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Tempo dos Blocos Dra. Vivianne

01 de abril de 2025

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Transcrição

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE (sem revisão da oradora) – Bom dia a todos os colegas Deputados aqui presentes. Confesso que hoje eu nem iria subir a esta tribuna, mas acabei de receber uma notícia que eu tenho certeza de que foi muito esperada para todas nós, mães, mulheres, sobretudo para a Paula Tereza e sua filha Aurora, da cidade de Balsas. Acabou de sair a decisão no STJ em que foram suspensas todas as decisões que mantenham afastada a Aurora da Paula Tereza. E mais: foi determinado como a cidade de São Paulo, o Estado de São Paulo, que hoje é domicílio daquela mãe, para que o processo continue naquele Estado. Gente, Deputada Daniella, Deputado Yglésio, V. Exa. que subiu à tribuna na quinta-feira, a Deputada Daniella, todas as Deputadas, Ana, Solange, Janaína, e todos os Deputados também, mas, principalmente nós que somos mães. Eu tenho certeza de que a gente fica muito feliz com essa vitória, que foi feita realmente a justiça. E, como a gente estava comentando há pouco tempo, eu tinha certeza de que a justiça ia ser feita. Se tivesse algum detalhe judicial, naquele processo, que viabilizasse aquele processo, eu tenho certeza de que a pena daquela mãe ficar sem essa criança mesmo temporariamente, era uma pena que não condizia com qualquer recurso jurídico, com qualquer eventual detalhe jurídico que tivesse a favor do genitor. Eu tenho certeza como eu já falei várias e várias vezes, nas minhas redes sociais, aqui neste Parlamento, que não tem nada que desabone a Paula Tereza como mãe. E eu estou muito feliz, já falei com ela hoje, já falei por WhatsApp, já falei com a família. E quero dizer que como mãe, eu sinto esta vitória, estou muito emocionada, muito feliz com esta vitória, que não é só sua, são de todas as mães, de todas as famílias balsenses, especialmente, aí da nossa cidade que tanto se comoveram, estiveram com você, de todo o Brasil, até do mundo se comoveram com esta luta. E a gente vê que realmente o amor de mãe é um amor sagrado, um amor que supera todas as barreiras. E a gente fica sem palavras para dizer da alegria e da felicidade de ter esta vitória no dia de hoje. Só quero dizer para você aproveitar muito esta decisão, abraçar muito sua filha, Paula Tereza, e dizer que somos todas Paula Tereza. Eu queria falar aqui nesta Tribuna hoje, somente isso.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA – Deputada Vivianne, gostaria de aparteá-la.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Claro, Deputada.

A SENHORA DEPUTADA DANIELLA (aparte) – Deputada, antes de mais nada, vou falar não só como Deputada, como representante de milhares de maranhenses, de milhares de mulheres, de mães, de cidadãs e de cidadãos de nosso Estado, mas eu falo aqui também nesta oportunidade como mãe. Como mãe que carrega a dor de outra mãe, o desespero de outra mãe, na iminência de perder o seu bem mais precioso, que é um filho. Eu sempre acreditei muito no poder da Justiça, acredito, acima de tudo, na justiça de Deus, mas ainda acredito também na justiça do homem na justiça aqui da Terra. E é muito bom a gente fica muito feliz em saber que, de alguma forma, a Justiça mesmo que, tardiamente, ainda está sendo feita. Eu digo sempre, falei anteriormente em conversa com as demais Deputadas, com a Presidente desta Casa, com vereadoras também, aqui da cidade de São Luís, nós estávamos colocando como dois pesos e uma balança. Se houve falhas, na parte processual da mãe, mas eu tenho certeza de que as falhas foram muito maiores do lado, do outro lado em questão, que é do lado do genitor. Então, se nós formos aqui colocar na balança, colocar e dar um peso a isso, nada que possa estar dentro deste processo que possa estar sendo levantado e sendo colocado contra a mãe, eu tenho certeza de que não pesa a ponto de tirar a guarda da pequena Aurora de sua mãe. Então, quero aqui, antes de tudo, mais uma vez, me solidarizar, dizer que nós temos acompanhado o caso, de perto, por meio do próprio Tribunal de Justiça, que nós temos acompanhado, de perto, o caso e temos feito o nosso papel. Eu, em momento algum, aqui usei da qualidade de Deputada para de certa forma tacar, bater. Eu fiz o que realmente o meu cargo me compete, que é buscar resolver, que é buscar falar, que é buscar abrir um canal de diálogo com as partes envolvidas nisso, no caso o Tribunal de Justiça, e hoje a gente fica feliz em saber que a decisão, a decisão maior, a decisão do STJ, vem de certa forma em favor da mãe e da pequena Aurora. Era isso. E que Deus possa abençoar e conduzir todo esse processo.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Obrigada, Deputada Daniella, V. Exa. sabe que a gente sempre…

