Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, membros da imprensa, servidores desta Casa, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia. Venho à tribuna hoje, Senhor Presidente, para tratar de um assunto que me é muito caro, que é a educação, Deputado Miltinho Aragão. A educação, que eu sempre tenho dito que é o que liberta verdadeiramente um povo. Devo dizer, e fiz parte de um de um grande governo, o governo Flávio Dino, que, na educação, tínhamos um grande secretário, o secretário Felipe Camarão, hoje vice-governador do nosso estado, que conduziu uma reconstrução da nossa rede de educação, não só a rede estadual, mas também as redes públicas municipais, uma vez que o Programa Escola Digna apostava exatamente nisso, em reconstruir o ensino fundamental para que aqueles alunos que chegassem no ensino médio, Deputado Zé Inácio, chegassem em condições de aprendizagem, condições de realmente transformarem as suas vidas e, ao final da sua etapa complementar, com o ensino técnico profissionalizante, a partir dos instituto do Iema, do Instituto de Ciência e Tecnologia, ou mesmo das universidades estaduais, já que uma vez também foi aberta a Universidade Estadual do Sul do Maranhão, a UemaSul. Mas eu fico perplexo, quando eu vejo alguns números que dizem respeito ao município de São Luís, e eu digo isso de forma muito técnica com base realmente em números, analisando a o resultado do censo do IBGE, divulgado esse ano a partir do ano passado o censo 2022, que revela exatamente que São Luís tem mais de 60.000 crianças na idade de zero a quatro anos. Ao mesmo tempo, eu comparo isso com um censo feito pelo FNDE, o censo escolar, que revela que nós temos em São Luís apenas 3.700, isso número de 2023, 3.700 vagas preenchidas nas creches do município de São Luís. Isso significa dizer que há uma defasagem enorme de vagas em creche. A gente sabe que a administração pública não é feita do dia para a noite, os números não são modificados, Deputado Arnaldo, com um pequeno decreto, com uma lei. Os números são modificados com o trabalho concreto, com o programa concreto, com realmente envolvimento do poder público e também da sociedade. Mas nós temos aqui um número que me deixa espantado. Em 2020, no último ano do governo Edivaldo Holanda na Prefeitura de São Luís, nós tínhamos 3.878 vagas nas creches púbicas municipais. Em 2023, pasme, Deputado na Nagib, nós tínhamos apenas 3.702 vagas em creches púbicas municipais. Isso significa que houve um decréscimo de vagas. Em quatro anos, em três anos de gestão, em vez de aumentar as vagas nas creches públicas municipais, foram diminuídas em mais de 100 vagas, 172 vaga, 176 vagas a menos. Ano passado, a Prefeitura inaugurou, o prefeito Eduardo Braide inaugurou uma creche no Itaqui-Bacanga, creche em tempo integral na Vila Isabel no Itaqui-Bacanga. O que seria, segundo a matéria divulgada na época, no release da Prefeitura, a primeira das sete creches a serem inauguradas pela Prefeitura de São Luís no ano de 2023. Só tenho notícia, Deputado Neto, de uma creche, só essa. E agora as mesmas sete creches do ano passado viriam para 2024. E ainda não vimos a inauguração dessas creches esse ano com vagas sendo realmente abertas. Foram quatro anos, três anos de gestão para haver um decréscimo de vagas. Eu pego, a título exemplificativo, o governo Edivaldo Holanda. Como eu disse ainda há pouco, o Prefeito Edivaldo Holanda recebeu o município com 3.500 vagas, entregou com 3.800, Deputado Fred. Foi um avanço muito pequeno, mas foi um avanço de 10 %. Ainda é pouco para a defasagem de vagas, mas o que se esperava de uma gestão municipal que sucedeu o prefeito Edivaldo Holanda é que continuasse a avançar, pouco ou muito. A gente esperava muito, mas jamais decair, jamais regredir, porque a gente sabe da importância da política pública educacional, a gente sabe que a abertura de vagas… Eu peço mais um minuto para concluir, Deputado Nagib. A gente sabe que a política educacional é importante a partir da creche, mas também serve para tantos pais e mães de família que muitas vezes não têm com quem deixar seus filhos. E eles levam para as creches exatamente para permitir que eles possam ir ao mercado de trabalho, garantir emprego, renda e dignidade para a sua família. Por isso, a importância dessas creches. Essa semana eu vi uma proposta do candidato Duarte, ex-Deputado dessa Casa, Deputado Federal, e candidato a prefeito Duarte, que fala num programa fiscal, num programa de incentivo fiscal, que permitirá abrir vagas na rede pública privada em troca de benefício privado. Eu acho que as medidas têm que ser tomadas, de forma imediata, como eu disse, foram quatro anos de gestão, saímos de 3.800 vagas para 3.700 vagas, quase 3.900 para 3.700 vagas. Nós saímos de quase 3.900 vagas para 3.700, em três anos, houve um decréscimo de mais de 100 vagas, mesmo com a abertura da creche ano passado, só foram abertas 100 vagas a mais, ou seja, ainda houve um decréscimo de 76 vagas na rede pública municipal, no que diz respeito às creches. Por isso, a medida tem que ser tomada de forma urgente. E fica esse apelo aqui na Casa, ao mesmo tempo que parabenizo essa proposta do candidato Duarte Júnior, também faço essa minha crítica que a prefeitura, em três anos, não conseguiu avançar, agora já quase quatro anos, concluindo a sua gestão não conseguiu avançar nessa pauta, que é tão importante, que é a pauta educacional, na abertura de vagas em creches para as nossas crianças. Muito obrigado, Presidente.