Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Excelentíssimos Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, povo do Maranhão, eu quero trazer à tribuna, Deputado Rodrigo Lago, infelizmente, mais uma denúncia contra o Governo do Estado do Maranhão. Desta vez, Deputado Davi Brandão, um ato absurdo tomado no dia de ontem pela Secretaria de Estado da Educação. Existe, Deputado Davi, no âmbito da Seduc/Maranhão, um projeto chamado Núcleo Arte e Educação. Este projeto, Deputado Fernando Braide, existe há 19 anos, quase duas décadas, para não se dizer que é um projeto que pertence a A ou pertença a B. Pois bem, este projeto, Deputado David, atende a mais de 400 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, há inclusive muitas aulas que acontecem no âmbito do Teatro Arthur Azevedo. E ele acontece há quase duas décadas, sem qualquer problema no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. O NAE, inclusive, Deputado Davi, é importante dizer, tem entre seus alunos muitas crianças atípicas que são cuidadas exatamente por parte desse núcleo. Pois bem, ontem, simplesmente, os professores foram avisados que as atividades do “NAE” estariam encerradas, desse jeito, Deputado Davi, olha, esse projeto que vocês desenvolvem aqui, há 19 anos, ele não irá mais funcionar. Por óbvio, diversos educadores, participantes do projeto, reclamam nas redes sociais, desde o dia de ontem, sobre exatamente o quê? O encerramento do projeto. Por incrível que pareça, após eles terem sido avisados, Deputado Davi, que o projeto foi encerrado, a secretária de Estado da Educação, senhora Jandira, que não tem a menor condição de estar à frente da pasta que está, posta lá no Instagram: “As informações divulgadas nessa postagem não condiz (…)”. “Não condiz”! Então, pedir até à Secretária Jandira, sem querer aqui… não condizem. Mas vamos lá, “não condiz…” Secretária, “não condizem”, mas isso deve ser aqui do celular, “não condiz com a veracidade dos fatos. O projeto irá continuar beneficiando a população, continuará a receber os seus proventos”. Pois bem, os professores foram para esse posto da secretária para dizer exatamente que não: “Então nos receba para tratar do assunto, pois o que nos foi informado, no dia de ontem, é que o projeto estava suspenso e que os professores não receberiam mais e, com a nova coordenação, avaliaria os próximos passos”. A secretaria, Deputado Davi, lançou imediatamente uma nota, Deputado Leandro Bello. É curioso dizer. A secretaria lançou uma nota, mais uma vez cheia de erro de português, dizendo: “A Secretaria de Estado da Educação salienta não ser verídica a informação sobre o encerramento de atividades do Núcleo de Atendimento Educacional”. Minutos depois, eles tiraram a nota do ar. Então, Deputado Davi, eu fico me perguntando em quem acreditar, porque uma secretária-adjunta foi ontem lá, informou o encerramento dos projetos, disse que os professores estavam desligados, que os alunos podiam procurar ir para casa, porque não ia ter mais atividade no Núcleo Arte e Educação, e a Secretaria de Educação, hoje, de maneira destrambelhada, diante do impacto negativo de dezenas, centenas de pessoas criticando o encerramento das atividades do projeto, diz: não, não, não é bem assim, é mentira. A secretária vai para a internet dizer que é mentira, solta uma nota cheia de erros de português e, minutos depois, retira a nota. E eu já fico a me perguntar, Deputado Neto, onde é que a gente vai chegar, porque não há manifestação da secretaria que não sobre o encerramento do projeto. E eu pediria muito, Deputado Neto, de fato, que fosse mentira, que a pessoa que foi ontem lá informar aos professores que o projeto estava encerrado, estivesse equivocada, porque o Núcleo de Arte e Educação merece e precisa continuar, ele atende centenas de pessoas, são mais de 400 alunos, então é a população maranhense que vai ser prejudicada. Deputado Rodrigo Lago, ontem eu vi aqui, até quase de forma irônica, o Deputado Cláudio Cunha falando que a oposição da