Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhoras Deputadas, Senhores Deputados. Eu, inicialmente, quero cumprimentar o Deputado Wellington do Curso e a Presidente Iracema pela iniciativa da Sessão Especial, de daqui a pouco, relativa à Campanha da Fraternidade, que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”. E aproveito este oportuno tema escolhido pela Igreja Católica para a Campanha da Fraternidade 2025 para que nós também façamos uma reflexão sobre a utilização do solo, a utilização da terra, a utilização sustentável. E aí, nós pudemos inclusive ter, Deputado Rodrigo, uma forma bem prática de valorizar o uso da terra. Não sei se os colegas sabem, mas, em Mirador, tem se agravado os problemas fundiários. De mais ou menos três anos para cá, tem se agravado a grilagem, a ocupação, a apropriação indevida de terras, gerando problemas sociais graves, fazendo com que as pessoas que, historicamente, lá residiam tenham que se deslocar para a cidade. E esse procedimento, uma espécie de apropriação de terras dentro do Parque do Mirador, tem consequências sociais graves e também ambientais, tendo em vista que lá, no Parque Estadual do Mirador, estão as nascentes do Rio Itapecuru e do Rio Alpercatas, que lá, na cidade de Colinas, se juntam e formam o Rio Itapecuru, que, dentre tantas cidades que abastece, é responsável também por parte do abastecimento de São Luís. Esse tema da grilagem em terras do Parque Estadual do Mirador acho que merece, Deputado Júlio, nossa máxima atenção e acho, inclusive, que deveríamos fazer uma comissão para que possamos averiguar de perto esse assunto, porque tem graves implicações. Mas passo ao assunto principal e pediria, independente da preferência de cada colega, ser mais próximo ou mais distante do Governo, ou como eu, absolutamente, distante, peço uma reflexão sobre o uso da polícia e do aparato estatal para tentar constranger, perseguir aqueles que não comungam com as teses do Governo. Senhoras e Senhores, eu, em fevereiro, fiz um alerta sobre uma tentativa de constrangimento, de me constranger, criando fatos, criando factoides. E o Governo nunca respondeu, porque não tem o que responder. Eles sabem o que eles estão tentando fazer. Eu sei o que eles estão fazendo e eu quero repetir que não tenho nenhum medo. Vou usar uma expressão que hoje o membro, não mais como deputado, mas ocupando uma função no staff da Presidência desta Casa, que ali está sentado, o Deputado Edilázio Júnior, ex-deputado estadual, ex-deputado federal, um certo momento, em um debate, salvo engano com o então Deputado Raimundo Cutrim. E aí o Deputado Edilázio veio à tribuna e usou uma expressão popular que me chamou a atenção. Ele disse para o Deputado com quem ele debatia, isso respeitosamente, claro: “Deputado, do jeito que vier é três palitos.” Eu vou parafrasear o Deputado para dizer que do jeito que vier três palitos comigo, não. Eu não tenho medo de cara feia. Aqueles leões estão rugindo contra o povo, mas eles não me colocam nem medo, Deputado Rodrigo. Aliás eu lamento que os leões tenham voltado a rugir contra o povo do Maranhão. Muitos dos que estão aqui se lembram do discurso de posse lá na sacada do Palácio dos Leões. Hoje o Governador Carlos Brandão, que deslustra a função, lá estava. E lá o ex-governador Flávio Dino disse uma frase marcante: “A partir deste momento, esses leões não rugirão mais contra o povo.” Infelizmente, Deputado Antônio Pereira, os leões voltaram a rugir alto contra o povo. Mas o Palácio é um castelo de areia, porque quem lá está é frágil por falta de condições de ser forte; ele quer parecer forte, mas é frágil. E aqui, recentemente, em novembro, teve demonstrações da fragilidade do Sr. Governador e da base que ele diz ter, mas voltando à polícia política, lá estão fabricando inquéritos e mandando recado, dizendo: fulano de tal, semana que vem, é o deputado tal. Agora, os inquéritos, Deputado Carlos Lula, não estão formalizados ainda, eles estão lá só ainda sendo maquinados, organizados para depois tentarem dar um ar formal. Isso é muito grave, Sras. e Srs., porque o “pau que dá em Chico dá em Francisco”. Este Governo, que hoje diz perseguir aliados, termina ano que vem. Pode eleger o sucessor – não creio que o Maranhão cometerá este grave equívoco, mas eu só quero dizer aqui que eu sei que o Ex-Deputado, hoje Secretário de alguma coisa que eu me esqueço o nome, do Governo Carlos Brandão, anda dando do plantão lá na tal Seccor. Se tranca lá por dentro e diz assim: é para abrir o inquérito