Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Deputado Antônio Pereira, colegas Deputados e Deputadas, funcionários da Casa, cumprimento também, de forma muito especial, toda a população que nos acompanham pela TV Assembleia. Senhor Presidente, o que me traz hoje à tribuna é para tratar de um assunto que tem atingido, principalmente as nossas crianças e adolescentes no mundo digital. Eu falo da adultização e do erotismo infantil praticados por meio da internet. Em muitas das vezes praticados por quem deveria garantir proteção, cuidado e ensinar os bons costumes. Quem tem a tutela, quem tem a guarda, até mesmo por pais de crianças e adolescentes. A gente acompanhou recentemente o influenciador Felca, que publicou um vídeo que teve um alcance de quase 30 milhões de visualizações. E neste vídeo ele mostrou de forma clara, situações alarmantes de erotismo sexual e de situações que estavam incentivando práticas deploráveis que certamente vão prejudicar o convívio social, mental, a saúde mental e física das crianças e adolescentes vítimas deste abuso. A proteção das nossas crianças e adolescentes tem sido uma pauta do nosso mandato não só com campanhas e ações educativas, mas também tenho legislado sobre a matéria, como recentemente eu apresentei o projeto que cria a Patrulha Digital a fim de que a inteligência da Polícia Civil do Estado do Maranhão possa identificar situações como essas. Mas é importante também que a gente, enquanto legislador, possamos sair à frente e garantir causas que possam evitar este tipo de situação como campanhas educativas e uma política permanente de combate a estas mazelas que a gente está presenciando atualmente na sociedade. E por conta disso, eu apresentei, protocolei, ontem, um Projeto de Lei que institui a política estadual de prevenção e enfrentamento ao abuso, exploração e a violência contra crianças e adolescentes no mundo digital e que também cria a Semana Estadual de Segurança Digital. O objetivo do projeto visa a realização de campanhas educativas permanentes em escolas, em mídias, para conscientizar as nossas crianças, adolescentes e seus familiares. Visa também a capacitação de professores e profissionais da rede de proteção, parcerias com plataformas digitais para remoção rápida de conteúdos abusivos, criação de um canal estadual de denúncias voltado a casos de abuso e exploração infantil online e a responsabilização administrativa de quem promover, financiar ou lucrar com esse tipo de conteúdo. É importante que todos nós possamos nos unirmos para erradicar, cada vez mais, esta prática, que tem afetado a vida de crianças e adolescentes não só no Estado do Maranhão, mas em todo o Brasil. Mas é importante que aqui, no Maranhão, a gente saia na frente e faça a nossa parte. Façamos a nossa parte. Muito obrigado.