Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Deputado Roberto, Senhores Deputados e Deputadas. Hoje, de fato, uma Sessão extensa, mas que é necessário que nós possamos pontuar algumas situações aqui, porque, hoje, nós estamos aprovando algo importante para o Estado do Maranhão. É lógico, é natural e aqui não tem ninguém que fique satisfeito com a votação de aumento de imposto. Ninguém, absolutamente ninguém. Ninguém pode dizer: eu estou feliz neste momento, porque está se aumentando uma alíquota de imposto. Não. Mas, muitas vezes, é preciso ter coragem para encarar uma real necessidade no Estado, e eu vi isso, muitas vezes, por exemplo, quando o Deputado Othelino era Presidente da Casa. Eu, em alguns momentos, Secretário de Estado, em outros momentos, como Deputado Estadual. A celeridade como era aprovado, porque o Estado necessitava. E olha, Deputado Florêncio, que nós estamos falando de uma administração onde se administrava com 28% de ICMS no Estado. Nós estamos falando agora, Deputado Arnaldo, de um Governo que está administrando no último ano com 22% de ICMS. Eu gostaria de tirar algumas dúvidas aqui até que o Deputado Rodrigo colocou e é importante, isso está sendo debatido dentro da Secretaria de estado da Fazenda. Com relação ao real, que naturalmente aqui não vai ser dado o número 100% preciso, mas é algo em torno, Deputado Rodrigo, essa arrecadação estava prevista em algo em torno de R$ 440 milhões. Com a Emenda do Deputado Antônio Pereira, ratificado pelo Vice-Governador, Governador em exercício Felipe Camarão, que ratificou todo o projeto que foi enviado aqui para Assembleia pelo Governador Carlos Brandão, e com a sugestão do Deputado Antônio Pereira. Com a sugestão que foi dado pelo Deputado Antônio Pereira, enviado também pelo Vice-Governador, nós tivemos uma redução de R$ 50 milhões em média de TCMD e de R$ 61 milhões, em média, de produtos ultraprocessados. Portanto, cai aí para uma arrecadação algo em torno de 328 milhões de reais anual, essa é a expectativa com isto. Naturalmente, como V.Exa. bem sabe, não se pode criar ou fazer aumento de imposto com vinculação a programas, mas, naturalmente, um governo que visa fazer uma maior arrecadação, ele visa também naturalmente aumentar as políticas públicas. E hoje, o governo pensa num projeto jamais visto na história do Brasil. Na história do Brasil! E é preciso, Deputado Arnaldo Melo, V.Exa. que preside a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que seja dito isto: que nós estamos prestes a termos no Maranhão zerado o número de famílias em extrema pobreza. “Ah! mas por que esse projeto não está aqui agora?” Porque nós estamos no ano eleitoral e V. Exas. como bem sabem este Projeto não pode ser apreciado agora. Assim que o ano passar, será enviado para a Assembleia Legislativa para que essa discussão possa ser aprofundada. De modo, que nós estamos falando da criação de novos programas sociais ao tempo, Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, que o Maranhão passou a ser referência, Deputado Antônio Pereira, no número de carteiras, no crescimento do número de carteiras assinadas para todo país. Esta conta parece que não é feita aqui dentro desse Plenário muitas vezes. Se você aumenta o número de pessoas com carteira assinada no seu Estado, naturalmente você aumenta o poder de compra das pessoas, naturalmente você aquece o comércio. Quando o Governador Carlos Brandão mostra para o Brasil a nossa cultura popular, sobretudo no São João, com crescimento absurdo do número de turistas aqui no nosso Estado, gera receita, gera renda, gera qualidade de vida. Esta conta parece que não é feita aqui neste Plenário. A única conta que quer se fazer aqui neste Plenário é porque se está aumentando mais 1%. Então, sejamos justos com o trabalho que está sendo desenvolvido, aqui no Estado do Maranhão. E o que nós vamos fazer aqui agora? Os Deputados e as Deputadas, é justiça social, sobretudo, no que o governo planeja para os próximos dias dos nossos programas sociais, de algo jamais feito no Brasil, Inclusive, o Ministro Wellington Dias disse ao Governador Carlos Brandão, disse: Depois que vocês implementarem no Maranhão, nós vamos pensar em implementar no Brasil também porque isso a gente ainda não tinha visto em canto nenhum do nosso país”. Portanto, o encaminhamento da liderança do governo é que nós possamos aprovar este Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, pelo Governador Carlos Brandão, ratificado pelo Vice-Governador Felipe Camarão. Obrigado.