Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos. senhoras e senhores. Eu subo à Tribuna para trazer algumas questões que eu considero que são muito importantes. Elas iniciam obviamente fora do país, adentram na nossa estrutura de poder; adentrando na nossa estrutura de poder, o que vai acontecer? Elas vão modificar resultados eleitorais e, claro, vão fazer um verdadeiro estrago dentro do que a gente tem de governança e governabilidade no país. O que que eu estou tentando falar? Saiu, nos últimos dias, um relatório, um report importante do chamado caso do USAID, que foi um recurso, através de organizações não governamentais, que o governo Biden investiu no Brasil para apoiar governos de esquerda na América Latina e trouxe isso, obviamente, na eleição de 2022. Elon Musk foi taxativo ontem ao responder, dizendo “Yes, they did it in Brasil”, “eles fizeram isso no Brasil”, realmente. E ficou muito claro e, cada vez mais claro, e, quanto mais, Deputado Ariston, o Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, Sua Excelência, começa a liberar redes sociais como a do Monark, como Rumble aqui no Brasil, como várias outras redes sociais que vêm sendo liberadas, quem sabe a gente não vai ver daqui a uns tempos, Cláudia Coutinho, Daniel Silveira livre, entre outras pessoas que têm sido vítimas aí de um verdadeiro holocausto judicial no país. Mostraram, essa semana, no Congresso Nacional, a mãe que teve seu marido condenado a 17 anos de prisão. Um marido que não fez absolutamente nada, além de estar naqueles atos de baderna que houve em 8 de janeiro, longe de uma tentativa de golpe. Seria o primeiro golpe não armado do país, seria o primeiro golpe não articulado com forças militares no país, seria o primeiro golpe sem qualquer evidência documental de uma ação coordenada de entes governamentais, de agentes políticos na nossa história. Seria a primeira vez de um golpe estranho, minimamente. O golpe mais fraco onde não haveria oposição nenhuma das nossas polícias e do nosso Exército. Mas, vamos lá, esse estado de inconstitucionalidades que vem sendo denunciado Brasil afora, ele não é uma primazia, uma prerrogativa exclusiva do Ministro Alexandre de Moraes. Infelizmente, hoje, a gente entende e ontem vendo uma palestra do Ministro Gilmar Mendes, uma entrevista do Ministro Gilmar, assistindo a essa entrevista ontem ele, disse assim: Bolsonaro seria uma ameaça às instituições. E aí, Deputado Hemetério, eu consegui entender, de fato, o que que ele quer dizer como instituição. Ele não está preocupado com essa instituição. Isso aqui, olha. Júlio, isso aqui é basilar do Estado Democrático de Direito. Aqui diz como uma democracia seguia. Isso aqui, este livro aqui, esse aqui anotado, mas é bem aqui que diz: olha, o Judiciário deve ter suas decisões aí suscetíveis a recurso, decisão do Supremo sobre estes casos do dia 08 não têm recurso para lugar algum. Não tem Corte revisora. Olha, as pessoas que têm em cargos públicos, os Deputados serão processados, os Senadores perante ao STF, não o cidadão comum, não tem previsão de cidadão comum. Mas nós temos lá cidadãos comuns que não têm ligação nenhuma definida ainda com pessoas com foro, com prerrogativa de foro por função e estão lá, de maneira irrecorrível, condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Nós temos um General, o General Braga Neto, que está em preventiva, alegando-se o que na preventiva? Risco ao processo, ao inquérito, só que o inquérito já concluiu, nós estamos assistindo a isso todo santo dia, todo santo dia. E isso nada mais é do que uma forma de dizer assim: Olha, o Judiciário pode absolutamente tudo. Eu não tenho nada contra o Judiciário, o que eu mais tenho amigos aí é amigo juiz, eu tenho primo juiz, primo legítimo mesmo. Tenho amizade com várias pessoas, dentro da estrutura do Tribunal de Justiça, bom relacionamento, não tenho nada contra o pessoal. Só que da perspectiva de poder, poder, o Judiciário, principalmente no que se manifesta, a partir das decisões do que deveria ser uma Corte constitucional, mas