Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, Senhor Presidente Deputado Davi Brandão, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, servidores e servidoras da Casa, cidadãos e cidadãs do Maranhão, que nos acompanham aqui nas dependências da Assembleia Legislativa por meio da TV Assembleia, por meio das redes sociais, povo do Maranhão. Ocupo esta Tribuna no início da manhã, Deputado Davi, para reforçar, Deputado Carlos Lula, a informação que já foi repassada para os colegas Deputados de que, no dia 31 de março, encerra o prazo para que os municípios promovam o saneamento de diligência junto ao FNDE das obras paralisadas, inacabadas. Na verdade, esse prazo inicialmente encerraria no dia 28 de fevereiro, eu já tinha trazido esse tema aqui para a Tribuna da Casa, mas, por sensibilidade do Governo Federal, esse prazo foi estendido até 31 de março e, ao que parece, não será mais prorrogado. Então, nosso município tem, até o dia 31 de março, para promover as diligências, fazer as diligências necessárias para manter o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Essas obras, em fevereiro, eram 189, e uma quantidade muito pequena de municípios promoveram essas diligências. Hoje, ainda restam 153 obras nessa situação, inclusive, Deputado Davi, seis de Bacabal. Então, eu já passei a planilha para V. Exa., peço que V. Exa. interceda com o Prefeito Roberto Costa para que não perca esse prazo do dia 31, porque ele não vai ser prorrogado, e, se o município não atender essas diligências, provavelmente será excluído do Pacto. Assim como, Deputada Fabiana, Zé Doca tem quatro obras nessa situação também. Eu passei a planilha para que todos os colegas Deputados e Deputadas possam acionar os seus Prefeitos. Dentro dessas obras, Deputado Júlio Mendonça, existem 36 creches. Ontem, nós participávamos de uma reunião de trabalho com uma equipe da Plan, uma entidade internacional que trata sobre a atenção da primeira infância. Hoje, está acontecendo um seminário sobre o tema também. Deputado Lula, das 153 obras com pendência de diligência até o dia 31 de março, como eu falei, 36 são creches. Eu solicito e peço que os colegas interajam com seus respectivos Prefeitos para que não se perca esse prazo. O valor que está em jogo, em relação a essas obras, é algo em torno de R$ 170 milhões em recursos atualizados. Então, nós temos a perspectiva de perder R$ 170 milhões caso essas obras não sejam continuadas pelo FNDE por meio da repactuação. Então, fica esse apelo para os colegas Deputados, fica essa orientação para os nossos prefeitos orientar também, Deputado Arnaldo Melo, que estas pendências não precisam ser integralmente saneadas, basta que a Prefeitura encaminhe algumas dessas pendências, atenda de forma parcial, de forma que o FNDE possa reanalisar e abrir novas diligências. O que os municípios não podem perder de maneira nenhuma, este prazo. Então, eu coloco essa informação, a título de contribuição com todos os colegas, para que acionem seus prefeitos e que o Maranhão não perca este prazo e que para que nós possamos ter, de fato, estas obras, finalmente, concluídas. Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, esta é a mensagem que eu queria deixar, nesta manhã. Fico à disposição para fornecer alguma informação, algum dado adicional que seja necessário, mas vamos fazer uma força-tarefa até o dia 31 de março para que nossos municípios e, sobretudo, nossas crianças não percam estas obras que serão tão importantes, tão importantes para os nossos estudantes, sobretudo, para aqueles da primeira infância. Muito obrigado, Senhor Presidente.