas e reformadas pelo Governo do Estado. É preciso a gente ter coerência e fazer a justiça. Criticar é válido, o papel da Oposição é de extrema importância. O debate tem que ser elevado com coerência, olhar para o que está sendo feito para que a gente possa colocar na balança e não descredibilizar quase 70% da população que tem aprovado o Governo do Governador Carlos Brandão. Muito obrigado.