Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, Senhoras e Senhores, amigos da imprensa, telespectadores, colegas Deputados, colegas impositivos, aqui desta Casa. Hoje, nós vamos falar tendo em vista que, apesar de ter acompanhado todas as Sessões, neste período breve em que estive fora da cidade de São Luís, mas não deixei de acompanhar nenhuma Sessão, nem de saber o que estava acontecendo. E, obviamente, nós tivemos muitas coisas a assinalar neste período e a trazer. E eu começo aqui falando um pouquinho sobre desafios políticos e jurídicos no Maranhão. E por que eu batizei isto desta forma? Porque tem sido uma verdadeira guerra o que tem acontecido aqui, Deputada Ana, aqui na Assembleia Legislativa. As articulações, elas têm sido feitas de maneira sorrateira. Inclusive, infelizmente, eu devo consignar, aqui em Tribuna, que tem fortes indícios que o Judiciário tanto em Brasília como o Judiciário maranhense esteja implicado nisso. Eu não entendo muita dificuldade que os colegas têm inclusive aqui os que são, notadamente, base do Governo, que estão mais próximos, às vezes, da Presidência para  trazer aqui e dar nome aos bois, as instituições,  o que está acontecendo, porque aqui se trata de um Parlamento. E como muito bem fala aqui nossos colegas da oposição, Parlamento é lugar de parlare, falar. A Tribuna é inviolável, ela é sagrada, ela inclusive merece atenção e respeito, ao invés de rodas de conversa no momento em que outro colega ocupa a Tribuna. Mas essa estratégia de tentativa, de desconcentração, de colegas falando alto, de falta de educação, ela já é uma estratégia antiga, nós sabemos como isso funciona. Mas o que importa é que eles estão ouvindo, Gustavo, eles estão ouvindo. Eles fingem conversar no centro do Plenário, mas eles estão ouvindo, estão confabulando, faz tudo parte da estratégia. Vamos lá, hoje existe uma canalhice chamada STF tentando governar o Estado do Maranhão, e vou nominar: Flávio Dino de Castro e Costa, Alexandre de Morais. Em conluio, estão tentando governar o Maranhão, de Brasília. E eu vou destrinchar, tendo em vista o tempo que eu tenho, que ele é um tempo generoso e que será muito bem utilizado, para trazer todos os pontos aqui relacionados. Vamos lá, porque que, primeira pergunta que a gente precisa fazer, imprensa, é por que o STF hoje concentra a imensa maioria de suas ações sobre um Estado, Deputado Ricardo Arruda, Deputado Carlos Lula, V. Exa., como um suposto exímio constitucionalista, poderia me explicar por que um Estado com 2% do eleitorado brasileiro é tão caro ao Supremo Tribunal Federal. Por que as inconsistências jurídicas de Roraima, do Amapá, do Ceará, onde nós temos visto aí de maneira recorrente: aqui a esposa do Barbalho; em Alagoas, a esposa do Renan Filho sendo nomeada Conselheira do TCE; uma série de situações em Estados, em que não há interesse do STF em intervir. Ontem, eu tomei o cuidado de estudar um pouquinho a respeito, Deputado Rodrigo Lago, de Emendas impositivas. No Estado de São Paulo, o percentual, no Estado mais rico da federação, Deputada Ana, o percentual de Emendas impositivas é de 0,45, São Paulo. Deputado Fernando Braide, o senhor sabia que lá em São Paulo o percentual é 0,45, Deputado Fernando Braide? O senhor sabia que, no Estado de São Paulo, é 0,45 o percentual de Emendas Impositivas? Que em Minas Gerais eles estão fazendo escalonado para 2%? A imprensa sabia? Não sabia. Mas não tem em Estados maiores, em Estados mais ricos. Estado de Minas tem um orçamento de quase R$ 90 bilhões, mas o STF não está preocupado. O STF não está preocupado com o Estado de Minas Gerais, de forma alguma. O STF está preocupado com o Estado do Maranhão. Este Estado tão rico, tão potente politicamente, tão necessário aos tabuleiros eleitorais de 2026, com seus gigantescos 2% do eleitorado, hoje é o centro, é o laboratório normativo do Supremo Tribunal Federal. E eu digo por que isso acontece. Porque hoje existe no Supremo Tribunal Federal a turminha do Xandão e a turminha do Flávio Dino, juntas trabalhando ativamente para governar o Maranhão. Vamos começar aqui falando hoje que é tanta coisa que eu tive que fazer um roteirinho, e me perdoem os meus colegas. A última foi essa decisão sobre o tal do nepotismo cruzado. Nepotismo cruzado, vamos lá. O Ministro Alexandre de Morais fez uma decisão safada, teratológica, imoral. A decisão dele é imoral. Ela configura, claro, abuso de autoridade, inclusive, porque ele está extrapolando, e extrapolando procedimentos, invadindo a competência estadual, ou seja, rompendo o princípio federativo, tentando governar o Estado e dizer quem pode ser nomeado e quem não pode ser nomeado no Maranhão. Eu queria entender, principalmente, aqui, o Solidariedade, como é que vai ficar municípios como Vargem Grande em que, por exemplo, o senhor Carlinhos Barros tem oito parentes como secretários, adjuntos e trabalhadores dentro da estrutura. Eu queria entender como ficou o município de Barreirinhas, em que o senhor Prefeito Amílcar tinha uma quantidade de parente.  