não é, que é o Supremo Tribunal Federal, ele passa a atuar, de maneira ativa, em todas as esferas de poder. E aí vai chegando ao ponto onde nós queremos: Olha, lá dos Estados Unidos já se detectou que foi eleito, de forma ilegítima, um governo, este governo precisa do chamado apoio institucional. O que é institucional, Deputado Florêncio Neto? Eu tenho saudade do teu pai demais, apesar de gostar muito de ti, de vez em quando, eu lembro Carlinhos aqui. Então, o que a gente tem então de mais institucional? O que se tem de mais institucional no país? Está aqui ó, os privilégios. O status quo. É um Supremo Tribunal Federal que viaja agora de avião da FAB, quando quer, independente do que o Ministro diz que vai ser a agenda, ele pode ir lá, recorre ao avião da FAB. É do Ministro que acumula função de estar no processo como parte, de dirigir o inquérito e de, obviamente, ser o juiz que julga, o Ministro que julga, indo completamente contra aquela história que houve da reforma, do juiz de garantias, da figura do juiz de garantia, que seria um juiz independente dentro da fase de inquérito para garantir justamente que não houvesse contaminação entre o juiz que acompanhou o caso e o que vai tomar a decisão. É o que a gente chama aí do antiMoro, dentro da estrutura dessa figura típica aí do juiz de garantias. Mas vamos lá. Os Estados Unidos detectaram, no Brasil, a coisa é iminente. A coisa é iminente aqui no Brasil. O Gilmar Mendes pega e diz: Não, se o Bolsonaro tivesse sido eleito, nós teríamos aqui um risco às instituições. O que é instituição? Privilégio, poder, incontestabilidade das suas decisões. Escutar calado, assim como o Lula faz, o que o Ministro do Supremo Tribunal Federal decide ou o que ele não decide, e está tudo certo, porque eles são supremos, e o povo que aguente. Ver o Ministro Barroso, com orgulho, dizendo: “Nós mandamos fazer aqui gravatinhas para dar de presente para as pessoas e lenços para dar de presente para as pessoas”, à custa do dinheiro do contribuinte. Toda visita uma gravata, toda visita uma gravata, e o nó dessa gravata está no pescoço do povo brasileiro. Então, a eles pode tudo. Por que eu estou fazendo isso aqui? Presidente, chegou essa semana, eu esperei para ver se subiam aqui na tribuna para denunciar esse estado de coisas. Mas, passada aí a semana, já no final dela, deixei até para o tempo dos Partidos e Blocos, já na esperança, realmente já desalentada, de ter alguém para falar. Eu acho que isso aqui está sendo desrespeitado, isso aqui, também, pelo Ministro Flávio Dino, e já passou a hora de alguém fazer uma denúncia por abuso de autoridade, e novamente se pedir impeachment do Ministro. Porque assim, o Ministro é um chicaneiro. Não dá. O respeito, ele tenta auferir algum respeito comigo quando ele vai e diz “as emendas precisam de transparência.” Concordo, acho uma luta válida, parabenizo. Eu gostei quando ele disse “nós, aqui, não vamos dar os retroativos da Magistratura.” Ele acerta, mas, é sempre com uma intenção de lucrar com as pautas politicamente. Por quê? Porque é interessante realmente dizer que está combatendo a não transparência de emenda parlamentar, afinal, o Parlamento já é um Poder tão malvisto pela população. Só não é mais malvisto que o próprio Supremo Tribunal Federal, porque esse realmente é malvisto pela sociedade. Mas, como chicaneiro que é, teve combinado aqui do Solidariedade. Combinado, porque a gente sabe que foi combinado. Teve ali o pedido de vistas. O Deputado Othelino não está aqui, mas quando ele voltar, se ele quiser, é direito dele refutar aquilo que eu estou trazendo. Pediu-se vistas, entra com a ação. No outro dia de manhã, está concedida a urgência, está suspenso mais uma vez um processo. Caramba, é um processo em que a vaga do Governador, a indicação do Governador, está suspenso novamente aí com base em quê? Eu digo que é chicaneiro, e para não dizer que não estou trazendo provas disso, porque, assim, todo mundo sabe que o Flávio é um cara com inteligência acima da média, ele não é um qualquer que concluiu a