Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, venho à tribuna aqui em forma de ratificar aquilo que mencionei ali da bancada, em relação ao tema ora discutido. Primeiro, dizer da satisfação, eu acho que esse tipo de debate, eu acho que ele enriquece a Casa, Deputado Arnaldo Melo, que eu acho que é isso que a população do Maranhão espera de todos nós, que a gente traga os assuntos que sejam pertinentes à nossa população, que sejam pertinentes ao bom andamento das políticas públicas aqui do Estado do Maranhão. E quando a Casa se coloca nesse debate de ideias, de argumentos, eu acho que isso quem ganha é a população do nosso Estado. Como disse, de tudo que foi mencionado aqui, respeito muito a posição sempre sensata do Deputado Carlos Lula, na medida em que essa indicação ora feita pelo nosso governador, ela, de fato, suscita algumas dúvidas, suscita algum debate. E claro que esta Casa, apesar de acima de qualquer coisa ser uma Casa política, nós não podemos nos afastar da análise da constitucionalidade. E, claro, também em relação se o indicado ele detém todos os aspectos que são necessários para que ele ocupe cargo de tamanha relevância, função de tamanha relevância. Primeiro que, ainda respeitando a posição levantada pelo Deputado Carlos Lula, creio que é completamente possível a indicação do Dr. Thiago como interventor de Turilândia, ainda que ocupe, que seja concursado no cargo de defensor público do Estado do Maranhão, inclusive trazendo aqui uma situação ocorrida no Estado de Roraima, no ano de 2018 ainda, que houve uma intervenção federal e o interventor era um defensor público do estado de Roraima. Evidentemente que por simetria, homenageando o princípio da simetria, por que o Estado do Maranhão não pode fazer a mesma coisa? Um aparte aqui para o Deputado Cláudio Cunha.

O SENHOR DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA (aparte) – Deputado Catulé, Vossa Excelência que é jurista, eu estou aqui olhando a Constituição Federal, o artigo 16 até o 18 que trata de intervenções. E eu não consigo olhar aqui o critério para escolha, mas pesquisando aqui na internet, eu achei aqui o general Walter Sousa Braga Netto que foi interventor do Rio de Janeiro, e ele é das Forças Armadas, e aqui na Constituição Estadual, um dos critérios para o haver de intervenção, estar se for por uma decisão judicial, que é o caso de Turilândia, que se aplica, e como escreveu o desembargador Gervásio? Ali ele narra que precisa ser uma pessoa de notório saber, que tenha independência mais voltada para esta questão técnica. Mas, se o Gervásio tivesse narrado que pudesse ser um perfil de um pastor ou um padre? Esta Casa e o Poder Executivo não teria que estar cumprindo essa decisão judicial? Então, eu não sei por que tanta discussão em torno de um nome de escolha técnica. E pelo que os colegas parlamentares estão levantando aqui, sobre a questão da idoneidade ou não, eu quero dizer aos colegas que esta Casa aqui é um controle externo, nós estamos aqui para fiscalizar o Governo Estadual e o municipal também. Então, se porventura, ele não fizer uma boa gestão, a gente está aqui para cobrar, abrir processos, investigar e ir para cima, e fazer com que Turilândia possa voltar a sorrir, a ter direito ao hospital, à saúde, ao transporte, porque eu sou vizinho de Turilândia, eu vivo por ali, eu sei da dificuldade, sei da inquietude da população de busca de ter um prefeito, de busca de ter uma gestão, e só para finalizar as minhas falas, das intervenções que tiveram no Estado do Maranhão, Todas elas a população aplaudiu, já teve na sua terra em Caxias, se não me engano, foi o Gasparzinho, teve Imperatriz, um empresário que veio da iniciativa privada, Ildon, que depois tornou-se prefeito pelo voto popular. Então, que Deus abençoe Turilândia e que o novo interventor possa fazer uma boa gestão lá quem vai ganhar com essa população.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Agradeço seu aparte, Deputado Cláudio, mas como eu ia dizendo.