Está aqui  a quantidade de parente do senhor Amílcar, bem aqui: Fábio Gonçalves Rocha, irmão do Amílcar, chefe de gabinete; Ângela Maria Rocha Serejo, irmã, nutricionista; Boni Catarine Rocha, sobrinha, assistente social, Deputado Wellington; Carina Keyse de Souza Fragoso, cunhada, secretária de saúde; Andressa Machado Rocha, sobrinha, nutricionista; Cristine Oliveira Rocha, odontóloga. Isso aqui foi em 2021. Apesar de eles pensarem que a Presidente Iracema me pede para falar esse tipo de coisa, ou o Carlos Brandão, ou o Marcus Brandão, eu fico realmente com pena, porque eles sabem que isso não acontece comigo. A minha grande questão aqui é a seguinte, vamos imaginar. Todo Deputado que esteve nessa Casa, e a imprensa que aqui esteve também, principalmente, no tempo do senhor Ricardo Garcia Capelli, sabe como era o nível de autoritarismo no estado do Maranhão. Vamos fechar nossos olhos bem aqui todo mundo, fazer uma reflexão coletiva: o que nós passamos aqui nessa Casa, em termos de reflexão. Imagina o Felipe Camarão, que é um cara por quem eu tenho grande carinho, mas ele não vai governar o Maranhão. Ele vai ser uma pessoa que vai receber ordem do Flávio Dino. Eu estou fechando meus olhos e imaginando: o Felipe vai governar o Maranhão com a batuta do Flávio Dino. Quando o Flávio não estava aqui, ele já governava de maneira autoritária, agora imagina o Flávio Dino governando o Maranhão, estando dentro do Supremo Tribunal Federal, que tudo pode, que tudo decide, e que não há, à exceção das Cortes Internacionais, nenhum lugar para recorrer. Mas quem vai ligar para o pobre Estado do Maranhão, com seus 2% de eleitorado, a sua população infelizmente pobre, miserável?! Quem será por nós neste país, em meio a estas atrocidades do Supremo Tribunal Federal?! Mas vamos lá, Alexandre de Moraes tomou uma decisão estranha. O Estado do Maranhão, Deputada Ana, tem 8.872 cargos comissionados. O documento que os Deputados encaminharam dizendo quantos parentes tinham até o terceiro grau ontem para o STF é disponível. Sabe quantos cargos aqui tem de parente de Deputado, 42 Deputados? Tem 32 parentes com algum tipo de cargo, seja ele comissionado, empresa do Estado, alguma coisa. Isso corresponde a 0,36%, Deputado Neto. Sabe o que o Ministro Alexandre concluiu? Que esse 0,36% de cargos, esses míseros 32 cargos foram suficientes para esta Assembleia, sem valor, grifo nosso, se vender, deixar de ter um Deputado como candidato à vaga de Conselheiro do TCE, que nós trocamos Ana, e olha que, por exemplo, minha irmã, minha esposa já estão no Estado desde 2011, e eu estou botando nesses 32 Aí, ou seja, e vários assim, ou seja, não tem 25 cargos de verdade na estrutura do Governo, esta Assembleia miúda teria se vendido por 25 cargos de R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 5 mil no Governo do Governador Carlos Brandão para seus parentes. Esta é a conclusão crassa da decisão precária em sede de cognição sumária do Ministro. Vamos lá: Alexandre de Moraes reinventou a Súmula Vinculante 13, que é um perigo gigantesco, vai desempregar secretariado no interior do Estado do Maranhão e no Brasil todo a rodo. Não custa lembrar o exemplo de Codó, de onde tiraram o prefeito, o vice assumiu, nomeou a mãe secretária. A causa de o prefeito ter saído: nepotismo. Ah! Maranhão. O Xandão reinventou a Súmula Vinculante 13, reinterpretou o artigo 37, que fala sobre moralidade administrativa, e como ele diz: em sede de cognição sumária, emite um juízo de valor definitivo. Ele simplesmente viu: “não, tirar o Marcos Brandão, que estava aqui há um ano e pouco, quase dois anos, na Assembleia, como Diretor Legislativo.  Justamente  porque  o Governador  não  queria   colocar  ali  como  Secretário  para  não estarem  falando  e levar  o Marcus Brandão  para exercer  a mesma   função  no Estado,   de   interlocução  legislativa,  é  imoral.  Eu  fico muito triste  de  ser  claro, um  médico, com doutorado, mas   um advogado  só  com a  graduação e, graças  a  Deus, inteligência,  e   precisar  explicar  para  o Ministro,  que  eu  tenho um  livro dele  ali   no meu  gabinete,  que,  nas   próximas Sessões, talvez  até rasgue  aqui  na  Tribuna  algumas   páginas dele,  tendo em vista  que  o próprio  Ministro   está  entrando  em  contradição  com o ele  escreveu, então  tem  que  rasgar,  preciso rasgar  a  obra  dele,  aqui  na  Tribuna.  Então, o  que é  que  acontece?  Ele pega e  diz: não, o Marcus  Brandão  ir para  o  Governo é  uma   burla  ao sistema, está   tentando  aqui enfrentar a  Corte  e dissimular, quando, na  verdade,  o  Governador  está tentando ajustar  a  situação jurídica  do  Marcus  Brandão,  que,  como Jorge   Murad  foi  Secretário  de  Planejamento,  como  Ricardo  Murad  foi Secretário  de  Saúde. E   olha  que  não  tinha  qualificação acadêmica,   inicialmente,   para  ser  Secretário de  Saúde,  mas foi  o melhor  gestor  da  saúde  que   já existiu   no Estado do Maranhão.  A  qualidade  do atendimento dos  hospitais, no período  do Ricardo, era outra qualidade. Aí  colocaram a  questão  de  que  Marcus Brandão  era  imoral  como Secretário de  Assuntos Legislativos.  