Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, membros da imprensa, pessoas que nos acompanham pelos canais da TV Assembleia, servidores desta Casa. Senhor Presidente, infelizmente, desde a semana passada, venho sendo vítima, especialmente eu e o Deputado Carlos Lula, mas também outros Deputados, de notícias falsas, fake news. Eu peço aqui para ler, e não vou citar a fonte, mas todos devem conhecer. Em um jornal outrora respeitado do nosso Estado, afirmou-se: “Não custa lembrar que Lula e Lago votaram contra o reajuste do ICMS, que traz no Projeto do Executivo um benefício enorme, que é a criação do Programa Criança Sem Fome”. Disse também outro Blog da capital, chegou a dizer o seguinte, depois acabou se corrigindo, mas depois de horas de a notícia falsa ser veiculada. “Vale destacar que os dois parlamentares, Deputado Carlos Lula e Deputado Rodrigo Lago, votaram contra o Programa Criança sem Fome, criado pelo Governador Carlos Brandão e encaminhado à Assembleia Legislativa.” As notícias são falsas, são falsas porque nesta Casa nunca chegou programa algum de combate à fome. A única coisa que chegou ao conhecimento da Casa foi a publicidade do Governo, publicidade esta que, eu já disse, mentirosa! Mentirosa porque diz o seguinte. Quando mandou o projeto para o aumento do imposto do ICMS e a criação de outros tributos, disse o Senhor Governador apenas que ampliaria a receita do Estado, sem dizer exatamente o motivo, e mentiu na publicidade institucional, quando disse: “é para isso que propomos novas reformas tributárias, sem encarecer alimentos, energia, gás e combustível.” Foram quatro itens; dos quatro, a publicidade só acertou em um, porque o Confaz reduziu em R$ 0,02 a tributação sobre o gás de cozinha e o gás natural. Mas, sobre os combustíveis, o Confaz aumentou o ICMS, é preciso que a sociedade saiba disso, a publicidade enganou o povo do Maranhão. A tributação sobre o ICMS hoje é feita pelo Confaz, não é mais feita pelas Assembleias Legislativas. E o Confaz – do qual participam todos os Secretários de Estado da Fazenda ou do Planejamento, quando é o caso – aprovou o aumento na tributação dos combustíveis em 7%. Portanto, a publicidade é mentirosa quando fala que não encareceu os combustíveis. Encareceu, aumentando a carga tributária. E diz também a propaganda que não encareceu quando aumentou os alimentos. Aumentou, só reduziu a alíquota da cesta básica, todos os demais alimentos que não fazem parte da cesta básica tiveram a alíquota aumentada. A energia aumentou de 22% para 23% na casa da grande maioria do povo do Maranhão. Portanto, a publicidade é mentirosa, a imprensa infelizmente embarcou na divulgação de fake news, atacando dois Parlamentares desta Casa, com notícias falsas. E disse aqui o líder do Governo outro dia que este Protejo do Combate à Fome só não chegou à Casa porque é ano eleitoral. E é mais uma mentira porque a Lei Eleitoral não proíbe de encaminhar ao Poder Legislativo o Projeto criando programa social, mesmo em ano eleitoral, especialmente, quando já ultrapassado o período eleitoral. E a prova disso foi uma Medida Provisória criada pelo Governador, em pleno mês de julho deste ano, criando o Programa “Cuidar dos Olhos”. Programa este que inclusive que alguns Deputados colocaram Emendas e executaram as Emendas, durante o período eleitoral. Eu passei pela cidade de Bacabal, Deputado Roberto, e tinha lá outdoor do Deputado Roberto dizendo que doou óculos para a população, a partir, exatamente, deste programa social embasado em suas Emendas Parlamentares. Portanto é falso também este argumento. E aí fica a indagação, eu assisti a uma entrevista do Deputado Carlos Lula, outro dia, na TV Mirante. e ele disse exatamente isso: o governo propaga ser um governo de diálogo e unidade. E o Deputado Carlos Lula disse que a prova de que hoje não há unidade é exatamente por não haver o diálogo. O que falta ao Governo é exatamente aquilo que eu disse aqui desta tribuna: é encarar aquele dia 13 de novembro como um ponto de reflexão e não como mero ponto continuando. E fica este desafio ao Governo do Estado. Muito obrigado, Senhor Presidente.