duras penas uma faculdade de Direito. O Ministro é filho de um literário, é irmão de um grande jurista, irmão mais novo de um grande jurista, é neto de pessoas aí que já estão na estrutura de poder do Maranhão desde que o Maranhão é Maranhão, do Maranhão Império ainda já existia família de Flávio Dino dentro do poder. É um privilegiado! Não é possível que ele vá entender naquela Resolução que processo secreto… Conosco, todos aqui, até a mim que não faço parte da Comissão, eu fui convocado aqui: ó, venha fazer perguntas para o Doutor Flávio. Estava aberto, teve gravação na TV Assembleia, quem quis gravar a reunião, gravou todinha com celular, estava aberto, não tinha proibição de celular. A Taquigrafia da Assembleia com certeza transcreveu cada letra, não vou nem tratar de palavra, cada letra, cada espaço, cada interrogação foram transcritas, facilmente acessível ao Solidariedade e, mesmo assim, o Ministro acolheu, vamos lá, em sede de cognição sumária. Olha, para um Poder Estadual, em sede de ADI, onde não se está questionando uma norma em si, na verdade não se está questionando a norma em si. Ali, no fundo, tem um caso concreto: a eleição do Conselheiro Flávio. E só diz assim o dispositivo: “conduzidos os trabalhos pela Assembleia (…) será por processo secreto de votação”. Quem assiste a qualquer ou assina, ou lê, qualquer portal hoje em dia, quando ele está transcrito, a pessoa pega e vai dizer assim: olha, o tempo todo os jornalistas hoje, quando a pessoa fala, eles colocam entre parênteses o que a pessoa queria dizer, fazendo referência à pergunta. O Ministro Gilmar Mendes, o Senhor considera que fez isso aqui? Têm sido cometidas pelo Ministro, eles vão colocar lá entre parênteses, Gilmar Mendes, vai estar lá e vai seguir o curso da matéria, da reportagem. E aí o Flávio, o Ministro Flávio Dino pega e concede mais uma vez, para gerar um problema aqui para a Casa, querendo fazer… Olha, sinceramente, eu vou pedir, Presidente, formalmente, que seja feito um relatório de tramitações de umas 20 proposições de interesse do Governo Flávio Dino na época que ele era Governador aqui, para V.Exas. entenderem como isso era feito a toque de caixa. Tinha um Projeto meu de revisão do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, está aqui, esse Projeto estava ali. Se perguntar para Maneton, ele está até hoje na CCJ. O Governo Flávio, meses depois de eu entregar as alterações, deu entrada aqui, está lá no Regimento, que o meu Projeto, ele veio primeiro, o dele tinha que ser apensado ao meu aqui, o meu não foi nem analisado pela Comissão. O Líder do Governo à época conduzia as coisas dessa forma. O Presidente aqui sentado à época conduzia as coisas dessa forma. Quando foi para falar de Emenda Impositiva aqui na Casa, eu vou contar aqui para V. Exas. como foi na primeira vez. Deputado César Pires, antes, tinha uma luta em relação a isso, mas é oposição, tudo mais, eu consegui as assinaturas, eu consegui 22 assinaturas nesta Casa. Só sossegaram quando levaram para 13, aí eu consegui mais uma, aí foi protocolado, tem testemunhas aqui do que eu estou falando, não estou mentindo, tem gente aqui que sabe, se for falar a verdade: “Não, realmente isso aconteceu”. Chegou aqui, eu me sentei ali onde o Davi Brandão está hoje, o Deputado Davi, fiz a Leitura do Expediente. Pedir só um tempo para concluir, Presidente.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Concedido.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Então, foi lido esse Expediente da Emenda Impositiva. O que é lido deve ser: Expediente lido à publicação, nunca foi publicado. Chicana na Assembleia, da mesma forma, Regimento rasgado. Quando é de interesse desse pessoal, eles rasgaram tudo, absolutamente tudo. Quando meu amigo querido Marcelo Tavares veio aqui, foi indicado, o mesmo Regimento não teve contestação alguma. O Dr. Flávio disponibilizou o currículo, falou sobre o currículo dele, foi sabatinado, sem camaradagem nenhuma aqui dentro da Assembleia, não teve camaradagem alguma, e nós somos surpreendidos com isso. O