O que  é  que é moralidade  na  administração  pública?  É  quando  o ato administrativo,  ele tem  uma  finalidade  diversa   do  bem público, da consecução do bem público. Eu pergunto: O que aconteceu de diferente do que não acontecia da interlocução de Marcus Brandão com os Deputados, seja como Diretor Legislativo ou Secretário de Assuntos Legislativos? Eu não consigo entender onde está a imoralidade disso, porque ele está exercendo a mesmíssima função do cargo técnico que ele tinha aqui para o cargo político que ele iria ocupar dentro do Governo. Então, não tem nenhum tipo de afronta à moralidade administrativa. Ah, podem dizer que não gosta do irmão do Governador como Secretário? Eu tenho lá as minhas ressalvas a este tipo de coisa, mas a Constituição é clara, no Caput do 37, ele diz o que: que a Administração Pública vai se pautar por Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, e no Inciso II diz o quê? Que os cargos são obtidos mediante concurso público, ressalvados aos cargos de livre nomeação e exoneração, que é o cargo de Secretário de Estado. A Administração Pública, o Executivo tem o direito de nomear as pessoas para os cargos comissionados. Até o Judiciário escolhe seus assessores. O Ministro Flávio Dino não escolheu uma juíza que mal tinha acabado de passar em um concurso, que não tinha Comarca, que não chegou a aderir a entrância e levou para o STF, foi questionado isso. O CNJ optou por não se pronunciar dizendo que não exercia controle de Atos Administrativos do Supremo, porque ninguém regula o Supremo. O Supremo faz o que quiser e o Flávio Dino nomeou quem ele quis. O Brandão, se tivesse nomeado o Marcus Brandão para a Sinfra, para a Secretaria de Saúde, eu até diria “Não, aí é uma indicação que não é moral, porque realmente o Marcus Brandão não entende coisa nenhuma de saúde”, não entende, Marcus, tu não entendes nada de saúde, não dava para ti. Agora, política, assuntos legislativos?! Quando o Brandão adoeceu, quem foi que tomou conta, como coordenador de campanha, da campanha do Brandão e do próprio Flávio Dino, senador? Quem chamou os prefeitos para conversar, os prefeitos que não queriam votar no Flávio, que não gostavam dele, para poder chamar esses prefeitos e quebrar um pouco as pontes, na eleição que fez o Flávio o senador mais votado? Quem foi a pessoa que o grupo do PCdoB implorou para ser coordenador da campanha do Duarte Junior, o candidato do Flávio? Então, o Marcus Brandão, ele é presidente de partido do MDB, ele serve para coordenador a campanha do Flávio Dino, Wellington, ele serve para coordenar a campanha do Duarte, e ele é imoral se ele for Secretário de Assuntos Legislativos, porque ele não pode dialogar com os deputados estaduais do Maranhão, que ele está há um ano e pouco aqui. Então, essa interpretação do Ministro, além de mero casuísmo judicial, ela não passa também de um brotamento de uma bomba. É uma planta que vai soltar bombas pelo o Brasil a fora se isso aqui for validado, se a Súmula Vinculante 13 for revisitada. Mas vamos lá, lembrando: seu Márcio Jerry, seu Capelli, seu Felipe Camarão, todos pediram, o Felipe desistiu de ser coordenador da campanha do Duarte, do grupo dele, pediram para o Marcus. Marcus Brandão não serve para ser Secretário de Assuntos Legislativos, está certo. Vamos lá, ele diz, no momento da decisão, assim, Ana: olha, constatei que há nepotismo cruzado, porque o irmão do Governador foi nomeado na Assembleia e tem parentes de Deputados no Governo. Ele não poderia fazer isso, porque a relação é de Chefe de Poder com Chefe de Poder, teria que ter alguém da Iracema nomeado. Os gabinetes dos Deputados são autônomos. Porque, senão, eu tenho que questionar, e eu vou ser obrigado, desculpa, gente, a mandar para a Procuradoria-Geral da República, por que que a cunhada do Flávio Dino está no gabinete do Carlos Lula, recebendo R$ 14 mil; por que que a esposa do Flávio não trabalha e está lá no gabinete do Márcio Jerry, recebendo o salário mais alto, aquele SP-25. Eu vou ser forçado a fazer isso semana que vem, porque essa semana meu jurídico está um pouquinho atarefado, mas na semana que vem, na volta do recesso, vai ser importante o Procurador Paulo Gounet se posicionar sobre isso. E não vou nem adentrar aqui nos casos de nepotismo para trás, que teve nesta Assembleia, nepotismos cruzados, um monte de coisas. Se eu for voltar a 2008, eu vou lembrar aqui familiares de Deputados que tiveram que exonerar. O pai era Secretário da Casa Civil do Jackson Lago e teve que exonerar quatro parentes que estavam aqui dentro da Assembleia Legislativa, porque pegou pressão no Ministério Público. Isso em 2008, matéria do Imirante, está disponível na internet. Se ele estivesse aqui, eu falava, mas não está. Deixa ele. Se ele se doer, ele volta aqui para falar comigo. Ele sabe quem é e acho que todo mundo sabe quem é aqui. Vamos lá! Alexandre  de Moraes na decisão diz assim: existe nepotismo cruzado com Marcus Brandão e os parente de Nagib, a  esposa de Nagib e pipipipopopo e mais alguns lá. Aí ele só exonerou os parente do Governador. Se é cruzado, ele tem que determinar exoneração de todo mundo. Dona Agnes ainda está lá no Governo. Não é cruzado?  