Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (sem revisão do orador) – Exmo. Senhor Deputado Davi, que preside esta Sessão, demais membros da Mesa, colegas Deputados, Deputadas, galeria, distinta imprensa, servidores desta Casa e, de forma muito especial, a todos que acompanham esta Sessão, por meio da TV Assembleia. Senhor Presidente, o que me traz aqui à Tribuna é para externar e compartilhar com toda Assembleia, Audiência Pública que, ontem, eu participei com o querido Deputado Wellington do Curso, que presidiu os trabalhos, tratando de um tema importante, relevante para toda a sociedade, que é a agilidade na realização das perícias psicossociais em crianças que tenham sofrido, que tenham sido acometidas pelo crime de abuso sexual, praticados em sua maioria por pessoas próximas que deveriam dar total cuidado e proteção. Para se ter uma ideia, há casos em que as crianças têm que esperar seis meses para ter a sua perícia realizada, imaginem o caos e a confusão mental e o prejuízo que o futuro vai garantir a esta criança por não ter, de forma imediata, ágil, a atenção devida, quando se depara com uma situação que, sem sombra de dúvida, será um trauma que irá carregar por toda sua vida. Nós sabemos que a gente tem dois extremos: de um lado temos o agressor, que tem que ser identificado, que tem que ser punido, processado, com todos os rigores da Lei, até para servir de exemplo à sociedade, tem que ser retirado do convívio social; e de um outro lado, temos as crianças que são abusadas, que precisam de um amparo, de um cuidado, de uma atenção garantida pelo Poder Público, para que, no futuro, este trauma que ela vai carregar possa ser amenizado, possa fazer com que ela consiga, superar jamais quem passar por isso vai conseguir superar, mas que ela consiga conviver na sociedade e ter uma vida digna, com tranquilidade. Isso passa por esta Perícia, daí a necessidade, e aqui eu chamo atenção do Governo do Estado, faço um apelo pela sensibilidade que nós sabemos que tem o Governador Carlos Brandão para esta situação, que foi trazida, aqui para a Assembleia Legislativa, por uma iniciativa dos conselheiros tutelares, preocupados com esta situação. Eu sempre, desde o início da minha trajetória política, sempre acompanhei os trabalhos dos Conselhos Tutelares, atuei de perto junto aos conselheiros, participei de várias lutas, de várias conquistas, e a gente sabe que isso é um processo contínuo, nós sabemos da importância e do papel fundamental que os conselheiros prestam à sociedade, garantindo e lutando pelas garantias e direitos das nossas crianças e adolescentes, lutando para que abusos não sejam cometidos. Então eu quero compartilhar, sensibilizar também a Assembleia Legislativa, para que a gente possa atuar junto ao Governo do Estado, eu sei que esse assunto já chegou, sem sombra de dúvidas, ao conhecimento do Governador Carlos Brandão, devido à urgência da realização de concurso público para contratar peritos a fim de que a gente possa ter uma quantidade maior de profissionais, então, que esse tempo de seis meses possa ser encurtado. Parabenizo a iniciativa dos conselheiros tutelares dos outros poderes que participaram da audiência, estavam presentes Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Governo do Estado, a perita geral do Estado do Maranhão, o Governo Municipal também, representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi uma discussão bastante esclarecedora e com encaminhamentos. A gente aqui está à disposição da luta, da causa dos conselheiros, porque a gente faz uma política de forma propositiva, sempre buscando dar a nossa contribuição para que as políticas públicas possam ser efetivas, possam acontecer sempre em favor das pessoas, para que elas possam ter uma melhor qualidade de vida, para que o serviço do Estado possa ser a contento, da forma que o cidadão espera e merece. Então eu tenho certeza de que o Governador Carlos Brandão, sensível da forma que é, e ele tem demonstrado isso em diversas áreas, vai dar atenção a esse clamor dos conselheiros e de toda sociedade, até porque o que a gente quer, de fato, é que as políticas públicas possam ser efetivas para que possa ter consciência, é um trabalho de conscientização em toda sociedade para que a gente possa erradicar, de uma vez por todas, os crimes de abuso, de importunação contra as nossas crianças e adolescentes. Muito obrigado, Presidente.