Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Deputado Yglésio, demais Deputados, Deputadas, internautas, telespectadores que nos acompanham também na TV Assembleia, o nosso mais cordial bom-dia. Que Deus seja louvado. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão e sobre a nossa população. Ontem nós pautamos aqui na Assembleia Legislativa temas importantes com relação à segurança pública, e hoje eu encontrei na Assembleia Legislativa, fazendo a visita à Assembleia Legislativa a Coronel Augusta. E pautas importantes a serem tratadas com a Secretaria de Segurança Pública em duas vertentes. Primeiro, a segurança pública e da população; e segundo, cuidados dos nossos agentes de segurança pública: policiais civis, militares, bombeiros, policiais penais. Nós temos a LOB que será analisada pela Assembleia Legislativa, não chegou à CCJ ainda, não foi pautada ontem na CCJ, acredito que, na próxima terça-feira, vamos tratar sobre a Lei Orgânica da Polícia Militar e dos Bombeiros, a qual traz mudanças significativas para a corporação e traz também mudanças significativas para quem deseja entrar. Na semana passada, fizemos um abaixo-assinado, coletamos mais de cinco mil assinaturas e, graças à sensibilidade do Governador Carlos Brandão, até inclusive o parabenizei por isso, ele editou uma outra medida provisória, a Medida Provisória nº 544, modificando as duas anteriores. Desse modo, os concursos para Polícia Militar e Bombeiros, para soldado, e o concurso para o CFO ‒ Polícia Militar e Bombeiros ‒, em 2026, ainda serão de nível médio. Então, uma grande conquista, uma grande vitória, mas vitória do povo, vitória da mobilização social ‒ muito importante destacar isso. Então, aos pretendentes a uma vaga na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros ou no CFO, nós temos que estudar, estudar, estudar e muito mais. Por quê? O último concurso para nível médio, no Estado do Maranhão, com base na lei federal, que tem um prazo de adaptação até 2029. Nós fizemos também algumas solicitações, dentre elas: a possibilidade de alterar a idade para 35 anos. Uma luta nossa desde o início do nosso mandato em todos os concursos. Foi assim para a Guarda Municipal. E a luta também para que o concurso da Polícia Militar e Bombeiros seja até 35 anos. Nós apresentamos uma emenda à legislação, muito embora a legislação não trate sobre isso, e apresentamos um projeto de lei que iremos tramitar na CCJ, na Assembleia Legislativa. Sabemos do processo de constitucionalidade, mas iremos sensibilizar os Deputados para sua votação. Se não der certo, iremos apresentar uma indicação com um anteprojeto de lei para encaminhar ao Governo do Estado do Maranhão. A outra pauta é com relação à transferência de militares de outros Estados ou do Maranhão para outros Estados, sem ônus nenhum para o Estado do Maranhão ‒ uma pauta importantíssima! E o mais interessante é que consta na legislação federal e não foi absorvida pela legislação estadual. Então, acredito que é um processo fácil de ser sensibilizado pelos Deputados, compreendido pelos Deputados, e que nós possamos ter êxito na aprovação desse nosso pedido, dessa nossa emenda. Outra pauta importante com relação aos militares é com relação às promoções. Nós temos um mandato pautado, voltado para os policiais militares e bombeiros, e essa pauta das promoções é uma pauta antiga: promoções justas, que os critérios sejam realmente observados ‒ já são estabelecidos, então que sejam observados, tanto de antiguidade quanto de merecimento. Prova disso, eu destaquei ontem, que, de 13 comandantes de batalhões, somente um foi promovido, e porque tinha aproximação com autoridades. Isso é inadmissível. Nós precisamos ter promoções justas para que a tropa possa ficar motivada, para que a tropa possa se sentir motivada. Um quarto assunto que eu vou trabalhar a partir de hoje é com relação às transferências. Por exemplo, a última turma de policiais militares foi de 230, mas eles não foram lotados ainda, ficaram todos em São Luís. Então, nós temos militares de Presidente Dutra, de Barra do Corda, de Imperatriz que continuam lotados em São Luís. Então, tratar dessas transferências com seriedade. Se tem um policial militar de Timon, de Presidente Dutra e quer voltar para São Luís e tem um policial de São Luís que quer voltar para a sua respectiva cidade, nada mais justo do que transparência nessas transferências, e essas transferências possam ser realizadas. Com certeza ,teremos uma grande motivação para a nossa tropa nesse sentido. Quinto e último não tão importante, reajuste salarial para os nossos policiais militares do Estado do Maranhão. Uma luta permanente do Professor e Deputado Wellington do Curso. Meu presidente, com a sua benevolência se puder me dar um ou dois minutos eu lhe agradeço. Ontem, apresentamos inclusive um requerimento para uma audiência pública para tratar dos planos de saúde, se hoje nós temos deficiência no SUS, você imagina passar humilhação em clínicas por conta de plano de saúde. Várias mães atípicas entraram em contato e pediram que nós fizéssemos uma tratativa para realizar uma outra audiência pública na Assembleia Legislativa pela Comissão de Saúde para tratar do caos que são os planos de saúde e as clínicas no Estado Maranhão. Já solicitei, estou dando satisfação a todas as mães atípicas. Não vou construir sozinho, vou construir com vocês. Mães atípicas, cuidar de quem cuida. Este é o nosso cuidado, o nosso amor por vocês, respeito e valorização de todas vocês mães zelosas, mães atenciosas, mães atípicas do Estado Maranhão, contém sempre com o professor e Deputado Wellington do Curso. Por último votei seis vezes contra o aumento de impostos no Estado Maranhão, seis vezes. Uma luta permanente para baixar os impostos, o imposto de gasolina, e ontem na cidade Imperatriz o pré-candidato ao Governo do Estado Maranhão, Eduardo Braide, anunciou que caso a sua eleição seja favorável o primeiro ato de governo será baixar os impostos no Estado Maranhão, alíquota de ICMS. Lembrando que nós temos uma das maiores alíquotas do Brasil. E a minha pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão pela redução dos contratos de Secretarias, redução de cargos comissionados, baixar os impostos para que nós possamos beneficiar os nossos empresários com impostos mais baixos, ele tenha condições de aumentar a quantidade de funcionários e, com certeza, melhorar o desenvolvimento do Estado do Maranhão. Uma grande quantidade de maranhenses tem saído do nosso Estado para buscar vaga de emprego em outros Estados como Santa Catarina, como São Paulo, Rio Grande do Sul, nós temos que conter essa debandada de maranhenses em outros Estados. Então, finalizo, ontem, o pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Braide, anunciou seu primeiro ato de governo será a redução de impostos no Estado do Maranhão. Uma pauta do professor e Deputado Wellington do Curso. Vamos para cima, contem conosco, que Deus nos abençoe e que Deus nos abençoe, que Deus nos proteja e nos abençoe, nos livre de todo o mal durante essa caminhada em nome de Jesus, que Deus abençoe a todos!