Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, demais colega deputados, eu subo esta tribuna, primeiro, para destacar a coerência do Deputado Wellington, que tem sempre a minha admiração por conta disso, faz a crítica ao Presidente Bolsonaro, que decide apoiar um candidato a prefeito São Luís que não o apoiou no primeiro turno, apoiou o Lula; no segundo, apoiou Bolsonaro, e não apoia o próprio candidato Wellington, que fez campanha para ele, Bolsonaro. Isso mostra o quanto ele é incoerente e também traidor, porque já traiu a própria Pátria, traiu as Forças Armadas, por isso que ele foi expulso do Exército, mas faz parte da trajetória política do inelegível trair, traiu a nação brasileira e agora trai seus companheiros. Mas subo a esta tribuna para destacar, como já fez o nosso colega Julinho, a vinda do presidente Lula, mais uma vez, ao Maranhão, à nossa querida cidade de Alcântara, nossa querida cidade vizinha da minha terra natal, Bequimão. Amanhã, por volta do meio dia, o presidente Lula participará, Deputado Lula, de um momento histórico para o Maranhão, para o Brasil e para Alcântara, onde ele vai assinar um termo de conciliação, compromisso e reconhecimento recíproco, que tem a ver com o chamado Acordo de Alcântara. Eu, com muito entusiasmo, orgulho, anuncio esse histórico evento aqui, porque, quando dei meus primeiros passos como advogado, eu não só fui estagiário e atuei como advogado do Sindicato de Alcântara. Junto com o Deputado Domingos Dutra, o advogado Pedrosa, nós fizemos, entramos com várias ações para garantir que as famílias deslocadas das comunidades quilombolas de Alcântara fossem indenizadas pelo Governo Federal, por conta da forma como houve o deslocamento de centenas de famílias, que foram deslocadas das suas comunidades, para as chamadas agrovilas. E, durante muitos anos, participei desta luta, não só do reconhecimento das comunidades quilombolas, mas do direito à indenização e ao bom convívio com a base de Alcântara. Eu, inclusive faço também esse registro, que muito me orgulha: havia um momento no período do governo Fernando Henrique em que havia uma determinação para o deslocamento de mais de 300 famílias quilombolas, e nós, na época como advogado, que atuei numa entidade chamada Justiça Global, que tinha sede no Rio de Janeiro, que atua com mecanismo internacionais de proteção de direitos humanos, eu fui um dos atores signatários de uma peça jurídica que garantiu, junto à OEA e junto à ONU, que as famílias de Alcântara não fossem deslocadas. A ONU concedeu uma liminar contra o Estado brasileiro, suspendendo mais deslocamento de famílias quilombolas. Então, falo desse momento, com muito orgulho, e de alguém que lutou para que este momento acontecesse. E quero parabenizar o presidente Lula, que, além da assinatura desse acordo, vai também fazer entrega de títulos de domínios, e assinaturas de decretos de interesse social relativo às comunidades quilombolas. Várias ações para atender as comunidades quilombolas serão anunciadas também amanhã. E esse termo de conciliação, ele significa, ao mesmo tempo, só para concluir, senhora presidenta, porque é importante destacar isso. Não só a garantia dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, ele atende também uma reivindicação histórica dessas comunidades, e vai atender essa reivindicação histórica, mas vai fortalecer, Deputado Arnaldo Melo, o Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas, para que possamos ter um convívio entre a política aeroespacial brasileira e as comunidades que vão viver e serão atendidas pelas políticas públicas. Então, neste momento, o presidente Lula, ele vai anunciar, vai assinar uma mensagem a ser dirigida ao Congresso Nacional, em que ele vai criar a ALADA, o que é isso? É uma empresa pública destinada ao desenvolvimento…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado Inácio.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Vai criar a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais, ou seja, além de criar uma empresa pública que vai gerar emprego a política aeroespacial brasileira, com este ato de amanhã, entra numa nova fase. Então, parabéns ao presidente Lula! Parabéns ao Brasil! Parabéns ao Maranhão e parabéns, principalmente ao povo lutador da cidade de Alcântara.