que eu ouço falar agora é que o Ministro só vai liberar em maio do ano que vem isso aí, para poder negociar com Governador Brandão a formação da Chapa, porque ele quer, porque quer Felipe Camarão Governador do Estado. Agora para V. Exas. aqui, para V. Exa., Leandro Bello não está aqui hoje, infelizmente, para pedir aparte aí, para defender, mas o Felipe, com todo o respeito, que eu gosto muito dele, ele sabe disso, ele tem que definir uma posição, eles estão assim sem saber, porque eles são a Oposição aqui dentro da Casa. Ontem eles estavam lá com no STF, Rodrigo e Lula, eles são a oposição, eu acho super válido eles serem a oposição, eu inclusive gosto, porque acrescenta coisas aqui para a gente debater, e eu acho que o debate é uma coisa que engrandece a Casa, eu não tenho medo de debater com nenhum deles…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libera o som para que o Deputado faça a conclusão.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Então, não tem problema nenhum, tenho o maior respeito por debates limpos, debates transparentes, agora quem estava lá? Os três de gravata vermelha, gente, até o simbolismo da coisa, não apenas o simbolismo, mas o simbologismo mesmo, que eu estou falando é do estudo inconsciente, e não da materialização dele, do simbolismo, que são coisas diferentes. Os três de gravata vermelha na porta do STF, aquilo ali, gente, é recado. E, assim, eu vou dizer mais uma vez aqui ao Governador: só se ele estiver ficando doido, para ele sair da cadeira dele de Governador para ser Senador, para ir lá para debaixo da asa de Flávio Dino, porque ser perseguido pelo Flávio Dino, ser perseguido pelo Flávio Dino para o Brandão já é uma realidade. Ele vai escolher se como Senador, se fora da cadeira, que pode ter um golpe até de não o elegerem, ou sentado na cadeira e fazendo um sucessor, essa que é a real da história. Aí ele vai escolher onde que ele vai ser arrebentado, porque ele vai ser arrebentado, porque nunca, na minha vida, eu vi um desrespeito, uma afronta, uma perseguição tão grande de um ministro do Supremo, manifestamente parcial, usando a magna cadeira, a excelsa cadeira de Ministro do Supremo Tribunal Federal para picuinha, aqui no Maranhão, Flávio Dino, cria vergonha na cara, meu patrão, vai procurar cuidar de casos importantes nacionais, deixa que as querelas da paróquia aqui, nós tomamos de conta. Que falta de vergonha! Querer indicar na marra Conselheiro de TCE? Para de atrapalhar, para de atrapalhar, não teve seus 8 anos, governou como quis, aqui, ninguém podia falar absolutamente nada, numa perseguição. E por falar em perseguição, viu, Florêncio, ontem eu estava vendo, recebi de um amigo nosso aqui um vídeo de Ricardo Cappelli, lá no Distrito Federal, com uns cones, perguntando para população que, segundo ele, cada cone daquele tinha sido licitado a R$ 1.445,00, aí eu fiquei pensando: rapaz, será que ele já se esqueceu dos vídeos de 30 segundos que ele fazia para internet que é, no máximo, R$ 2 mil, R$ 3 mil que um, que um filmaker cobra, que ele pagava R$ 130, R$ 140 mil Secom? Está lá no meu gabinete, quem quiser olhar depois os documentos, viu, pode passar lá. Então assim, superfaturamento do meu adversário não pode? Só pode o meu superfaturamento? Porque está na mesma base de 60, 70 vezes, o sobrepreço. Então assim, gente, são uns hipócritas, são uns imorais, uns aéticos, e acham que os outros são néscios, não me tomem por néscio, ignóbil, nada disso. Vocês são chicaneiros, vocês estão utilizando o STF como uma manobra de tentar governar o Maranhão, mas assim, não vou ficar calado com isso aí. Não é pedido de presidente, não é pedido de Marcus Brandão, de governador, é porque eu fico mesmo é revoltado com isso aí. Sabe por quê? Porque eu fui eleito aqui para ser Deputado Estadual, e não para ficar vindo perder meu tempo, deixar de atender meus pacientes para vir assistir à sessão do Conselho para fazer boas perguntas para o conselheiro e saber depois que, chicaneiro, está querendo dizer como as coisas vão ser feitas aqui.