O SENHOR DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO (aparte) –  Deputado Catulé, este momento, esta dificuldade que o povo de Turilândia vem sofrendo, a gente aqui todos da Casa se sensibiliza, é  a nomeação que o governador foi escolhido pode estar indicando na Casa que me sinto como parte da CCJ, não vê problema, no entanto, Deputado Othelino, como V. Ex.ª também foi votado em Turilândia, a gente sabe da dificuldade daquela cidade, há quase 60 dias aí, vivendo um momento muito difícil, ontem uma situação muito triste volta a acontecer na cidade de Turilândia, a gente vê a Casa aqui se preocupando e vendo a pressa, a pressa que aquela cidade precisa, Catulé e assim, a indicação do Thiago, pelo currículo dele e todos os Deputados que militam na região, se botaram à disposição, Othelino, para estar disponibilizando, para passar o conhecimento ali. E a gente vê que há 6 meses, 180 dias, não dá para ficar do jeito que está lá. Tenho certeza de que o governador não ia indicar uma pessoa que não fosse apta, a questão de outras indicações políticas, a gente faz é com diálogo. Às vezes tu escutas uma indicação de um e outro. E dizer que eu tenho certeza que Turilândia não pode ficar do jeito que está aí, Catulé.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Senhora Presidente, obrigado pelo aparte, Deputado Segundo. Como eu disse, existiu alguma dúvida em relação sobre a possibilidade, Deputado Othelino, de um defensor ocupar o cargo de interventor. Mas, em nenhum momento, pelo menos na minha ótica e na minha avaliação, se colocou qualquer vírgula em relação à conduta profissional e pessoal do indicado. O Dr. Tiago é um homem de reputação ilibada, é um homem de capacidade técnica aprovada. Em nenhum momento, eu vi qualquer dúvida em relação à capacidade técnica e moral do Dr. Thiago. Agora, o que me levou a fazer um pronunciamento e defender essa indicação é o fato de que, de certa maneira, na minha opinião, se confundiu alhos com bugalhos. Se trazer terceiros que, possivelmente, possam ter sido responsável pela indicação, eu acho que aí a gente empobrece o debate. Eu acho que aí a gente, Deputado Antônio Pereira envereda para um lado que nada contribui para a discussão deste Parlamento. Eu, ainda esta semana, através de gravíssimas denúncias trazidas aqui ao plenário da Casa pelo Deputado Rodrigo Lago, me manifestei e disse que era necessário que esta Casa tivesse atenção e que nós fizéssemos o que fosse o possível para apurar aqueles fatos. Eu sou membro do Governo, da base de sustentação do Governo aqui na Casa, mas, acima de qualquer coisa, eu sempre ajo naquilo que acho correto, naquilo que a minha consciência diz que é o certo a se fazer, Deputado Antônio. Mas, nesse caso, o que se apercebe também, usando aqui sentimentos subjetivos, como, de fato, colegas fizeram aqui, é que a intenção da oposição, neste debate que ora travamos, é simplesmente obstruir a pauta. E eu acho que, fazendo assim, nós prestamos um desserviço ao Estado do Maranhão. Turilândia tem passado por graves problemas.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Se ainda houver tempo, gostaria de um aparte, se ainda houver tempo, no momento que V. Exa. achar necessário.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Um aparte para o Deputado Antônio.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Obrigado, Deputado Catulé. Primeiro, isso é a democracia. Eu acho que faz parte tudo aqui que está acontecendo. O que não era ontem, hoje é no Maranhão. Antes não se falava que o Maranhão era pobre. No meu ponto de vista nunca foi. Não é e nunca será. Mas hoje está se falando que o Maranhão é pobre. Aqui foi dito que talvez o Governador pudesse ter escolhido alguém melhor, olhado com mais cuidado. Se o Governador tivesse colocado um santo, indicado um santo, a oposição teria o mesmo comportamento que está tendo agora. Ia buscar, rebuscar se quando no colégio com 4, 5 anos de idade, se a criança não fez xixi na sala na frente do professor, se não bateu no coleguinha. Isso é a oposição. Isso é democracia. Por isso que a democracia é difícil de ser exercida. Mas eu acho que nós vamos finalizar o debate. A maioria ganha e a minoria trabalha da maneira como está trabalhando. A oposição não tem outra coisa para fazer que não seja o que está fazendo. Enquanto nós estamos aqui discutindo, o Governador está inaugurando uma das principais estradas no sertão do Maranhão. Nós aqui estamos dando uma oportunidade a uma cidade que precisa ser reinventada, precisa ser gerenciada novamente. Portanto, eu quero agradecer o aparte de Vossa Excelência e dizer que tudo isso aqui é normal e fortalece o debate. A situação é maioria e ganhará esse debate; e a oposição é minoria e colocará as suas posições aqui sempre dessa maneira. Não importa o nome, a oposição trataria da mesma maneira. Muito obrigado.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado. Encerre a sua fala.

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR – Presidente, finalizando, tem um ditado popular, e eu acho que ele, mais do que nunca, se faz necessário, que é aquele que diz: “Meu filho, você ainda vai ver coisa”. Hoje, nesta tribuna, até o tráfico de drogas do Rio de Janeiro foi trazido: o senhor Roupinol. Mas eu quero dizer que a indicação… É Roupinol, não é, Deputado Rodrigo? Eu quero dizer que a indicação do Governador Carlos Brandão não foi o Roupinol ou qualquer dono de morro do Rio de Janeiro; foi um profissional sério, competente, de reputação ilibada e que deve ser avaliado por esta Casa com todo respeito e com toda consideração. Muito obrigado.