Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputados. Eu venho a esta tribuna para apresentar um projeto que nós estamos executando. Já tratei com vários secretários sobre que trata de segurança, de educação. Mas analisando todo este acalorado debate que aqui foi levantado, eu não poderia deixar de fazer um registro. Muito aqui se falou no Programa Mais Renda, fiz algumas anotações. No Programa Mais Renda na reforma da casa, de uma casa para o governador, em Imperatriz, em gastos e investimentos da Emap, em propaganda mentirosa do governo, em leões. Inclusive, Senhor Deputado Othelino, eu ouvi aqui o áudio que V. Exa. colocou no sistema de som, com a voz do Secretário Madeira. Eu acredito que a manifestação, todos nós conhecemos o Madeira, um político experiente, foi prefeito de Imperatriz por oito anos, da segunda maior cidade do Estado, e diga-se de passagem, foi um bom prefeito, tanto que foi reeleito, está assumindo uma função, assumiu uma função importante no governo, tem desempenhado bem. E a manifestação do Madeira, como nós conhecemos, foi no sentido figurado, quando ele fala em leões, quando ele fala em canhão, é no sentido da presença do governo, que na verdade o governo tem estado presente na cidade de Imperatriz, mas a presença com investimentos, a presença com obras importantes. A presença do governador ouvindo, ouvindo as instituições, o governador ouvindo as classes. Recentemente, como eu aqui noticiei, o governador esteve no Sindicato Rural, o governador esteve em campo de futebol, tratando com desportistas. Então, quando o Secretário Madeira fala no sentido figurado, em leões, em canhões, o que ele está querendo dizer é a presença do governo, que o governo vai continuar investindo em Imperatriz, que o governo não vai deixar Imperatriz sem uma atenção especial, com investimento em segurança, com investimento em infraestrutura. E não só em Imperatriz, mas em toda a região. Ontem mesmo, eu trouxe…

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – V. Exa. me concede um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Pois não, pois não.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Bem breve.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Pois não.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Deputado Eric, realmente parecia que V. Exa. teria razão na sua fala de que foi um sentido figurado. Eu cheguei até a pensar, eu até disse isso, acho no pronunciamento, que o Secretário Madeira tem sempre muito bom humor, é um piadista num bom sentido mesmo. Sempre numa conversa com ele tem uma anedota. Então, eu achei que estava meio aí, num anedotário, mas, para minha surpresa, o Deputado Antônio disse que inclusive ele é o autor da ideia. Então, eu acho que realmente não é no sentido figurado. V. Exa. tem muito boa vontade aí em tentar minimizar essa pataquada, mas aí me parece, dá até vontade de rir, porque é algo tragicômico, mas acho que o fato não está no campo da força de expressão não. Eu acho que em breve vão ter dois leõezinhos e dois canhões lá em Imperatriz.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Sim, mas no sentido de levar a força, a presença, investimento, segurança pública e infraestrutura, que é o tratamento que Imperatriz está tendo e Imperatriz permanecerá tendo. Como eu já falei, eu ia acrescentar, o governador esteve recentemente em Imperatriz no Sinrural e anunciou R$ 22 milhões, uma estrada que liga a cidade de Davinópolis à BR. Eu antes tinha vindo a essa tribuna, Deputado Othelino, anunciar que o Estado do Maranhão, em 2024, foi o segundo estado do Nordeste que mais exportou, 5,6 bilhões de dólares, superávit na exportação. Anunciamos aqui inúmeros programas de geração de renda, de qualificação das pessoas, dou exemplo, os Iemas, que estão espalhados em todo o Maranhão. E o resultado de tudo isso, essa matéria que eu quero ler que, apesar do Maranhão hoje ser o segundo do Nordeste, mas ontem o Centro de Liderança Pública, CPL e o IBGE, senhoras e senhores, eles afirmaram que o Maranhão é o quarto no ranking nacional de crescimento do PIB real. Matéria de ontem. O IBGE está indicando que o Maranhão é o quarto no ranking nacional de crescimento do PIB real. Ou seja, é o resultado das políticas que o Governo do Estado está