contra fulano, contra deputado tal, especialmente contra aqueles que se convencionou chamar de “dinistas”. Eu disse e repito, aplaudo todos os servidores públicos que estão se recusando a fazer e a atender às determinações superiores para querer perseguir adversários políticos, mas cada um dos que eu sei que estão abusando das suas funções será responsabilizado perante os órgãos de controle, vou responsabilizar e sugiro que as outras vítimas o façam, que responsabilizem cada, porque o servidor público é consciente das suas atribuições. E pensem bem, este Governo, que destrói o Maranhão, vai acabar inexoravelmente no ano que vem, e aqueles que estão colocando a sua assinatura e a sua digital em imoralidades, em arbitrariedades vão ser responsabilizados. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado, sempre presidente da Casa, Deputado Othelino, no dia 19 de fevereiro deste ano, estou aqui com o diário oficial, V. Exa. veio à tribuna da Casa trazendo esse mesmo tema, e eu me recordo que o que fez V. Exa. subir à tribuna naquela oportunidade eram exatamente vazamentos seletivos de inquéritos montados nos porões da política maranhense. E eu disse, naquela oportunidade também, em aparte a V. Exa. que fiz, que eu acompanhei de perto. Eu, como advogado, acompanhei de perto aquele triste momento de trevas pela qual passou a democracia do Maranhão. Saiu do Palácio dos Leões um homem honrado, o Dr. Jackson Lago, cassado que foi, por uma decisão que reputa injusta e que depois o Tribunal declararia inconstitucional, e assumiria um novo Governo que não foi eleito pelo povo. E este novo Governo, me parece, com alguns dos mesmos personagens que agora estariam operando. Montaram exatamente isto, um gabinete para produzir inquéritos contra os opositores. Nenhum desses inquéritos se sustentou depois no Judiciário, mas a honra daquelas pessoas foi maculada. E eu também digo a V.Exa. que eu não sou homem de recuar quando recebe recados. Ano passado eu fui surpreendido deputado Othelino e eu falo isso pela primeira vez em público, não vou declinar nomes por uma ligação, a princípio uma ligação amistosa e uma dada pessoa de muita influência no nosso estado. E no meio do diálogo eis que surge uma frase que hoje acompanhando os fatos começo a me preocupar, dizia à pessoa que não gostava de matar inimigos, mas que se precisasse mataria. E eu confesso que na oportunidade achei que aquele recado seria no sentido figurado. Hoje me preocupo, por saber de informações e notícias de um passado do distante ao mais recente, me preocupo com a minha integridade física, não tanto por mim, mas porque tenho dois filhos que pretendo criar e entregar ao mercado de trabalho para que dali em diante eles sigam a sua própria vida. Portanto seja como for, se forem usar a polícia política receberão do deputado Rodrigo Lago a dura reprimenda. E se algum dia quiserem tirar minha vida os fatos que já existem e documentados estão, serão revelados ao Maranhão e ao Brasil. Quero dizer ao deputado Othelino Neto e a todos os colegas deputados e deputadas, não aceitarei jamais nenhuma ameaça. Então me solidarizo com V.Exa. V.Exa. foi a primeira vítima, estamos assistindo agora outra vítima aliás carimbaram a digital hoje aqui da tribuna da Casa revelando o principal objetivo pela condução de mais uma destas investigações fraudulentas que são feitas. E reitero, os servidores públicos que lá estão concursados que são devem resistir a qualquer tipo, digamos, de pressão hierárquica. E no caso, o Secretário de Segurança deste caso nem é o que está ocupando o cargo. Me parece que há uma outra secretaria, como Vossa Excelência diz, também não vou citar o nome que eu não sei qual é a secretaria, que ele ocupa, mas ele dá ordens a delegados de polícia, a escrivães de polícia, a servidores que servem, diuturnamente, inclusive arriscando a sua própria vida para servir o povo do Maranhão e terem que atender ordens como esta. É grave, é gravíssimo e o que é mais grave; falei que foi no dia dezenove de fevereiro que Vossa Excelência ocupou a tribuna, de lá para cá, eu não vi uma nota da Adepol da Associação de Policiais Civis, de servidores, da própria polícia, do delegado-geral, do Secretário de Segurança. Me parece que têm medo, eles têm medo de enfrentar este tema e as associações de classe, com certeza, já sabem o que está acontecendo nos porões da política maranhense.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libere o áudio do Deputado, ele ainda tem tempo. Terminou o tempo, Deputado?

