Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Eu confio em juízes? Alguns. Eu confio em desembargadores alguns. Na maioria, eu vou falar. Eu confio em Ministro do STJ, alguns. Eu confio em Ministros do Supremo, alguns. Mas eu não confio mais na Justiça do Brasil. Adelmo, eu não tenho mais como confiar na Justiça do Brasil e do Maranhão. Deputado Arnaldo, o senhor que já viu todo tipo de absurdo e de justiça sendo feita, já viu os extremos acontecerem aqui no nosso Estado e no país também, porque passou por vários momentos importantes da nossa política. E é por isso que é importante ter alguém como senhor aqui, dentro dessa Casa, para nos trazer sempre reflexões do que passou, para construir com a gente um futuro que não repita os erros. E é por isso que a experiência é tão importante, Deputado Ariston. Olha, o que está acontecendo no TJ do Maranhão, naquela câmara do TJ em relação à Paula Gewehr. É uma vergonha para Justiça do Estado do Maranhão O que está acontecendo na justiça de primeiro grau de Balsas é uma vergonha para o país. O país está mobilizado. Não é aqui o Maranhão, não. Virou uma pauta nacional. Grandes apresentadores políticos de renome nacional, como Nícolas, e internacional. Aqui no Estado nós movimentamos uma rede de apoio e a Justiça está empurrando com a barriga. A câmara do TJ, que tem a Desembargadora Rosário e os demais lá, que eu não me recordo o nome, até para não estar falando nome demais aqui, está silente. Não responde os embargos de declaração que foram opostos à decisão agravada. Eu fico pensando, está provado. Existe um homem que responde por violência psicológica com fulcro na Lei Maria da Penha. Este homem teve medidas protetivas decretadas à época que não foram revogadas. Elas não foram renovadas e isso tem uma diferença gigantesca. Sabe por quê?  Revogar é dizer. Olha, ele não oferece risco. Não renovar é dizer: Olha, a mãe foi embora, não está no ambiente mais próximo dele e não há motivo para processualmente eu continuar com as medidas. Mas a narrativa está sendo contada como se a justiça tivesse dito que ele não representa perigo para a mãe e perigo para a criança, mas é mentira. É mentira! O que está acontecendo é mentira. O que acontece é mentira em relação a isso aí. Voltou a partir do agravo que não teve os embargos julgados. A juíza de Balsas colocou uma mulher, eu não entendo como uma mulher consegue tirar da mãe a filha que ela criou o tempo todo e entregar para um pai que tem um diagnóstico psiquiátrico de um transtorno perigoso, uma personalidade nitidamente manipuladora, que não tinha uma foto da filha nas redes sociais, gente. O pai que nunca tinha reconhecido na sua vida pública uma filha, que tinha foto com cachorro, que tinha foto com gato, que tinha foto com pai e mãe, mostrando que claramente, enquanto médico eu digo, tem dificuldade de adaptabilidade social. E esse homem, por vingança, está usando dinheiro apenas para provar que vai conseguir tirar da mãe da filha o bem mais precioso que ela tem. Querem levar a obrigatoriedade do estudo social para Balsas, sendo que a mãe, que tem apenas um emprego, mora em São Paulo, o pai não mora em Balsas, e querem levar para lá, Dr.ª Vivianne. O que está acontecendo em Balsas, Dr.ª Viviane com essa juíza? Porque decisão judicial se cumpre. Cumpre! Se achar ruim, recorre. Recorre! Mas, quando a Justiça se senta em cima do processo, como está fazendo, a quem se recorre a não ser a Deus e à opinião pública? E agora, Dr.ª Vivianne, eles querem tirar o direito da mãe de falar sobre o caso, para tentar anular a voz, a força da mobilização. Daqui a pouco, eu estou recebendo mais um processo e disse, no começo do pronunciamento, que eu confio em alguns juízes porque hoje tive uma vitória. Ricardo Cappelli havia me pedido R$ 30 mil por ter falado o que eu considero verdadeiro sobre ele, ganhei no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, já havia vencido no 1º Grau e ontem ganhei de novo, Deputado Adelmo, sabe por quê?

