Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, venho nesta quarta-feira à tribuna para comentar sobre uma decisão judicial relativa à aplicação de recursos da Emap e que, há algum tempo, uma judicialização deste tema e o assunto foi abordado aqui por colegas Deputados, aliás, pelo deputado Yglésio, mas isso é importante lembrar, primeiro, que embora haja a discussão sobre de quem é o recurso, se é da União ou se é do Estado, não há que se falar em nenhuma irregularidade na aplicação do recurso, Deputado Júlio, porque o recurso foi aplicado, os recursos foram aplicados dentro do que se estabelece a legislação, aliás, esta questão de questionamento sobre a boa aplicação do recurso público, não era um problema costumeiro no Governo Flávio Dino. Esta regra da falta de transparência e da suspeita sobre a aplicação do recurso público, é a regra máxima do Governo Carlos Brandão. Então, é preciso que faça logo esta diferença entre um grande homem público e alguém que envergonha o Maranhão, mas eu quero dar uma informação importante, Deputado Ariston, Deputada Mical, querida Deputada Mical, Vossa Excelência que tem se dedicado a defender o Governo Brandão, só a título de informação, a Emap, ela tem uma diretoria e tem um diretor-presidente, as medidas administrativas do diretor-presidente, dos outros diretores, elas são submetidas a um Conselho, a um Conselho Administrativo. Vossa Excelência sabe quem era o presidente do Conselho administrativo, que autorizou as operações, a transferência de recursos da Emap para o Poder Executivo no Maranhão? Vossa Excelência não sabe? Vossa Excelência sabe, Deputado Antônio Pereira, quem era? Vossa Excelência deve saber, que quem autoriza, quem confirma muitos atos do presidente da Emap, da diretoria executiva, é o Conselho Administrativo. Vossa Excelência sabe quem era o presidente à época? O então Vice-Governador Carlos Brandão. Ou seja, se alguém poderia responder por ato de improbidade administrativa eram os membros do conselho, presidido pelo então Vice-Governador Carlos Brandão. A autoridade máxima deste conselho que autorizou este suposto ato irregular é o atual Governador Carlos Brandão. Pasmem os senhores. Ou seja, quando veio a orientação para tentar atingir o então Governador Flávio Dino, que não está mais nas lides políticas, portanto não pode participar do debate, esqueceram de pesquisar um pouquinho, esqueceram de olhar quem lá estava e quem chancelou atos supostamente irregulares. E o mais interessante, Deputado Wellington, é que esses atos têm meio que um método igual de divulgação. Eu já até disse aqui, outro dia, alguém dá uma ordem, a notícia, às vezes, chega via Assembleia, às vezes, direto por veículos de comunicação. Muitos destes, que eu nunca nem ouvi falar, mas sai a mesma matéria com o mesmo título e muitas vezes a mesma foto, não se preocupam nem em mudar o texto ou o título da matéria, para não caracterizar que é algo que está sendo planejado e executado para atingir a imagem de alguém. Eu não sei se sai da agência Assembleia, se é da agência do Governo do Estado. Eu só sei que é alguma coisa organizada, articulada com o mesmo título, o mesmo texto. E sempre nós sabemos, um ou dois dias antes, Deputado Júlio, quem são os alvos do dia. Chega para nós: “Olha, amanhã o alvo será o Vice-Governador Felipe Camarão. Amanhã o alvo será um dos deputados que ousam se contrapor às maldades do Governo Carlos Brandão.” A informação chega e um dia depois vem, Deputado Ariston, o alvo. Aí tem lá, chega aqui na clipagem para nós a relação de pessoas que reproduzem o mesmo texto como se quisessem repetir uma mentira mil vezes para transformá-la em verdade. Mas eu quero dizer a todos aqueles que quiserem fazer um debate sobre esse tema da Emap que nós estamos prontos para debater. Aliás, nós não temos nenhum receio de debater com o Governo Brandão, porque é um Governo frágil tal qual o cristal. Agora, se o Governo Brandão, se o Governador Brandão, a forma dele se defender é ele mandando atacar o, hoje, Ministro Flávio Dino, que, como eu disse, não está mais nas lides políticas, não tem problema. Aqui tem colegas que estão dispostos a não entrar nesta discussão.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Libera o áudio do Deputado Othelino para que ele possa concluir seu pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Obrigado, Deputado Antônio, aqui tem os Deputados que não estão com vontade de participar deste debate; alguns estão. Eu quero dizer que este Deputado que vos fala está pronto para debater. Nós podemos amiudar, Deputado Júlio, detalhar este assunto da Emap, mas nós podemos também questionar algumas coisas mais, desvios de finalidade da Emap, aplicação de recursos que não são atribuições da Emap, uso de helicóptero com contrato milionário ao arrepio da finalidade da atuação da Emap. Inclusive, o Governador, agora, tem usado em áreas e ações que nada têm a ver com o Porto do Itaqui. Nós podemos discutir aluguel de casa em Brasília, valores caríssimos. Nós podemos discutir nepotismo na Emap, onde o exemplo maior foi o Presidente demitido por ordem do Ministro Alexandre de Moraes. Qualquer tema que V. Exas. quiserem discutir sobre a Emap nós podemos discutir. E qualquer tema sobre a moralidade, ou melhor, a imoralidade e a falta de ética no Governo Brandão nós estamos prontos para discutir, e adianto, é uma discussão que não serve para o Governo do Coronel Carlos Brandão. Muito obrigado.