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Não, não vou continuar. Quantos minutos eu tenho ainda, Senhora Presidente?

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – É porque assim, já passou o seu tempo, mas V.Exa. pode concluir, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Agradecendo a permissividade da Presidência, eu peço só que acrescente aí o Tempo da Liderança, mas nem usarei tudo. Só mais dois minutos para concluir o raciocínio. Deputado Rodrigo, peço, aliás, agradeço pelo aparte e peço que incorpore ao meu pronunciamento. Cumprimentando o Desembargador Cleones que, honrosamente nos visita e entra no Plenário. Além de um Desembargador probo, é um homem muito dedicado aos bons temas, que enriquece a nossa fé. Deputado Rodrigo, infelizmente, o Maranhão está virado de cabeça para baixo. As críticas que são saudáveis, como bem disse o competente Deputado Neto Evangelista, eu ratifico a competência, porque sei da competência dele e porque sei da árdua missão que ele enfrenta, que é defender um Governo que destrói o nosso Estado, e sei o quanto ele se dedica a isso, mas o nosso Estado está invertido. Quem ousa criticar o coronel Carlos Brandão vira alvo, é perseguido. E agora eles dizem o seguinte: Estou procurando as bases de cada Deputado que ousa enfrentar…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Usando o Tempo da Liderança.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Que ousa enfrentar o poderio do meu Governo. Vai lá procurar onde tem um líder que vota no Deputado Carlos Lula, este Deputado que muito honra a nossa Casa, o Deputado Ricardo Rios e Vossa Excelência, Deputado Rodrigo, o Deputado Júlio, o Deputado Leandro.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Othelino… Ah, Vossa Excelência está na liderança.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Daria com alegria o aparte, mas infelizmente não é possível, não é do Tempo da Liderança, Deputado Neto. O Deputado Nagib, que outro dia, quando o Governador esteve em Codó, perguntou se seria recebido, e recebeu como resposta que ele é Deputado de Oposição. Deputado Nagib votou em quase 100% dos projetos do Governo aqui, nesta Casa, mas tem ódio dos leões. Esses leões que estão rugindo contra o povo do Maranhão, Deputado Rodrigo, que estão em frente àquele belo palácio que, como eu disse há pouco, é uma casa de papel, porque quem lá está é frágil. E não adianta esbravejar, não adianta fazer cara feia. Olhem para dentro de casa, olhem para o próprio umbigo. Esse recado é para o Governador Carlos Brandão. Vocês sabem o que vocês estão fazendo, e nós sabemos de uma parte, e a parte que nós sabemos é grave. E vocês serão responsabilizados por isso. E finalizo mesmo esta fala, embora tenha ainda muito o que dizer, em razão da Sessão Especial que vai acontecer agora, alusiva à Campanha da Fraternidade. Aliás, com o tema, como já disse no início desse pronunciamento, muito atual e importante. Mas esse pronunciamento de hoje é importante que todos fiquem atentos, porque isso é cíclico, alguns podem silenciar, mas daqui a pouco podem ser vítimas desse estado policial que está montado no Maranhão. E finalizo dizendo que podem juntar inquérito, podem encangar inquérito, não tenho medo disso. Se tem alguém que não tem que ter medo de polícia sou eu e muitos dos que eu conheço e com quem milito. Agora, quem hoje está no comando do Maranhão sabe o que está fazendo e sabe as consequências disso, as consequências disso para eles próprios. Muito obrigado.