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Deputado Yglésio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Sim, senhora, não perdi um processo ainda na minha vida, e olha que eu tenho quatro páginas de PJE, “papai”. Ainda não perdi, porque eu não faço uso do cargo para me locupletar e muito menos para resolver problemas pessoais ou vinganças. Eu não faço. Já lhe dou aparte. Então, o que está acontecendo com o TJ, caladinho, caladinho? Se não for resolvido isso até segunda-feira, eu vou expor todo mundo dessa articulação do TJ, e a confusão vai ser grande, porque eu não estou nem aí se fizerem perseguição comigo, se esse processo que tem lá do defensor público, por calúnia e não sei o quê, votarem contra mim; se me perseguirem, eu vou trazer a verdade para esta Assembleia e para a sociedade sobre quem está manipulando isso aí, porque eu perdi minha paciência com injustiça. Quem quiser vender sentença nas suas coisas aí, como tem vários Desembargadores que foram afastados, venda, para resolver negócio. Agora, tirar a filha de uma mãe, eu não vou aceitar por dinheiro nenhum, por relação nenhuma, até terça-feira, eu vou esperar. Se não tiver decisão, eu vou apontar nomes aqui de quem quer que seja, porque chega, chega do Maranhão ser assim, chega dos direitos mais básicos serem negados às pessoas. Uma mãe vai perder sua filha, o cara tem passaporte, a menina é cidadã americana, este cara se quiser alugar um voo de jato comercial, gigante para fazer voo transatlântico, ele tem quinhentos mil reais para pagar e levar a filha dele e ela, a mãe nunca mais ver, porque a menina é cidadã americana. Como é que pode, Cláudia? Como é que pode, Cláudia?

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Pode falar.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE (aparte) – Eu queria me solidarizar com as suas palavras. Eu mais do que ninguém, eu estou falando aqui todo dia com a família e com a Paula também. Assim como eu acredito que o senhor está empenhado também, muito empenhado. Queria agradecer, e eu como de Balsas, como convivo com a família da Paula Tereza e conheço a família, quero dizer para V. Ex.ª que não, não existe nada que desabone a conduta daquela mãe, nada, e eu sou mãe, como eu já gravei, eu sou mãe. Não tem como, gente, eu não consigo nem imaginar estar na pele desta mãe. E, realmente, teve uma vitória muito grande de retirarem este mandado de busca e apreensão para menina. E eu tenho certeza que isso vai ser revisto. Eu acredito que teve algum, tem alguma coisa como o processo corre segredo de Justiça, eu não sou advogada, eu acredito que tenha alguma coisa, Deputado Yglésio, que foi induzido a cometer estes erros, que como V. Ex.ª diz, é uma coisa que não existe, é inaceitável uma filha de dois anos e oito meses, mesmo que seja provisoriamente, que eles dizem que, a defesa do João Felipe diz que a guarda é compartilhada, mas, por um tempo, até fazer este exame que queriam dar a guarda para ele, mas mesmo provisoriamente nada justifica a Paula Tereza ficar sem sua filha, eu sou mãe, é uma menina. A conduta também do pai, é uma conduta que todos sabem que é bastante polêmica na nossa cidade. Então, eu acredito que a justiça vai ser feita, sim, começou a ser feita hoje. E eu acredito que, em nenhuma hipótese, a Paula Tereza vai ficar sem a filha dela. Eu acredito que está se caminhando para isso, eu tenho certeza disso. Tenho falado com ela, diariamente. Quero parabenizar esta decisão hoje, porque eu acho que é o início de uma, digamos, de uma reversão de uma coisa, de uma medida que nunca poderia ter sido tomada.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA – Deputado Yglésio, sei que seu tempo já finalizou, peço até licença ao Presidente da Mesa.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Finalizou não, Deputada. Pode usar os seus 2 minutos.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA (aparte) – Mas eu não poderia deixar, nessa oportunidade, de me manifestar, de parabenizá-lo pela coragem para o enfrentamento na linha de frente, me colocar aqui junto, que eu tenho certeza, com a Deputada Vivianne, com as demais Deputadas, a disposição para unir forças a V. Exa. para ajudar essa mãe, porque a dor de uma mãe, com certeza, é a dor de todas outras mães, de as todas as outras mulheres, que sabem a importância de ter seu filho por perto, que sabe a importância de estar ali perto para educar, para criar e, de repente, você vê a Justiça tirar o filho de uma mãe. Se é para esperar, se é para deixar, pois que espere, com a mãe, o processo ser concluído! Se a filha já está lá com domicílio, com uma boa mãe dando assistência, provando que está apta a criar, a educar, a manter, por que tirar de uma mãe no decorrer de um processo? Que a decisão seja tomada, mas que a criança permaneça com a mãe até lá, que é o que a mãe clama, que é o que a mãe pede, e eu tenho certeza de que a decisão não tem como ser diferente.