Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todas e a todos. Senhora Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, servidores da Casa, imprensa, cidadãs e cidadãos do Maranhão. Eu venho a esta tribuna, nesta manhã de quarta-feira, compartilhar com os colegas deputados uma notícia extremamente preocupante, presidente Iracema Vale. A Agência Francesa de Imprensa noticiou, na segunda-feira, que os detentos da Venezuela estão em greve de fome, por conta das condições precárias dos presídios venezuelanos. Segundo a informação que a agência traz, a maior parte das prisões venezuelanas estão em greve de fome. Os detentos acharam essa, como a única forma de chamar atenção das autoridades, para a situação precária em que se encontram os presídios do país. E isso, presidente, nos traz preocupação, por conta dos 16 maranhenses que se que se encontram detidos. Vem, na verdade, reforçar aquilo que as famílias já tinham nos relatado: as condições precárias em que esses irmãos maranhenses encontram-se encarcerados. A informação que a Agência Francesa traz é citando à ONG “Uma Janela Para a Liberdade”, da conta que: “os presos da Venezuela, vítimas de morosidade processual e negligência penitenciária, sentem-se enganados pelo Ministério, que não deu qualquer solução à sua situação jurídica”, fala mais, “eles exigem respeito pelos seus direitos humanos, redução de penas, transferência para as prisões de origem, e medidas humanitárias.” E nada difere, deputado Carlos Lula, dos relatos que as famílias têm trazido a esse Parlamento com relação às condições de prisão desses maranhenses. Na verdade, comprova e reforça, aquilo que os familiares já tinham trazido. E eu externo, Senhora Presidente, a minha preocupação com relação à atuação da diplomacia brasileira, nesse caso, Deputado Neto Evangelista, que, até aqui, pelo que pelo que demonstra, tem sido meramente protocolar. Encaminhando ofícios, encaminhando funcionários para tratar nos presídios. E a gente já percebeu, até por conta da demora que esse caso está tendo, que essas medidas não estão sendo efetivas. Volto a dizer: os maranhenses estão presos desde o dia 04 de outubro, ou seja, já estamos há praticamente oito meses, Deputado Júlio Mendonça, e a situação ainda sem solução. E o que a gente percebe, por meio dessa notícia, de uma Agência Internacional, é que, de fato, tudo aquilo que as famílias trouxeram está acontecendo e já está inclusive causando repercussão internacional. Então, presidente Iracema, eu solicito de Vossa Excelência, novamente, Vossa Excelência que tem se esforçado para resolver esse problema, assim como os demais colegas aqui na Casa, que nós reforcemos junto ao Ministério das Relações Exteriores, presidente, para que nos receba, para que nós possamos tratar essa situação, que como eu falei, já está tendo repercussão internacional. Então, era essa mensagem que eu gostaria de trazer, compartilhar com os colegas deputados e pedir, mais uma vez, que essa Casa se una com relação a essa situação, porque nós temos irmãos maranhenses, que estão presos, inclusive as penitenciárias femininas, também, Presidente, está dito que elas também estão em greve de fome. E vamos lembrar que tem duas mulheres maranhense também detidas. Então, a situação extremamente complicada e preocupante e eu peço, mais uma vez, que nós possamos atuar, de forma assertiva, para solução desse problema. Muito obrigado, Presidente.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Quero informar ao deputado e à Casa que a Presidência da Casa já requisitou uma audiência com o Itamaraty para gente tratar exatamente desse assunto. E a comissão de deputados, assim que for marcada a data, serão todos comunicados.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu reforço, Presidente, que V. Excelência tem feito todos os esforços. Inclusive, a senhora fez questão de encaminhar não apenas um ofício da Presidência, mas um ofício assinado por todos os deputados, e foi feito. Agora o que nos preocupa é que o Itamaraty ainda não deu uma resposta. Então, eu peço novamente que V. Excelência, com o peso desse Parlamento, possa interceder para que a gente possa ter uma solução mais rápida possível.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Inclusive, Deputado, a gente vai acionar aqui a liderança do Governo e os nossos deputados federais. Nós estamos encaminhando ofícios a todos para conseguir essa agenda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu agradeço, Senhora Presidente, e ficamos aqui à disposição. Vamos juntos, se Deus quiser, trazer esse alento para as famílias e essa solução para os nossos irmãos maranhenses. Muito obrigado.