Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados! Venho aqui trazer um relato preliminar da reunião que aconteceu agora há pouco, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa e, na próxima semana, eu trarei um relato mais detalhado. Mas eu gostaria, de pronto, até em razão da urgência do tema e da gravidade da situação que nos foi relatada, eu gostaria já de adiantar aos meus pares e à sociedade do Maranhão o que está acontecendo com relação aos maranhenses detidos em território estrangeiro, no caso na Venezuela. É uma questão que eu já tinha levantado anteriormente aqui neste Parlamento, mais de uma vez. É uma questão que a Presidente Iracema Vale encampou em nome de todos os deputados, mas que a gente percebe que não está tendo, por parte das autoridades brasileiras, o trâmite e a agilidade necessária. E, na reunião de hoje da Comissão de Direitos Humanos, nós recebemos o relato de dois advogados do Estado de Rondônia, porque há também cidadãos de Rondônia que estão detidos, que inclusive assumiram essa causa voluntariamente, por conta da gravidade da situação, que também os sensibilizou. E a informação que nós temos, Deputado Wellington, e que carece ainda de confirmação, mas é a informação preliminar que nós temos, é que, além das agressões que já haviam sido sofridas com relação a Direitos Humanos, a questão da precariedade da prisão, a questão da morosidade do processo inicial, a questão da presença constante de pessoas querendo extorquir os detidos no ambiente prisional. Recebemos ainda hoje a informação – como eu falei, carece ainda de confirmação – de que uma das maranhenses teria sido abusada sexualmente na prisão. É uma situação que coloca essa crise em outro patamar. Na verdade, agressões a Direitos Humanos já havia, situação de inoperância da parte do Governo brasileiro com relação à influência diplomática que poderia ter sido colocada para funcionar nesse caso. Mas agora recebemos essa informação – como eu falei, ainda carece de informação, mas que nós vamos buscar aprofundar – de que uma das maranhenses detidas teria sido abusada sexualmente na prisão, Deputado Osmar, por parte de guardas da prisão, que teriam a função justamente de proteger a integridade física de quem está sob custódia. Devido a esse fato – que, como eu falei, coloca a situação em outro patamar de gravidade –, ficou determinado, como encaminhamento da Comissão de Direitos Humanos, que nós iremos a Brasília nos próximos dias, constituir uma Comissão, e, de antemão, já faço o convite, não só para os membros da Comissão, mas também para todos os Deputados que queiram se irmanar nessa causa. E registro que a Procuradora da Mulher, Deputada Daniella, esteve também participando, Deputada Andreia, para que estejamos em Brasília, buscando presencialmente aquilo que nós não conseguimos sob o ponto de vista formal, que é mobilizar as autoridades efetivamente nesse caso. Vamos buscar as autoridades do Poder Judiciário, vamos buscar o Parlamento, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, do Senado. Vamos buscar a Comissão, a Procuradoria da Mulher tanto da Câmara, do Senado também. E vamos procurar o Executivo, mas vamos dar uma resposta assertiva à sociedade, porque, Deputado Arnaldo Melo, eu fico imaginando o que falta. Agressão a Direitos Humanos já se tinha conhecimento, negligência judicial já havia, extorsão já havia, mas, agora ao que parece, além de tudo, violência, abuso sexual contra as maranhenses detidas. O que falta? Morrer alguém? Falta isso para que as autoridades tomem alguma providência? Nós deste Parlamento não podemos e não vamos acompanhar essa situação passivamente. Conversei sobre a situação com a Presidente Iracema. Ela também já demonstrou a preocupação dela com relação a este caso. E vamos efetivamente, enquanto Parlamentares maranhenses, e, sobretudo, enquanto cidadão deste Estado que nos compadecemos com esta situação e queremos respostas efetivas, por parte das autoridades e não apenas encaminhamentos protocolares. Nós vamos, sim, permanecer agindo. E vamos ser cada vez mais assertivos para buscar uma solução definitiva para esta situação. E eu tenho certeza que para isso vamos contar com apoio e a solidariedade de todo Parlamento e da sociedade do Maranhão. Muito obrigado.