Casa não dá sugestões ao Estado do Maranhão de como proceder para ajudar o governo a melhorar. A gente dá sugestão todo dia. É que é um governo tão ruim, tão destrambelhado, que todas as áreas precisariam de uma mudança muito grande, Deputado Davi, para funcionar alguma coisa. A gente precisaria exonerar todo mundo lá da Secretaria de Cultura. Pela denúncia que o Deputado Rodrigo trouxe aqui, a gente precisaria exonerar todo mundo lá da Secretaria de Educação, é só ver o destempero que é o encerramento desse tipo de projeto. A gente precisaria exonerar muita gente de muitas áreas do governo, porque a principal característica do governo Carlos Brandão, aliás, são duas as principais, a corrupção e a incompetência. É o governo mais corrupto da história deste Estado e, ao mesmo tempo, é o governo com maior número de incompetentes por metro quadrado. Não tem condição, a mínima condição de estar onde estão, cuidando da vida de tantos maranhenses. Deputado Rodrigo, um aparte a Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Carlos Lula, eu também recebi essa denúncia ontem, e eu pretendia abordar o tema hoje, mas soube que Vossa Excelência conseguiu se inteirar melhor do tema. Eu estou vendo   aqui pelo Portal da Transparência esse projeto. Pelo menos é o que consta no portal, teve a execução orçamentaria este ano de apenas R$ 326 mil. Eu acabei de falar, na tribuna desta Casa, de um escândalo de quase R$ 40 milhões. Eu me recordo que outro dia eu falei, para falar especificamente da Educação para que a secretária não diga que eu estou usando recurso de outra secretaria, que é da Cultura, a Seduc comprou os tablets superfaturados. Se tivesse economizado, dava para executar um projeto como esse oitenta vezes no ano, sem ter que interromper. E veja, interromper um projeto como esse já no final do ano, outubro, abruptamente, mandar mensagem, dizer: Olha, encerrou. Então, eu faço um apelo ao Governador Carlos Brandão, à Secretária Jandira, que coloquem as mãos na consciência. E o recurso que eles estão desviando já é muito, não tem por que tirar agora essas crianças desse lindo projeto, que já existe há mais de uma década, que conseguiu atravessar governos. Não é um projeto liderado por um governo, governo “a”, governo “b”, governo “c”, governo de esquerda, governo de direita, ou do governador “a”, ou da governadora “b”. É um projeto sério e infelizmente está sendo encerrado de forma abrupta. A nota, a carta aberta que foi feita endereçando aos pais: “Senhores pais, responsáveis e alunos, comunicamos nesta data, dia 28 de outubro, a Seduc confirmou o desligamento total da atual gestão do Núcleo Arte Educação, abrangendo a coordenação dos professores, a equipe pedagógica e a equipe técnica.” Imaginem o prejuízo que isso vai dar a essas crianças, que infelizmente do dia para noite perdem aquele tratamento, aquele cuidado que estavam recebendo desse núcleo. Então, parabenizo V. Exa. por trazer esse tema de forma responsável à Casa, e fica também o meu apelo para que o governador reveja essa sua posição.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu vou encerrar, portanto, e agradeço as palavras, Deputado Rodrigo, lendo um pronunciamento de uma ex-aluna e hoje professora do NAE. Ela diz: “Sou aluna do NAE desde os 10 anos de idade e me tornei professora de piano graças a esse projeto. E durante todas as gestões e governos, nunca havia visto nada parecido, tamanha brutalidade e falta de sensibilidade. Preparei meus alunos durante o ano inteiro e, ver eles sem poderem finalizar o processo, eu me pergunto: A arte educação é um conto de fadas ou algo real? Desde já, eu peço perdão a todos os alunos de piano por essa falta imensa.” Com as palavras da professora Andressa, eu peço ao Governo do Estado do Maranhão, retorne imediatamente as atividades do NAE, imediatamente as atividades do núcleo. Não é possível a gente ver grassarem a incompetência e a corrupção no Estado do Maranhão. Senhora Jandira, permita que o NAE continue a educar as nossas crianças.