Não foi isso que deu ensejo ao nepotismo cruzado? Então tem um error in judicando tremendo aí. Não vou falar aqui e voltar. Márcio Jerry, quando saiu da Secretaria, deixou a esposa, aí, em  junho de 2022, botou a mulher de Flávio Dino no gabinete dele. Flávio Dino com parente aí em todo canto. Carlos Lula com os parentes dele aqui de Flávio Dino no gabinete. Felipe, que tem a esposa, como a minha está lá, mas ele é Vice-Governador, e está no mesmo órgão, inclusive, que a minha esposa trabalha. Está lá a esposa dele trabalhando normal. Gosto muito dela. Mas  aqui a gente tem que trazer a  realidade,  porque senão fica parecendo que são santos contra os bandidos aqui do Governo. O  pessoal não é santo nada, gente. Então,  vamos lá lembrar aqui, Carlinhos Barros: Eric Barros, Secretário de Esporte; Juliana, Secretária de Comunicação; Zé Filho, Secretário de Obra de Carlinhos Barros. Não sei como é que vai ficar Vargem Grande, Ana, desse jeito aí. Aqui o pressionado Anderson Lago manda demitir parentes da Assembleia. Ô! Rapaz, já falei aqui sem querer quem era. Lista de parentes nomeados pelo Amílcar já falei também. E avança aqui, porque tem uma coisa muito interessante ainda a ser falada neste compêndio e meu tempo começa a se exaurir daqui a pouquinho. Estou entrando aí no final,  mas vou precisar para o Expediente Final, porque é importante aqui a sociedade ser informada do que está acontecendo. Está faltando uma paginazinha aqui. Deixa eu só buscar aqui, porque a minha assessoria esqueceu de imprimir, mas eu vou falar porque está aqui ao alcance da mão, muito fácil. Vamos lá. O que é o núcleo elementar, Gustavo, do nepotismo?  O núcleo elementar do nepotismo é tu pegar um parente que não tem competência para absolutamente nada e colocar numa função de importância, ponto. Aí nós vamos à discussão. Quem tem competência? A esposa do Nagib, que nunca trabalhou com política, tem competência de ser adjunta de articulação política, ou o Marcus Brandão, que é político desde que se entende por gente no município dele, para ocupar um cargo? Então, volto a dizer: se Marcus Brandão fosse candidato aí a uma vaga de Secretário de Saúde não, Secretário de Esporte também não, porque está muito gordo. Mas o núcleo elementar do nepotismo é a questão da competência para o cargo. E se o cargo é político, ele está fora do alcance da Súmula Vinculante 13. E aí, quando isso é detectado, que ele cai ali dentro da Súmula Vinculante 13, quando o Governador mudou o Marcus para ser cargo político para o primeiro escalão do Governo, cai a reclamação constitucional. Ela cai, sabe por quê? Porque reclamação constitucional é instrumento jurídico que serve para questionar coisas que estão em desacordo com Súmulas e Resoluções do Supremo Tribunal Federal. Caiu. Por quê? Porque ele enquadrou dentro da Súmula Vinculante 13. Neste momento, o processo cai lá em cima, e ou o Governador é investigado pelo STJ ou, se alguém achar que ele está cometendo nepotismo, que é improbidade, recai na vala da improbidade, tem que descer a ação para um juiz de 1º grau. Ou seja, Alexandre de Moraes está corrompendo todo um sistema processual do Direito brasileiro. Então, já falei aqui sobre a investidura. Falando sobre TCE, os comunistas fizeram um evento piada, no dia 13, comemoração dos 10 anos da libertação do Maranhão. A libertação do Maranhão, que fez com que 10 cidades entre as mais pobres do país, do primeiro Governo do Flávio, no começo do Governo, se transformassem, e o Flávio multiplicou realmente a pobreza do Maranhão. Quando ele saiu, nós tínhamos 40 cidades entre as mais pobres do país, dos 5 mil e poucos municípios, 5 mil e muitos municípios que o Brasil tem, acho que são 5 mil, quinhentos e poucos munícipios. Não tenho esse número de cabeça. Vamos lá, voltou aqui. TCE, a Assembleia votou para o Daniel Brandão, foi uma construção política. O Governador teve a competência para fazer a construção política numa vaga da Assembleia, ninguém aqui se candidatou, Deputado Carlos Lula pegou uma pressão aí e não saiu candidato. Pegou pressão porque quis, porque eu, quando não quero, só Jesus descendo do céu para me tirar. Foi mole e não colocou o nome dele, candidato único, por que não? Porque eu vou votar contra o Daniel! É advogado, é acessível, tem conselheiros ali, Washington já foi eleito conselheiro do TCE, historiador que não tinha, de muito pior nós já viemos em termos de escolha de conselheiro, nada contra você, meu comandante, nada contra você, gosto muito de você, mas estou falando aqui que para TCE sua nomeação chamou muita atenção naquela época. Vamos lá. Presidência do Daniel, a partir do momento que ele entra no cargo, não tem mais Brandão lá, ele se viabilizou com Marcelo Tavares, Flávia Gonzalez, com todos os conselheiros que tem lá, e foi votado de forma unânime. Quer dizer que ele pode ser conselheiro e não