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputada, perfeito seu pronunciamento. Existe o melhor interesse da criança. Nenhum juiz, desembargador, ministro, padre, pastor no planeta terra vai dizer que o melhor interesse da criança não é permanecer com quem está há três anos! A mãe, é uma mãe carinhosa! Cuidadosa! O pai está aí… Sabe por que isso me dói, essa história todinha? Porque eu fui criado pela minha mãe, porque, se meu pai, um cara com uma personalidade como a desse cidadão bem aí, que era desse jeito, tivesse me levado para ser criado por ele, eu tenho certeza de que hoje eu não estaria aqui! Eu tenho certeza de que hoje eu não seria a pessoa que eu sou, não teria o coração que eu tenho, sabe por quê? Porque mulheres às vezes erram nos seus casamentos, como minha mãe errou, como essa moça errou, em se relacionar com uma pessoa dessa, infelizmente. Mas passou. Ela não pode ser punida com a guarda do filho e da filha! Ela não pode ser punida em perder a guarda da filha por conta disso, de a Justiça ser injusta, isso não pode acontecer! Então, aqui ó, fica nosso apelo.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA – Deputado Yglésio.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Só para terminar, Deputada. Fica aqui o nosso apelo: que a Justiça reveja dentro da lei, ninguém aqui está pressionando a Justiça a fazer nada que não esteja no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código de Processo Civil, no Código Civil, não tem nada aqui sendo pedido, apenas para Desembargadores e Desembargadoras cumprirem a lei. Cumpram a lei! Honrem as togas de vocês, vocês usam Toga, não coroa na cabeça, cumpram a lei, o papel de vocês é cumprir a lei, o nosso aqui é de dar voz à população e de fazer leis. Então, se cada um cumprir com seu papel, a sociedade vai prestar. Agora, se não cumprir, vai ser esse caos social que a gente vive hoje, como foi ontem o teatro da Netflix do julgamento do Bolsonaro. Vamos lá. Alexandre de Moraes fez piadinhas no julgamento. Alexandre de Moraes passou vídeos editados no julgamento. Presidente, por favor. Alexandre de Moraes fez piadinhas no julgamento. Alexandre de Moraes apresentou um vídeo editado ao seu bel prazer como atuando como um promotor e não disponibilizou o vídeo à defesa. Alexandre de Moraes atuou no processo mais uma vez de maneira claramente parcial. Flávio Dino disse que não julga pessoas e, sim, fatos e crimes, mas Flávio Dino diz que Bolsonaro é encarnação do demônio várias vezes. Flávio Dino processou Bolsonaro. Flávio Dino era inimigo capital de Bolsonaro. Flávio Dino é aliado político de Lula, foi indicado por Lula. Zanin advogado de Lula, em vez de chamar os presentes de “denunciados” já os chamou de “réus”, denunciando, antecipando o resultado do julgamento. Salvaram a sessão Luiz Fux, mostrando que a pena da Débora era desproporcional e que os aspectos da delação do…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Liberem o áudio do Deputado Yglésio para que ele possa concluir.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – O Luiz Fux salvou a sessão mostrando que que os aspectos da delação do Mauro Cid precisavam ser revistos; que a condenação da Débora não teve a dosimetria da pena adequada. A Ministra Carmen Lúcia, como sempre, quando eu disse no começo volto a dizer, confio em juízes, confio em Desembargadores e Ministros, porque existe Carmen Lúcias, existe Luiz Fux, existe grandes Ministros no STJ, existem Ministros como Herman Benjamin. Existem grandes desembargadores aqui no nosso Tribunal, Desembargador Marcelo, Desembargador Paulo Welten, Desembargador Gervásio, grande jurista, Desembargador Bayma, Desembargador Zé Luiz. Existem grandiosos juízes aqui no Estado do Maranhão. Mas existe, infelizmente, ainda quem não faça jus e honre a toga, lamentavelmente, como tem aqui, às vezes, dentro da política, pessoas que não honram a grandeza do cargo infelizmente, como tem na Medicina como tem na Advocacia, como tem em todo lugar. Mas o que nós assistimos ontem foi um teatro, foi uma peça da Netflix em que o enredo a gente já sabe. Querem tirar Bolsonaro da eleição. Bolsonaro, que tem 47% contra 36% do Lula e que será o próximo Presidente do país, se for revertida a inelegibilidade do mesmo. E Lula canalha, psicopata, cruel, mentiroso, aproveitador, diz: “Bolsonaro, em vez de chorar, caia na realidade.” Lula, eu te digo. E coloque aí novamente outro processo na Polícia Federal como você já colocou contra mim, que vocês são tão ineficientes que ele já até decadenciou. Lula, você é um bandido. Lula, você não tem envergadura moral para falar de Bolsonaro. Lula, Bolsonaro é um homem que não chora por medo de justiça, de prisão. Bolsonaro é um ex-militar, é um cara criado na diversidade, é um cara que cresceu por esforço próprio, 27 anos, fazendo a mesma coisa e defendendo as mesmas bandeiras dentro da Câmara Federal, diferente de você, que é um ladrão, diferente de você, que é um protetor de mensaleiro, de petroleiros, você é bandido, você é um ex-presidiário, foi libertado por uma manobra processual. Você não lambe o chão que Bolsonaro anda, vagabundo.