implantando. E a nossa próxima meta é que o Maranhão vai superar o número de carteiras assinadas ao número de cadastro em Bolsas Família. Essa é a próxima meta. Porque hoje é o segundo no Nordeste que mais exporta. É o quarto no ranking nacional de crescimento do PIB. Estamos gerando emprego. O Governo está investindo. Já, já todos nós estaremos sendo convidados para a inauguração do porto seco lá na cidade de Davinópolis, onde vai gerar centenas de empregos, milhões em investimento. Então, essa aqui é a resposta que eu acho que o maranhense está querendo ouvir, que o Maranhão está desenvolvendo. O Maranhão que, em todos os rankings, era um dos últimos, hoje, nós estamos nos primeiros, seja na exportação, seja no crescimento do PIB. Esse é o Maranhão que está no trilho certo, o Maranhão que está dando certo. Mas o que eu queria falar hoje, Senhor Presidente, é sobre um projeto que nós estamos apresentando. Estou destinando recursos das minhas emendas para que nós possamos implantar, na cidade de Imperatriz, e atender toda a região, uma Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente, uma delegacia especializada. Eu tenho ouvido muito, tenho conversado com conselheiros tutelares, tenho conversado com agentes de segurança e nós temos observado a crescente onda de violência contra as crianças e contra os adolescentes. Crianças abusadas, crianças sendo assediadas, facções recrutando crianças para fornecer drogas nas escolas. E nós aprovamos aqui recentemente e já existe legislação que trata da criação de uma delegacia especializada em Imperatriz. Eu aqui estou me comprometendo. Já tratei com o Secretário do Municipalismo, Secretário Orleans. Estive recentemente com o delegado-geral de Polícia, Dr. Almeida, que me encaminhou para uma delegada especialista na área, que era da Dra. Ana Zélia. Nós estamos formulando um grande projeto para a região, onde nós iremos qualificar todos os conselheiros, envolvendo Ministério Público, Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, que é a nossa parte. Estamos destinando emendas, apresentando uma proposta de um estatuto do conselheiro tutelar. Tudo isso para fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente. O trabalho hoje é prestado, mas com muitas dificuldades. Nós temos um diagnóstico onde os conselheiros tutelares não têm uma estrutura mínima de prestação de trabalho. Na cidade de Imperatriz, por exemplo, está carecendo de mais um conselho diante da quantidade de habitantes que nós temos naquela cidade. E toda a região Tocantina será contemplada com essa delegacia. Então, é um programa amplo. E eu estou anunciando que estou destinando recursos, uma emenda de R$ 300.000 para a gente estruturar a Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. A Secretaria de Segurança, através do Secretário Maurício, do delegado-geral, da doutora Ana Zélia e também de uma delegada que está na iminência de assumir lá em Imperatriz, a doutora Juliana, está se disponibilizando a fazer treinamento, a qualificar toda a rede, todos os conselheiros Tutelares, servidores do CRAS, servidores do CRAS não só de Imperatriz, mas de toda a região, para que a gente possa fortalecer a rede de defesa da criança e do adolescente. Então, um Projeto importante, brevemente, nós convidaremos os colegas para uma Audiência Pública lá na cidade de Imperatriz, inclusive o vereador Francisco Messias já se disponibilizou, ele é Presidente do Sindicato dos Servidores da Educação, estamos em contato com o Sindicato que tem mais de 120 diretores sindicalizados de escola, para que nós possamos mobilizar toda a rede de educação, eles possam participar do curso de qualificação e treinamento que será disponibilizado pela Secretaria de Segurança, ou seja, será uma grande ação em defesa do Direito da Criança e do Adolescente. Eu quero já agradecer os parceiros que se disponibilizaram a ajudar nesse projeto, os conselheiros tutelares, os vereadores da Câmara de Imperatriz, já estive em contato com o Juiz da Infância e da Juventude, também da comarca de Imperatriz, em breve, nós realizaremos essa Audiência Pública para dar prosseguimento a este projeto que nós temos em defesa do direito da criança e do adolescente. É este o nosso posicionamento, Senhor Presidente, agradeço a oportunidade.