pode ser Presidente? A mesma coisa você ser brasileiro, maior de idade, ter seus direitos políticos regulares e não poder votar. Ele é conselheiro, ele pode ser votado Presidente, onde é que está o problema disso aí? Onde é que está? Daqui para amanhã, ele pode brigar com Brandão, o que mais tem é irmão brigado. Irmão do Fernando aqui, o Antônio Braide, o Braide não disse que é brigado com irmão, com um milhão aí na sacola dentro de um carro, não são brigados? Daniel pode, daqui para amanhã, brigar com Brandão. O que mais tem é família que briga. Eu já passei um período aí sem falar com a minha irmã. Normal. Família briga. Tem uns que brigam para sempre. Nós não, nós somos cabeça quente lá, a gente briga, depois volta a se falar, está tudo bem, mas família briga. Não garante. Ah, é sobrinho vai fazer tudo que o tio quiser. Eu não sei, eu acho aqui que tem filho de Deputado que está aqui, que foi Deputado, que não faz tudo, conforme o pai encaminha. Acho que o Prefeito de São Luís não faz tudo que o Carlos Braide sugere, diz para ele, pelo contrário, se fizesse, o Carlos Brade é um grande político, ele dialogaria mais com a classe política. Então, vamos lá, estamos chegando aqui, oh! Chegamos para Assembleia, já viemos aqui de TCE, Marcus Brandão, vamos chegar na Assembleia. Deputada Ana, eu queria até me inscrever já no Expediente Final, por gentileza, que eu estou vendo que vai passar aqui. Primeiro, aqui para continuar, Deputado Eric, por favor, é meu momento, duas semanas eu estou com crédito de Tribuna. Vamos lá, em relação à STF, TCE, eleição da Assembleia, eles se pegaram no detalhe, no detalhe, arrumaram agora um professor,  Ingo Hofman, era o piloto, é Ingo Wolfgang Sarlet, constitucionalista conhecido, mas lembrou aquele piloto Ingo Hofman, da Stock Car. Aparece um Parecer do Doutor Ingo, no meio da Ação de Solidariedade, na antevéspera de sair o voto da Ministra Carmen Lúcia, fazendo uma análise até do common law americano, ressuscitando casos do Alabama, dizendo que a Lei que foi construída, mesmo que respeitando o devido Processo Legal, mas se for com uma má intenção, ela não deve ser validada. Aí o memorável, porque assim eu gosto de pegar com a minha… do alto da minha modesta ignorância jurídica, da capacidade de entender as coisas, os fundamentos, dentro da epistemologia, que é uma coisa tão rica, pegar e dizer: tudo bem, mas ele partiu de uma premissa falsa, quer dizer o quê? Que a lei foi feita uma semana antes da eleição, não foi! Está expressamente, ricamente, longamente, incansavelmente, comprovado nos autos, 29 anos, é o mesmo critério. A questão do casuísmo ela não se aplica. E como dizer que uma norma é casuística se ela só serve para menos de 10% de possibilidade de haver um empate. Ah! Vamos fazer uma lei aqui, Gustavo, que esta lei ela vai servir se nós, nos 10% de chance que tem de empatar, vamos fazer. Sabe qual era a lei melhor? O que seria casuísmo dizer assim: Olha, no caso de empate, ver quem teve a menor quantidade de mandatos de presidente ou outra, outra sugestão, no caso de empate, se houver uma candidata mulher ou pessoa com deficiência, esta pessoa será aclamada, diante da premente e crescente necessidade de implementar políticas de inclusão no nosso ordenamento pátrio, isso seria casuísmo, isso não contaria com meu apoio, mas o que eles fizeram, primeiro, que estão mentindo no processo. E um professor que me elabora um parecer de 53 páginas, que parte de uma premissa falsa, para mim, é um irresponsável. Irresponsável, Doutor Ingo, o senhor é irresponsável. E o pior é vê-lo aqui em São Luís, no mestrado da UNDB, participando o senhor, o querido Desembargador e competentíssimo Ney Bello, mas a gente sabe que é muito próximo ao Flávio Dino, e a Doutora Amanda Tomé Travincas, que obviamente deve ser uma jurista altamente promissora, mas que tem suas afinidades com o Ministro Flávio Dino. E afinidades, eu estou falando, do ponto de vista profissional, que fique claro, até para depois não ser malversado o que eu estou falando aqui na Tribuna. Mas trabalha com Flávio Dino. Ele tirou-a de ir para o interior, de ficar terça, quarta, quinta no interior, de pegar estrada, para morar em Brasília, gente, na sede do Poder principal do Judiciário. Se eu não fosse grato a uma pessoa dessa, que tipo de pessoa eu seria? Então, a Doutora Amanda, ela tem mesmo a obrigação de ajudar, de fazer as conexões necessárias. Então, vocês estão vendo aí, imprensa, como as coincidências vão aumentando. Alexandre de Moraes aqui, curtindo na festa com Flávio Dino, enquanto Flávio Dino… Eu já posso passar para o Expediente Final? Já gostaria de fazer uso do tempo.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANA DO GÁS – Pode, pode sim, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Obrigado. Então a Doutora…

