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Pequeno Expediente Soldado Leite
14 de maio de 2024
Transcrição
O SENHOR DEPUTADO SOLDADO LEITE (sem revisão do orador) – Bom dia, presidente, caros deputados, ouvintes e telespectadores da TV Assembleia e da Rádio Assembleia que nos acompanham. Trago aqui um pouco sobre o nosso mandato. Na semana que passou, nós estivemos visitando o comandante dos Bombeiros, o comandante da Polícia Militar do Maranhão, levando algumas demandas dos militares do Maranhão, em defesa dos militares do Maranhão. Quero aqui iniciar também falando sobre a poesia que alimenta nossa luta: “Não tenho medo da tempestade que se aproxima. Mesmo o trovão dos canhões dos inimigos não me assusta, pois via a liberdade decepada brotar em forma de juventude. Eram flores lindas que coloriam as ruas. Entendi que não mais o medo habita o coração. Entendi que para cada patrão mais de milhões se erguerão, que do corpo da mulher oprimida se ergam barricadas na avenida. Não tenho medo das batalhas que se avizinham. Mesmo o barulho dos fuzis inimigos não me assusta, pois a justiça roubada foi resgatada nos gritos da juventude. A revolução vai triunfar. A criança vai brincar. O ser humano vai amar. O mundo se erguerá. A história vai mudar”. Estou aqui hoje, nesta Casa, pedindo ao nosso presidente e aos caros parlamentares que possamos resgatar o Projeto de Emenda à Constituição nº 06/2020, nos termos regimentais 158, de autoria ex-Deputado Ciro Neto, que instituiu e fez uma solicitação legítima aos militares do Maranhão, porque é inconcebível, e aí eu gostaria de deixar aqui registrado que de todos os segmentos da segurança pública, a única categoria que não recebe adicional noturno, mesmo trabalhando no período noturno, são os militares. Nós não temos esse direito, nós somos desassistidos desse direito. Mesmo sabendo, mesmo sabendo que os militares trabalham no período noturno, exercem suas atividades no período noturno, nós não recebemos. Então, aqui uma indicação, de autoria, nos termos do Artigo 158 do Regimento da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão. Requeiro a V.Exas. que após ouvida a Mesa Diretora ser dado prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2021, de autoria do ex-Deputado Ciro Neto, que acrescenta o Inciso 7º Parágrafo 11º do Artigo 24 da Constituição Federal, o adicional noturno aos militares. É uma bandeira nossa, nós estaremos aqui junto com cada parlamentar buscando as assinaturas necessárias à aprovação. E pedindo à Mesa Diretora, na figura do presidente, extensivo à Presidente Iracema, que possamos estar pautando, porque está parada nessa Casa, desde 2021, já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Foi o Deputado Zé Inácio, que foi o Relator da matéria, está faltando tão somente o impulso, uma boa vontade dessa Casa, para que possamos discutir essa matéria, que é de suma importância. Acredito que o presidente tem ciência que não há esse direito. Quero que o senhor saiba, o militar não recebe adicional noturno. E eu acredito o senhor sabe, na sua base eleitoral, que os militares estão, diuturnamente, na rua. É um pedido que eu faço e aguardo deferimento. E espero contar com os outros parlamentares dessa Casa. Muito obrigado.