Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Sr. Presidente, eu ainda me recompondo aqui dessa notícia maravilhosa que foi a decisão do nosso Superior Tribunal de Justiça, Ministra Nancy Andrighi. Deputado Catulé, não tens noção de quanto isso aqui me consumiu emocionalmente, até do ponto de vista familiar. Minha mãe, preocupada, sabendo que um sujeito que já mandou tocar fogo na casa de um monte de gente, por conta de ocupação de terra, de uma pessoa que responde um processo por violência psicológica. Que essa semana outra namorada dele chegou até mim a denúncia de que, realmente, é tudo aquilo ali pior, do ponto de vista, de terrorismo psicológico com as mulheres. E ver que o TJ do Maranhão estava dando coro e oportunidade para um cidadão como este ficar com uma criança, contrariando todo o tipo de jurisprudência. Mas isso aqui não vai ficar, passar a limpo não, eu vou mandar para o CNJ, aqui tem violação de resolução de CNJ, a 492 de 2023 diz que toda situação, hoje, em relação aos procedimentos do Judiciário ela deve levar as questões de gênero, as questões de violência, de gênero em consideração. Então, se tem um caso em que está pendente para agora, este mês, um julgamento de uma Maria da Penha, não haveria o mínimo sentido de tirar uma criança de dois anos e oito meses e entregar para o pai. Mas o julgamento está assim, o doutor Bonfim deu uma liminar correta, entraram lá os advogados que têm aí um lobby forte, dentro do TJ. E todo mundo sabe quem eu estou falando, entraram forte nisso aí, conseguiram um pedido de reconsideração. A desembargadora Maria do Rosário, Rosária de Fátima, na verdade, a Rosária de Fátima, desembargadora, substituta, concedeu uma coisa completamente fora da resolução do CNJ, por isso que eu vou entrar com uma representação contra ela, em relação a isso aqui, vai para o CNJ, para investigar por que é que foi feito isso aqui em desacordo, com que o CNJ preconiza, porque nada do que ela colocou na decisão justifica. Sabe que que ela ia fazer, seu Bráulio? Ela ia tirar uma mãe do emprego, que a mãe já tinha um emprego, antes de ter o relacionamento com o cidadão, para mãe ficar desempregada, ou seja, uma mulher botando uma mulher para ficar desempregada, isso não é atitude, isso é digno de repúdio, desembargadora, a senhora vai responder perante o CNJ em relação a isso aqui, esta decisão. Senhora pode ter absoluta certeza, porque a senhora periclitou a saúde psicológica de uma criança e fez um terrorismo psicológico severo com a mãe. Eu tenho falado com a Paula, todos os dias, ontem, onze horas da noite, eu estava dizendo para ela. Ela: “Yglésio, eu já estou aqui naquela fase de estar desacreditada com muito medo”. Eu digo: Olha, Deus está testando a tua fé, eu disse para ela ontem, Deus está testando tua fé. Tu vais ver que, no último minuto, as coisas vão dar certo, antes de eu subir aqui à tribuna, porque meu pronunciamento ia ser muito mais pesado do que eu estou fazendo agora, chegou ali a notícia, e eu disse: Obrigado, Senhor, porque Deus dá nos acréscimos as vitórias a quem merece. E Deus dá honra nos acréscimos a quem merece a honra, pode ter certeza disso, guardem estas palavras para toda vida. Infelizmente, eu só quero dizer uma coisa, para alguns desembargadores, que têm desembargadores, no nosso TJ, que são brilhantes, mas tem alguns que realmente precisavam e ainda precisam de uma evolução grande para não mancharem seus nomes e biografias numa situação tórrida, vergonhosa, vexatória, pecaminosa, imunda como essa aqui. Seguraram os embargos, para não julgar os embargos, sentaram-se em cima dos embargos, pediram uma tutela de urgência nos embargos para ver se colocava um efeito suspensivo na decisão, deixaram sem marcação o julgamento. Graças a Deus, graças a Deus, eu tinha esperança ainda, porque entraram com um mandado de segurança ontem, caiu para a Desembargadora Galiza, que eu sei que é uma pessoa altamente legalista, é uma pessoa do bem, conheço a reputação da Desembargadora Galiza, eu tenho certeza de que a Desembargadora Galizia ia conceder também esse mandado de segurança. Mas o que aconteceu naquela câmara de direito privado, primeiro, é uma grande vergonha contra resoluções do CNJ, indo contra o próprio Código Civil, salvo engano, é o n.º 1.584, parágrafo 2.