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANA DO GÁS – Dez minutos, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Perfeito. Não tem nenhum tempo depois, não tem o pós-final, não é? Então, o que é que acontece, a Doutora, obviamente, ela vai fazer todo o possível para fortalecer as intenções do Ministro Flávio Dino, que, eu reconheço, é uma pessoa muito persuasiva, Eduardo Andrade. Ele tem utilizado a política do Big Stick Judiciário. Para quem não está lembrado, isso aí foi o que Teodoro Roosevelt fez nos Estados Unidos entre 1901 e 1909, em que o que que era? Era a expansão americana e do controle americano na América Latina de maneira suave. Mas resguardando, sempre dizendo: “olha, eu tenho um porrete aqui. O porrete está aqui guardado. Se não for do meu jeito na paz, vai ser no cacete.”, isso que Roosevelt falou. E o que Flávio Dino faz, o que que ele hoje faz? Ele tem amizade com Othelino – Othelino, amigo querido, não tira foto; vai no casamento, mas fica se escondendo de bater foto, para não dizer que tem amizade, mas estava lá no casamento, foi flagrado no casamento. Flávio, o processo, um está com Alexandre de Moraes; trouxe para cá. Cármem Lúcia não veio. Caiu o processo da Assembleia lá, o que que Flávio Dino faz? Coloca o grande porrete aqui no Instagram, nem disfarça: faz uma foto com Carmen Lúcia no feed, para quê? Para ameaçar. Aí, o que que eles começam? A estratégia de fofoca, falsas informações. “Olha, planta dentro da imprensa que está lá, o parecer está feito, que vão ser 8 votos contra 3, que vai votar contra só o Nunes Marques, talvez o Fux e o André Mendonça, que os outros vão acompanhar a tese mirabolante que o Flávio Dino vai pedir para a Cármen Lúcia”, e, óbvio, ele como uma pessoa altamente persuasiva, começa a seduzir a própria Ministra. Seduzir não no sentido sexual, volto a esclarecer para depois não ficar  nenhum ponto aí sem a devida clareza. Ele seduz do ponto de vista do charme da servidão, da pseudoservidão de dizer ali que está para o que ela precisar, para se mostrar sempre alegre, vívido, para disfarçar as suas reais intenções. Eu, como médico, preciso manter o segredo médico desse diagnóstico do Flávio Dino. Não vou subir aqui à tribuna para dizer, mas acho que todo mundo aqui sabe o diagnóstico psiquiátrico desse tipo de pessoa. Eles têm ali um misto de Dom Juanismo.  Isso aí foi muito bem elucidado no livro Puer Aeternus, de Marie-Louise von Franz, em que ela faz uma análise psicológica desse perfil que mistura narcisismo com egocentrismo e, que no final, constrói uma figura que começa com “P” dentro da psiquiatria, muito perigosa, diga-se de passagem, também. Vamos chegar agora aqui, pronto: emendas impositivas. Qual deputado que vai ser contra emenda impositiva? Nenhum. E aqui fui o primeiro que trouxe. Othelino era contra; Rodrigo Lago me chamava de impositivo. Quando eu ia ao palácio, dizia que não dava, que ia perder o controle da Assembleia. Essas eram as frases: que se dessem àquele impositivo – olá, Glaucione – se dessem esse impositivo, os deputados iam ter o impositivo, iam querer mais e não tinha dinheiro que o Governo fizesse que desse para resolver o problema de Deputado. Essas palavras eu escutava de Rodrigo naquela época. Vamos lá. Entraram com o mandado de segurança no TJ. Enquadraram o mandado de segurança. Enquadraram o mandado de segurança com um pedido incidental de inconstitucionalidade. Isso é permitido em um caso: quando a tal causa de pedir é um dispositivo legal que é ilegal, que é uma manifesta ilegalidade. Ok. Onde é que eles erraram bem aí na ação? E o querido Dr. Gervásio, pelo qual eu tenho muito carinho e por isso vou fazer alguns alertas a ele. Primeiro, porque é um cara deveras inteligente; segundo, porque é um magistrado que sempre atuou com muita independência. Espero que ele analise à luz dos argumentos que trago à tribuna. Que esse pronunciamento chegue a ele, para que ele reavalie de certa forma algumas decisões e alguns pensamentos dentro da coisa. Vamos lá, primeiro eu peço, Dr. Gervásio, não se deixe ser enganado por Flávio Dino com a promessa de STJ, que ele sempre esporadicamente canta para os juristas mais próximos. Já fez isso com o Desembargador Ney Bello, que foi enganado por ele. Mas Ney Bello, mesmo assim, por conta da  amizade de adolescência, ele se mantém leal, mesmo Flávio Dino não merecendo pelo que fez com ele. Dr. Gervásio agora parece talvez estar sendo seduzido por isso aí. Dr. Gervásio, ele vai lhe enganar. O senhor não merece essa decepção. Desembargador Velton, pelo qual tenho maior carinho, ele sabe, maior carinho, foi vítima disso também. E olha que Desembargador Velton talvez seja para mim o maior Desembargador de todos aqui do ponto de vista técnico. Mas Flávio Dino é esse diagnóstico aí psiquiátrico, que eu falei para vocês, começa com P, ele entra na cabeça das pessoas, ele ilude, ele promete. E aí doutor Gervásio pegou em sede de mandado de segurança e errou numa coisa: a autoridade coatora jamais poderia ser a Presidente da Assembleia ou Glalbert Cutrim, a Assembleia é uma Casa Colegiada. Quem é o responsável pelo ato supostamente ilegal se existisse ato ilegal que não existe? Seriam os 42 Deputados. Cada um vota. Então, se a peça já tem uma autoridade coautora errada, é uma petição inepta