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Tempo dos Blocos Eric Costa

13 de novembro de 2025

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Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados. Eu faço registro de um Projeto de Lei de extrema importância para o Estado, oriundo do Tribunal de Justiça. O projeto que cria algumas Varas em Comarcas de cidades do Maranhão. Uma Vara na Comarca de Tutóia, uma Vara na Comarca de Paço do Lumiar e uma Vara na Comarca de Açailândia. E eu quero ressaltar a Vara da Comarca de Açailândia. Este Projeto, ele cria a Vara da Infância e Juventude e o Juizado Especial de violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Açailândia. É um Projeto que está sendo acompanhado por uma rede de defesa das mulheres, eles estão aguardando ansiosos para aprovação deste projeto e para que seja criada esta Vara na Comarca de Açailândia. Já tratei com a nossa Presidente, que é muito sensível. Foi transferido para terça, mas eu quero registrar e sensibilizar os nobres colegas da importância deste projeto para o Estado do Maranhão, para nossa sociedade, para a justiça social. Quero aqui parabenizar e agradecer o empenho do Tribunal de Justiça, não só na criação desta Vara da Defesa da Mulher, da Criança e da Juventude de Açailândia, mas pela parceria em estruturar as delegacias sobretudo a delegacia de Imperatriz. O Tribunal tem acompanhado para que nós possamos entregar esta delegacia. Então, Senhora Presidente, quero aqui tranquilizar toda a Rede de Defesa da Mulher da cidade de Açailândia, de estar acompanhado atentamente a tramitação de projeto. Eu acredito que na terça-feira eu tranquilizo todos eles. Na terça-feira, nós iremos votar e aprovar aqui nesta Casa esse projeto importante. É esse o meu registro, Senhora Presidente.