º, que coloca lá, na possibilidade de violência contra a criança, a guarda compartilhada é descartada. Então, decisões antijurídicas foram tomadas, decisões antirregimento e resoluções administrativas da própria magistratura foram tomadas, e isso não vai ficar em branco, não vai ficar, sabe por quê? Porque eu já recebi, depois dessa história da Paula, para mais de 20 casos similares, não apenas no TJ, em outros Estados, Leandro Bello, no Piauí, tu que vives em Teresina, gosta de Teresina, o pessoal de Teresina quer que a gente fale, está aqui no meu Instagram, eu mostro, pessoal querendo até pagar para eu falar, eu digo: “Pelo amor de Deus, não fale nenhuma coisa dessa em dinheiro para eu puxar uma pauta na tribuna da Assembleia Legislativa”. Mas, felizmente, graças a Deus que ainda tem Tribunal Superior, como o STJ, que o STF tem três ou quatro lá que se salvam, talvez cinco, mas o STJ, graças a Deus, ainda é uma Casa onde a técnica prevalece, e a justiça prevalece e prevaleceu. Aqui, contra o TJ, eu vou apontar quem assinou a decisão, porque todo o resto não pode ser provado, diferente do que me antecedeu, o colega aqui que veio: “Ah! As informações do SEI são públicas”. São, até são algumas raras, em algum tipo de segredo, mas espera lá 120 acessos de documentos do material que beneficiava diretamente o Solidariedade, isso é normal? Isso não é normal, desculpa! O maior cínico do mundo talvez não tivesse a ousadia de zombar de nossas inteligências. Como o primeiro que falou, que presumiu que eu estaria cometendo aí uma inverdade, falando uma mentira, que a acusação seria mentirosa, adiciono ainda: pior ainda é o cinismo de achar que nós não temos consciências. Mas, olha, a felicidade é muito grande, é muito grande, é imensurável isso aqui. É imensurável. Imensurável. É muito fácil, no momento em que as coisas dão certo, nós entrarmos em regozijo, mas é muito difícil, Segundo, na hora em que a coisa, que nós estamos no caldeirão, lá no meio do incêndio, no meio das chamas, alguém para entrar lá conosco. E eu lembro muito bem de um vídeo, que acho que tu já deves ter visto, Davi, na internet que tem um boxeador que ele está já no final, que o cara diz: Você consegue me dar mais 15 minutos? Aqui nós estamos no meio das chamas. Nós somos bombeiros, o fogo não nos dá medo. Aqui é nossa Casa, nós controlamos o fogo, nós extinguimos o fogo. E eu digo: aqui nós controlamos o fogo e nós entramos no meio do incêndio. Seja quem for, pode ser o figurão que for, pode ser o barão, bilionário que for, não vai ter medo aqui. Aqui vai ter sempre enfrentamento com coragem. Pode ser dono do Supremo Tribunal Federal, pode ser o cara mais rico de Balsas, pode ser quem for. Onde existir uma injustiça, um tratoramento de um cidadão, ou uma cidadã, ou de uma criança, nós vamos estar lá para entrar no meio do fogo e lutar contra ele. Porque é isso que a gente faz. Isso aqui que dá sentido. O resto não dá sentido. Podia sentar aqui ser o bonzinho, o bate palma ou assina requerimento, o legalzão com todo mundo. Dane-se. Não vim aqui para… Se possível, vou fazer amizade. Se não for possível, vou cumprir meu dever sem as amizades. Já me acusam mesmo. Eu soube que foram levar lá para pessoal do TJ que eu que denunciei aquela história de celular. Sendo que eu liguei foi para o Presidente do TJ para dizer em reservado para ele: Olha, Presidente, reavalie a sua decisão, porque eu acho que isso vai se transformar numa coisa que vai crescer muito, porque o momento do país não é bom. E essas coisas do judiciário têm sempre um peso na mídia, aí aqui alguns, acho que algum dos fuxiqueiros de plantão, que querem fazer desgraça na vida alheia, lá foram falar para ele, e ele ainda empenhou os ouvidos com isso. Lamentavelmente. Agora eu lhe digo, Presidente, aqui tem um homem. O dia que eu tiver de falar do senhor, eu lhe ligo, como eu lhe liguei, como eu lhe mandei mensagem hoje de manhã. Não sei nem se eu não estou bloqueado aqui no seu celular, que eventualmente o senhor pode ter pego alguma rejeição à minha pessoa. Eu sempre gostei do senhor e sempre lhe tratei bem, tanto que tive a consideração de lhe ligar em reservado. Agora achar que eu vou ter medo de algum homem ou algum desembargador ou desembargadora do TJ Maranhão, eu não tenho. Independente de desfecho desse processinho que anda com vocês, está certo. Meu muito obrigado a todos. Minha gratidão a Deus, em primeiro lugar, por não ter me deixado desistir dessa situação, de não ter deixado também de dar forças para a família. Não foi apenas a família da Paula. Fiz amizade com mãe, com tia, com todo o mundo da família. Mando um beijo para todas as mães de Balsas, mães do Piauí, do Rio de Janeiro, teve gente morando nos Estados Unidos que entrou em contato comigo. Aqui, eu mostro o tamanho que foi essa repercussão dentro da minha vida, Davi, a energia que isso tem me trazido, mas também o peso que tenho carregado nas costas. E hoje eu tiro um pouco desse alívio, graças a uma decisão justa da Ministra Nancy, no STJ. Que Deus abençoe a Sra., Ministra, que seja exemplo, que seja farol para os Juízes e Desembargadores maranhenses, que apliquem a lei, essas leis de família, do direito de família, de maneira justa, respeitando. Se um dia for uma mãe alienadora, que fique a criança com o pai, mas não foi esse o caso. Era o contrário. O nosso TJ ia entregar uma criança na boca de um jacaré maligno. Eram essas palavras. Muito obrigado.