Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, povo do Maranhão, trouxemos ontem aqui à tribuna da Casa uma gravíssima denúncia sobre uma escola fantasma, que já deveria existir lá no Angelim, aqui em São Luís. Estivemos lá eu, Deputado Carlos Lula, Deputado Othelino Neto, Deputado Fernando Braide, no local onde já foram gastos R$ 27 milhões, pagos para duas empresas, sendo R$ 12 milhões de terraplanagem e de supressão vegetal, retirada da mata, das árvores que lá estavam, e mais R$ 15 milhões para a suposta construção da escola. Eu estive lá… Eu peço dois minutinhos, Deputado Dr. Yglésio, que eu estou na tribuna. Agradeço. Eu estive lá, com o Deputado Lula, Deputado Fernando, Deputado Othelino, e não havia escola alguma, só um descampado, que a população já chama do “Buraco do Angelim” porque lá não tem absolutamente nada, mas R$ 27 milhões já saíram dos cofres públicos para nada. Parte desse recurso veio do precatório do Fundef, dessa segunda parcela do precatório do Fundef. Alguns herdeiros, Deputado Júlio Mendoça, ainda não receberam o seu valor devido. Herdeiros de professores da rede pública estadual, que têm direito a 60% desse valor, até hoje aguardam a burocracia interminável do Estado para receber o seu valor. Mas o Estado foi rápido para pagar a empreiteira, as duas empreiteiras, paga inclusive a montagem de uma escola que está sendo feita aparentemente em São Paulo. O aluno é maranhense, ele vai receber aula é aqui no Maranhão. Mas a Sinfra está pagando a obra lá em São Paulo. E o que é mais grave, ontem eu fui analisar, iniciar a análise do processo de licitação. Foi feita a cotação dos preços. Pediram cotação para três empresas, inclusive para a que venceu a licitação, que obviamente já sabia quem ia vencer, era uma licitação dirigida. Uma das empresas que apresentou cotação está inapta desde 2018. Só serviu mesmo para emprestar o timbre e botar o preço no papel. A assessoria jurídica da Sinfra se espantou. Uma obra desse tamanho e a área técnica da Sinfra opta por fazer cotação de preços, por que não usar as tabelas oficiais? Mas insistiram, tinha que ser cotação de preços. A assessoria jurídica também estranhou processo físico para uma licitação como essa em 2025. Já tem dois anos que tem processo eletrônico, inclusive com decreto do Governador. Mas de novo a área técnica insistiu: tinha que ser processo físico. Claro, para ficar escondido de todos. E a empresa que ganhou a licitação fez a sua proposta. Disse: “Olha, eu construo essa escola com 33 milhões de reais.” Pois a licitação, pasmem, foi lançada depois no valor total de 43 milhões de reais. E não fosse isso suficiente, ou seja, 10 milhões a mais do valor que propôs a própria empresa que venceu a licitação, depois, ainda gastaram mais 12 milhões de reais com terraplanagem. O custo atual da obra já está em 55 milhões de reais para uma escola de 12 salas. Essa é a roubalheira de verdade do Governo Carlos Brandão. Fez esse projeto de educação de verdade, que, na verdade, é uma grande mentira. O que estão fazendo é desviando o dinheiro público. Desviando o dinheiro público da educação, desviando o dinheiro público do precatório do Fundef. E para nossa espanto, eu quero fazer um alerta. Hoje  está saindo também desvio de recursos do empréstimo do Banco do Brasil, um empréstimo de R$ 2 bilhões que essa Casa aprovou. Ou seja, está roubando dinheiro do Fundef, está roubando dinheiro do Tesouro e está roubando dinheiro dos empréstimos que o Estado está contratando. Querem roubar e pendurar a fatura do pagamento da corrupção para os próximos governos. E é por isso que a gente se manifesta contra. Hoje nós vamos debater a questão da operação de crédito que o Governo quer contratar,  mais R$ 300 milhões para serem desviados, infelizmente. Muito obrigado, Presidente.