Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, venho hoje à tribuna para tratar desse episódio preocupante ocorrido, que é a denúncia de uma delegada de polícia sobre um suposto assédio pelo Secretário de Segurança. Um assunto sensível, que não carece de pré-julgamentos, mas um assunto muito sério que precisa ser apurado. Apurado, porque, se for verdade, é muito grave. E é preciso realmente que os órgãos competentes apurem. Em qualquer circunstância, seria grave um cidadão comum, uma cidadã comum sendo vítima de assédio. Em qualquer circunstância, é grave. Uma delegada de polícia em uma reunião de trabalho acusa o secretário de tê-la assediado. A figura do Secretário de Estado, que não é só a pessoa física, o Secretário de Estado tem a representatividade conferida pelo Senhor Governador. Então, é preciso realmente que haja a apuração da denúncia, porque não é possível mais que se admita, ou se passe o pano, se for confirmado que houve o assédio à delegada. Nós, infelizmente, ainda vivemos tempos em que as mulheres são vítimas de todos os tipos de violência, quer seja violência física, quer seja violência psicológica. Infelizmente apesar da legislação estar avançando, os índices de violência contra as mulheres só têm aumentado. E nós precisamos ser duros neste combate. E aí não dá para querer escolher quem deve ser investigado nesse tipo de denúncia e quem não deve. Repito que esta minha fala não faz um pré-julgamento. Acho que todo cidadão e toda cidadã tem o direito, que está garantido na Constituição, de se defender. Mas também tem a delegada que se sente, que se sentiu ultrajada, que se sentiu assediada. Ela tem o direito de que a denúncia dela seja apurada. Porque muitas mulheres, não é o caso da delegada que denunciou, muitas mulheres sofrem caladas em razão das diversas formas de violência: do assédio, da violência psicológica, da violência física. Violência física não denunciada que, às vezes, resulta na morte daquela mulher. E os indicadores de feminicídio são assustadores. Então, nós temos que ter uma postura de responsabilidade com relação a esse tema. E está faltando… Esse assunto já está, em mais ou menos, 48 horas que ele surgiu. Está faltando, Deputado Júlio, Deputado Rodrigo, Deputado Fernando e Deputado Ricardo, uma manifestação do Senhor Governador. Ele é a autoridade que nomeou o Secretário. Ele tem a responsabilidade pelos atos dos seus secretários. Se não tiver a responsabilidade legal, ele tem a responsabilidade política neste caso. Não espero também que ele faça o pré-julgamento, mas a sociedade espera que ele se manifeste, que ele diga o que vai fazer, o que está pensando e se ele chamou o secretário para conversar, para se explicar. Esse silêncio do Governador Carlos Brandão é vergonhoso, é ultrajante. E aí eu finalizo minhas palavras pedindo à Procuradoria da Mulher desta Casa que também se manifeste, que procure se informar sobre o tema. É um tema importante e não vai ficar bem para esta Casa que a Procuradoria da Mulher silencie e não se posicione. Anuncio, neste momento, que apresentaremos hoje um requerimento convidando a delegada para que ela, se assim desejar, venha à Comissão de Segurança, para que nós possamos também ouvi-la e ela fazer a denúncia, que tem feito à imprensa, fazer também no âmbito da Comissão de Segurança. Finalizo dizendo que não podemos aceitar nenhum tipo de violência contra a mulher. Essa luta não é das mulheres, essa luta é também e, sobretudo, de nós, homens. Muito obrigado.