Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, eu venho a esta tribuna para fazer a defesa de mais do que uma indicação, fazer a defesa de uma proposta que visa incluir, dar a oportunidade, e nessa oportunidade eu também quero ressaltar um grande programa do Governo do Estado, com cujo lançamento todos nós ficamos felizes, que é o programa “Estágio Social”. É um programa de estágio em parceria com o setor privado, por meio do qual o Governo do Estado está disponibilizando quatro mil vagas para estagiários por meio de um convênio entre o Governo e as empresas; o Governo vai pagar uma bolsa para incentivar essa primeira oportunidade de trabalhar, essa primeira oportunidade de ter acesso ao mercado de trabalho, de ter a oportunidade de adquirir experiência. Então, uma ação louvável do Governo do Estado, mas acrescentando a essa proposta do Governo, nós temos uma indicação urgente e nós também estamos protocolando um projeto de lei, mas nós apelamos aqui para a sensibilidade do Governo e nós estamos indicando para que o Governo determine à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e demais órgãos competentes, que fazem parte dessa rede que trata desse programa do “Estágio Social”, que disponibilizem, que reservem um percentual de no mínimo 5% das vagas de estágio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Nós sabemos que nós temos pessoas do TEA que têm uma capacidade, que têm um poder de concentração, de resolução de problemas inigualável. No entanto, são necessárias ações, são necessários projetos, é necessário que se abram portas para que essas pessoas possam exercer essa capacidade. Então, essa indicação é para que, dentro deste programa de estágio, nós possamos disponibilizar 5% no mínimo, o que, de quatro mil vagas, dá algo em torno de 200 vagas, para quem é autista. É uma oportunidade de inclusão para aqueles que, sem dúvida alguma, nós conhecemos e temos muitas famílias de pessoas que são, que são autistas, que têm uma capacidade, que desenvolvem programas, no entanto não tiveram ainda a oportunidade de inclusão, principalmente no mercado de trabalho, e a inclusão, nós sabemos, não pode ser privilégio de poucos, a inclusão tem que ser direito de todos. Eu imagino, Senhoras e Senhores Deputados, eu conheço uma família bem próxima de mim, que tem lá uma pessoa com o espectro autista que desenvolve com muita capacidade programas de computação, jogos de informática, no entanto, por uma dificuldade de tratar com as pessoas… Eu imagino aquele jovem, se ele tiver a oportunidade de ter o estágio, e uma empresa tiver um incentivo do Governo para contratá-lo, eu não tenho dúvidas de que nós incluiremos no mercado de trabalho uma pessoa altamente capacitada, nós descobriremos um talento, levaremos a oportunidade para aqueles que, até então, estavam esquecidos dentro de um quarto, em uma casa, porque não têm a habilidade de tratar com as pessoas. Então, estou apresentando aqui esta indicação, apelando para a sensibilidade do Governador, não só como Deputado, mas como um cidadão comprometido com a inclusão, com a dignidade humana, para que nós tenhamos um Maranhão que possa cuidar de todos, nós estamos apelando para que o Governo do estado disponibilize 5% de suas vagas do estágio social para as pessoas com o transtorno do espectro autista. Nós sabemos, se não for possível dentro dessas 4 mil vagas, que o Governo amplie o programa, acrescentando pelo menos mais 200 vagas, para que nós possamos trazer para o Maranhão, Senhores Deputados, esse símbolo de que é um Estado que dá oportunidade para todos. Pois não, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Deputado Eric, assim, V. Exa. traz assim um tema muito delicado, um tema que me é muito caro, um tema que merece a atenção desta Casa, merece sim a atenção do Governo do Estado, que tem dado a atenção necessária para a situação dos nossos autistas aqui no Estado do Maranhão. Mas V. Exa. vai para um tema no mês de abril, que é o mês de conscientização sobre o autismo, que poucos falam. Muitas vezes, nós ficamos no debate ali das crianças com autismo, e nós temos que ter a preocupação com aqueles que já atingem a idade adulta. E nós temos autistas que são altamente capacitados, que desenvolvem habilidades além das nossas inclusive, e que V. Exa. cria agora um mecanismo para que possa inseri-los de verdade no mercado de trabalho. Tenho certeza de que a indicação de V. Exa. já conta com meu apoio desde logo, digo isso a V. Exa., mas tenho certeza de que contará com a sensibilidade do Governo do Estado para que possa, como bem disse V. Exa., ou incluir dentro das 4 mil vagas ou acrescentar mais 200 vagas para esse programa de estágio, que possa incluir as pessoas com autismo. Parabéns a V. Exa.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Agradeço a sua participação, Deputado Neto, inclusive eu quero registrar que V. Exa. é um dos Deputados que sempre tem levantado aqui essa bandeira. V. Exa. literalmente veste a camisa desta causa, uma causa tão nobre. E, com seu senso, sua sensibilidade, seu senso humano, V. Exa. faz a defesa dessa causa, eu fico muito feliz em contar com seu apoio. Então, Sra. Presidente, quero aqui concluir e, mais uma vez, fazendo essa indicação, defendendo isso que é mais do que uma indicação, é uma proposta de inclusão, de oportunidades. E eu não tenho dúvidas de que o Governo, com a sua sensibilidade, nós vamos criar um mecanismo através do estágio social. Isso é só o primeiro passo que nós estamos dando para incluir, no mercado de trabalho, as pessoas com espectro autista. Contem com o Deputado Eric Costa, estamos estudando todas essas causas para vir a esta Casa apresentar propostas viáveis de oportunidade, de inclusões, propostas humanas. É este o meu posicionamento, Sra. Presidente. Muito obrigado.