Transcrição

O SENHOR DEPUTADO JULIO MENDONÇA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Deputadas, eu quero trazer aqui um tema de forma muito rápida, porque eu tenho mais dois temas para falar, primeiro, e aí eu quero, claro, me dirigir aqui a todos vocês, a Vossa Excelência. Nós tivemos uma vitória retumbante do nosso querido Flamengo agora, no final de semana. Nós falamos do Flamengo, para falar de uma coisa muito séria, Deputada Helena. Nós temos uma lei que, inclusive, o autor é o Deputado Neto, que é a Lei 11.805. E em qualquer momento de comemoração, inclusive, eu me refiro a vitória do Flamengo, eu como flamenguista, essa lei é frequentemente desrespeitada. A sociedade ainda não compreendeu a importância de não soltar fogos de artifícios acima de 100 decibéis. Eu acho que é isso, mas para a percepção comum. Deputado Arnaldo, quaisquer fogos de artifício, que promovam barulho, soltados na via urbana, perto das residências, têm um prejuízo muito grande, principalmente para os pets. E aí eu posso dizer, porque na minha casa tenho dois pets. Imagina também para as crianças autistas. Então,  nós todos temos que fiscalizar o cumprimento dessa lei,  Deputado Carlos Lula. E às vezes a gente não percebe os danos que são provocados por esse tipo de atitude. E a sociedade ainda não está, nossos amigos até, às vezes, não estão devidamente informados. E entendendo a importância do cumprimento, Deputada Helena, dessa lei. É necessário fiscalizarmos, é necessário orientarmos, é necessário cobrar também do sistema de segurança o cumprimento da lei, para que a gente possa, de fato, ter uma sociedade com uma ambiência de convivência melhor. Então, eu trago aqui essa colocação, porque entendemos que isso é um papel de todos nós. Não é só da Polícia, é de todos nós que, de fato, fazemos, que vivemos em São Luís, que convivemos com as pessoas. Mas trago também, aí eu quero aqui, Deputado Fred, Vossa Excelência trouxe vários temas aqui, inclusive da agricultura familiar, no qual a gente tem uma militância como a vacina da brucelose. Entendemos a importância da brucelose pelo fato de ser uma importante zoonose, principalmente para os pequenos, tendo em vista que, além de não terem condições de comprar, de fato, não têm, às vezes, nem têm acesso às informações e por isso com danos graves. Mas eu quero chamar a atenção aqui, Deputado Fred, V. Exa. trouxe aqui uma ação divulgando a ação do governo e aqui eu quero fazer um registro por que da importância das ações para a agricultura familiar, mas inclusive desse cartão de R$ 2.000. V. Ex. falou também das quebradeiras de coco. Deputado Fred, tem um programa chamado PROCARF do qual foi instituído ainda o Deputado Adelmo esteve lá enquanto secretário, Deputado Rodrigo, Deputado Júlio, eu que infelizmente mais um ano o Governador Carlos Brandão não reedita o programa. Deputado Fred, o PROCARF é um programa de compras da agricultura familiar teve inclusive já no primeiro ano, eu acho que se não me engano no segundo governo Carlos Brandão, a edição para compras do PROCARF do Babaçu que poderia estar ajudando centenas de quebradeiras de coco. Mas o que acontece? Mais uma vez, não foi editado o programa. Deputado Fred, Maranhão tem mais ou menos quase 200 mil agricultores familiares. V.Exa. sabe qual foi o percentual que foi atendido com o programa de dois mil reais? Nenhum um por cento, Deputado Fred. Deputado Fred, nós já tínhamos avançado muito mais. Infelizmente, nós estamos é andando para trás na agricultura familiar. Por que só agora já no quarto ano, no terceiro ano do Governo Carlos Brandão foi, estão sendo reeditados os programas de uma forma pontual. Vossa Excelência entregou quantos lá em Pedreiras? Quantos ficaram sem entregar? E assim, a quantidade de pessoas atendidas com dois mil reais, você não consegue nem sequer responder para a grande maioria de agricultores familiares, nos seus municípios, nos nossos municípios, por que que eles não foram selecionados, por que não foram atendidos? Se, pelo menos, os programas que já existiram e existem em lei, fossem contemplados, a agricultura familiar estaria numa situação bem melhor. Nós continuamos importando quase 95% do que consumimos na agricultura familiar. E fizemos um esforço imenso para avançarmos, mas, infelizmente, ainda o que resta são programas pontuais, eleitoreiros, feitos com muito alardes, mas é necessário, nós temos responsabilidade, compreendemos o processo de desenvolvimento do Estado, não sobre a ótica de um programa pontual. Eu sei que às vezes nós temos a empolgação de divulgar, que olha como está acontecendo. Gente, olha os indicadores, nós temos ainda o menor número de técnico de extensão rural do país, por número de agricultores. Nós temos as feiras, que graças a Deus, inclusive quero parabenizar o Deputado Bira, com a SAF, que realizou a feira da agricultura familiar agora. Mas é onde os agricultores conseguem vender pontualmente a sua produção. Mas não tem um sistema de comercialização, PAA, que é um importante programa federal, que o Procaf veio para somar-se, está abandonado pelo Governo do Estado. Então, meus queridos Deputados e Deputadas, o Deputado Adelmo foi secretário da Agricultura. E eu estava falando, Deputado Adelmo, do Procaf, que V. Exa. ajudou a redigir no início. Não foi editado, Deputado Adelmo. Eu gostaria, e eu sugiro aos Deputados da base, eu sei, Vossas Excelências têm o compromisso de defesa do governo, que cheguem para os secretários, cobrem do Governador. Governador, é o povo que está sofrendo, vamos reeditar os programas, vamos melhorar a Agerp com a extensão rural, que está abandonada, os técnicos da Agerp não conseguem visitar ninguém. Os técnicos da Agerp não têm carro para ir para lugar nenhum. Então, concluindo, Senhora Deputada, minha querida Presidente. Então, as coisas não estão tão bem, companheiros. É necessário a gente botar a bola no chão. É necessário a gente jogar para dentro. É necessário a gente botar a bola no chão, é necessário a gente jogar para dentro. É necessário, se necessário,  fazer autocrítica, porque o Maranhão de verdade, o Maranhão que existe de fato não está bem. Nós precisamos avançar muito, e é um dever não só do Executivo, mas desta Casa, compreender de fato qual é o nosso papel aqui. E assim eu finalizo a minha fala.