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputada, conceda-me um aparte.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Com certeza. Primeiro, a Deputada Janaína e depois o Deputado Wellington. A gente sempre conversava sobre isso e realmente é isto, é com diálogo, é confiando que, mesmo se tivesse algum eventual erro processual, eu que conheço de perto e fui testemunha de dizer que aquela mãe tem uma conduta inabalável como mãe, enquanto a gente sabe que a história do genitor é uma história um pouco polêmica, então a gente não pode dizer a mesma coisa. Então, realmente eu testemunhei para quem eu pude isso, porque eu conheço de fato, não conheço pessoalmente o genitor, mas conheço as histórias de fato. Então, não existe, como a Deputada Daniella falou, nenhuma causa ali naquele processo, nenhum eventual, digamos, erro processual que justifique uma penalidade tão cruel como a que estava sendo colocada a Paula Tereza. E a justiça foi feita, a gente hoje está muito feliz por isso. Pois não, Deputada Janaína.

A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA (aparte) – Bom dia a todos, bom dia, Deputada Vivianne. Hoje eu também quero apartear aqui a sua fala e externar a minha alegria de ver essa decisão favorável à mãe da Aurora, a Paula Tereza, ela que comoveu não só o nosso Estado do Maranhão, mas comoveu o Brasil, principalmente pela questão ali com o genitor. E o que me chamou muita atenção, Vivianne, foi a que ponto o genitor chegou para poder destruir e atacar essa mãe. Então, ao mesmo tempo que eu me solidarizo com a Paula, eu quero aqui que ela se sinta abraçada, acolhida por toda esta Casa, por todas as Deputadas, por todas as mães no nosso Estado do Maranhão, porque, hoje, quem venceu não foi só a Paula Tereza; hoje, quem venceu, com essa decisão favorável do STF, foram todas as mães, porque eu, como mãe, me coloco no lugar da Paula, assim também como de outras mães aqui do nosso Estado que, passam, pela mesma situação, onde o genitor não aceita ali o rompimento, e faz de tudo para atacar, para destruir, usando a pequena Aurora, usando a criança no caso da Paula Tereza. Então, hoje essa decisão foi extremamente favorável à Paula, e eu quero dizer a ela e a todos que estamos aqui radiantes de alegria e muito felizes, porque a justiça foi feita. E, assim como a Deputada Dani disse, você também vem aqui dizer, a nossa Presidente Iracema, que seja feita a vontade de Deus, e que a justiça de Deus prevaleça, porque nenhuma mãe merece o que a Paula Tereza vem passando nos últimos 15 dias. Tenho acompanhado, tenho visto a sua luta, tenho visto aí todo o clamor que tem sido feito. Mas pode ter certeza, Paula, que a justiça e Deus está do seu lado. Obrigada.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Obrigada, Deputado Wellington. Obrigada, Deputada Janaína.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputada Viviane, primeiro gostaria de parabenizá-la por trazer essa importante notícia à tribuna da Assembleia. E a luta da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em nome da senhora, da Deputada Janaína, que já falou, da Deputada Daniella, da Presidente Iracema, do Deputado Yglésio, que exaustivamente trouxe esse caso aqui. Parabéns também, Deputado Yglésio. Teve a repercussão nacional, inclusive com o Deputado Federal Nícolas. Todos nós nos sensibilizamos e nos colocamos à disposição, a imprensa maranhense. Então, uma luta de todos nós. E desde o início falávamos, nos colocamos à disposição, nossa assessoria jurídica, o nosso gabinete, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, onde já citei os Deputados. O mais importante: que justiça foi feita. Todos nós somos Paula, todos nós somos Aurora. Acabei de ligar para Paula, inclusive está radiante com a notícia. Então, parabenizar a todos. Que Deus seja louvado. Que Deus abençoe essa família. E que esse trauma possa ser superado o mais rápido possível, que Deus abençoe a todos. Mais uma vez: somos todos Paula Tereza. Somos todos Aurora, que Deus abençoe a todos.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Amém. Obrigada, era isso, gente. A gente queria manifestar aqui, hoje, na tribuna, a alegria de ver a justiça sendo feita nesse caso da Paula Tereza e Aurora. Somos todas Paula Tereza.