e, por inépcia, a ação deveria ter sido extinta, tinha que extinguir. Eu sou autoridade coautora, se eu tiver de votar, vou votar, não posso exercer mais meu voto. Um Desembargador, com o devido respeito, não tem como, dentro desta Assembleia, impedir o meu voto, o meu juízo de consciência sobre um determinado tema, ele não pode fazer isso. Então, o que acontece? Eles que falam o tempo todo em simetria, como é hoje em dia lá no STF? Qualquer temática relacionada à declaração de inconstitucionalidade, o Relator recebe, pode ou não manifestar um Parecer, concedendo ou não a urgência cautelar, mas deve levar para referendo no Plenário. Eu fico perguntando: quando é que isto irá para o órgão especial do Tribunal de Justiça para ser votado, gente?! Quando isso vai acontecer? Questiono também porque hoje a Constituição já diz que 2% das Emendas são para o Congresso Nacional, 1% não impositivo para as bancadas dos partidos. E aí o doutor Gervásio pegou o limiar de 1.55, que não é ainda jurisprudência, isso a partir de um voto do Flávio Dino, que já é outra coisa que no meu entendimento não é interessante. Por quê? Lá em cima são 3% da Reserva Orçamentária para o Congresso: 1,55 para a Câmara, 0,45 para o Senado e 1% para a bancada, que ela se cotiza. Então, não dá para dizer que é 1,55 em um voto apenas, está errado isso aí. Então, é uma ação que já deveria ter ido para o órgão especial para definir, simplesmente. Até porque, vai o Tribunal de Justiça ficar segurando a votação do orçamento da Assembleia até quando aqui? Porque vai forçar que a Assembleia votar 1.55 % de uma vez, sendo que isso não estava na LDO. Sendo que, óbvio que não é uma obrigação da obrigação, mas o que eles estão se baseando é em reserva de contingência, gente, em peça orçamentária que é previsão de receita e despesa certa. Talvez o Estado não consiga realizar tudo aquilo, a perspectiva para o ano que vem é de arrecadação pior, pior. Dívida pública pode ir a 82% daqui a dois anos. Esse esforço fiscal que o Governo fez para economizar 50 bilhões de reais, 50, 70, com esse 1% que os juros do Banco Central aumentaram, cada 1% que o Banco Central aumenta os juros, aumenta 50 bilhões da dívida pública. Então, já acabou, não serviu pra nada. Então assim, o Flávio Dino, ele mostrou a foto com a Cármen Lúcia, que está com ação da Assembleia, ele fez na mesma semana, ele fez questão de colocar uma foto maldosa, o doutor Gervásio foi vítima disso aí, fotos ao lado do doutor Gervásio. E assim ó, momentos do doutor Gervásio apertando a mão dele. Isso está no Instagram do Flávio Dino, ia até botar aqui, mas deu um problema técnico, sorrindo efusivamente, os olhos do doutor Gervásio brilhando aqui, gente. Aqui o Flávio Dino no centro com o doutor Jamil Gedeon de um lado e o do Desembargador Gervásio olhando assim. Feliz! Para mostrar o quê? Cumplicidade, é o big Stitch do Lilo & Stitch, do Flávio Dino. Então, ele está aqui, ó, mostrando as amizades dele, quem são as pessoas que ele tem interlocução. E, infelizmente, essas coisas têm trazido problemas para Assembleia Legislativa, que se não votar esse Orçamento, nós vamos ficar, nós, o TJ com seus R$ 2.1 bilhões em duodécimo ano que vem.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANA DO GÁS – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Então, a narrativa hoje, é: fizeram o evento do PCdoB, eles querem dizer que o Brandão é um bandido e que eles eram certinhos. É só ir à Secretaria de Educação e ver as escolas que eram dignas de pena, o Liceu como foi deixado, Barjonas, um monte de escola, até reformaram algumas, isso é muito bom. Teve um esforço do Felipe Camarão para isso, mas a parte organizacional de ensino, meu Deus, está aí, esse IDEB medíocre, do período do Flávio Dino, esse crescimento. Então é assim, ó, Brandão, não caia nesta lorota deles quererem fazer Comissão de Pacificação, eles o querem lhe arrebentar, Governador, não adianta, isso aí é para deixar ficar mais próximo para dar a facada em 2026 e lhe afastar. Pobre do Juscelino teve que ir ao evento, coitado, está com o processo lá na mão de Flávio, Weverton vai espocar ano que vem uma situação do Alcolumbre, que é muito próximo, acredito que o Weverton não tenha nada a ver, mas já fica ressabiado, teve que engolir o orgulho, ir lá no evento do PCdoB, que não o quis, vou até gravar aqui de novo, não o quis, para não ficar feio ali na minha filmagem fora do uso correto da gramática. Eliziane. coitada, porque ela precisa mesmo de PCdoB, porque para cá não tem nada para ela, está mais queimada do que não sei o que, principalmente dentro da igreja, mas ela danada, ela consegue, de vez em quando a gente diz que ela está morta, ela volta, não dá para… ela é ninja. E aí até o pobre do Edivaldo Holanda, meu amigo querido, teve que… um evangélico, temente a Deus, se juntar, Ana, no PCdoB, porque ele está vendo lá que os Deputado do PCdoB vão ficar tudo na casa dos 20 mil votos. e ele está indo para lá já para garantir o lugarzinho dele na legenda para tentar aí ter 25, 30 mil votos e ser Deputado Estadual. Termino o pronunciamento agora fazendo uma importante reflexão, infelizmente, eu estou falando aqui para um Plenário vazio, só com Ana e Deputado Eric aqui, porque óbvio, estratégia dos oposicionistas, esvaziar o Plenário, achando que vão diminuir o meu tesão, de falar a verdade, meu animus de trazer as mentiras deles, aqui para sociedade, mas eles estão assistindo de lá, estão tudo no Gabinete assistindo, eu sei como é. É só perceber que quando eu cheguei aqui quinta-feira, a palhaçada que estava sendo feita nas duas semanas acabou. Gente aqui gritando com a Presidente, acabou, Ana, hoje. Não teve quinta, não teve hoje. Tem uns carneirinhos, Marcelo, de novo. Ah, o Wellington está aqui, Wellington, desculpa, não te citei, tu estás aqui no Plenário ainda, mas sempre com bom relacionamento ali com a imprensa, que tu tens. Então, estou eu, Deputado Wellington, Deputada Ana e Deputado Eric, que vai fazer um pronunciamento aqui. Senão, a Sessão até encerraria, com menos de três deputados. A reflexão importante que eu faço é: olha, colegas Deputados, o que é que nós temos aí no universo, no curto prazo? Nós temos a possibilidade de a Ministra Carmen Lúcia, que é mais provável do ponto de vista jurídico, se ainda existir juridiquês lá no STF.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANA DO GÁS – Conclua, Deputado. E registrar a presença também do Presidente da Associação do Ministério Público, Carlos Augusto Soares, que esteve aqui conosco também muito tempo.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Seja bem-vindo. Ministério Público, inclusive, com a brilhante atuação na questão das placas adulteradas no Maranhão. Sugiro irem a Anajatuba, que as denúncias lá são fortes. Então, a reflexão que eu faço para os quatro colegas presentes aqui, de 42, menos de 10% da Assembleia, presentes em um pronunciamento tão importante, mas que vai chegar para todos esse discurso, é dizer: quem acha que está ruim com Brandão, tenha, viu, Eric, tenha absoluta certeza de que, com Flávio Dino governando com preposto aqui no Estado, mais o Supremo, os políticos do Maranhão não vão ser mais massa de manobra não, vão ser escravos! Os políticos do Maranhão, se esse cara consegue emplacar sucessor que ele quer aqui no Estado, se Brandão for mole e não fizer o controle da sua sucessão com quem ele quiser, é todo mundo é na taca! É todo mundo com medo! É todo mundo, vai ser assim: Wellington se elegeu, não está de bem com ele, entra na justiça para cassar o mandato, fica dois, três anos aí na mão no TSE, vai ser isso aí com todo mundo, eu que me prepare, papai! Se não andar na linha com esses caras. Então, para todos. É uma escolha. Vocês viram o que aconteceu com Jaqueline, gente. Jaqueline foi vítima de uma injustiça gigantesca. Eu estava olhando no Diário Oficial de 2013 ontem, Jaqueline exonerada, de 2013, ó quantas vezes Jaqueline não já trabalhou nessa Assembleia.

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANA DO GÁS – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Estou concluindo. Então, vocês não têm noção do que vai acontecer aqui nesta Casa. Então, ó, se a Cármen Lúcia fizer o constitucional, ela vai dar o voto pelo não conhecimento da ação pela autonomia das casas legislativas. Se ela cair na sedução do “P” Flávio Dino, ela vai, provavelmente, eu acho que não vai tão longe, e vai dar uma decisão chamada extra petita, dizer o quê: “olha, eu não vou, eu posso até anular esta eleição, mas eu não vou dar eleição para quem ficou em segundo colocado”, e vamos fazer uma nova eleição, com critério novo. Não é ruim, mas os colegas vão ser pressionados, mais ainda. E eu digo: é secreta a votação? Enganem a eles, porque, se vocês acharem que vão enganar aqui a Iracema…

A SENHORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADA ANA DO GÁS – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Eles vão se arrebentar aqui com o que vai acontecer depois,  não por conta do Othelino, que foi um bom presidente, mas é pelo que vem lá de cima de armação e o que vai vir depois de 2026. Vocês não têm noção.  As promessas, as seduções vão durar um ano, mas na hora que a coisa entrar, aí vocês vão ver,  vocês vão lembrar dessas palavras.   Eu lembro claramente, Ana,  eu fui ao Congresso Nacional, na Comissão de Segurança, apareceu meu discurso no Instagram da Carla Zambeli e repercutiu bastante em Brasília.  Eu alertei o Senado Federal quem era Flávio Dino indo para o Supremo. Magno Malta fez a mesma coisa.  Hoje estão todos lá no Senado dizendo: “Ah! Magno Malta, nós deveríamos ter te ouvido. Se a gente soubesse não teríamos votado.” Então…

A  SENHORA  PRESIDENTE EM  EXERCÍCIO DEPUTADA  ANA DO GÁS – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO  DR.  YGLÉSIO – Fico feliz pela oportunidade de trazer a verdade até aqui, sem medo das consequências, sem medo de ir para a Papuda, para  o Comando da PM.   Por favor, Ministro Alexandre, só não tire meu direito à visita e à visita íntima, porque vai ser uma coisa muito complicada pra mim. Muito obrigado a todos.