Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Deputado Antônio Pereira, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, eu venho à tribuna, hoje, para falar de um assunto importante para o Maranhão, sobre as palavras que o Deputado Adelmo cometeu aqui no Grande Expediente. Deputado Adelmo, eu vou me permitir não esticar esse debate, mas quem quiser conhecer o Deputado Adelmo, querido Deputado Neto Evangelista, pode perguntar para a Deputada Cleide Coutinho. Talvez ela tenha a disposição de dar um depoimento que deu para o Deputado Rodrigo, ali, em meados de 2018. Mas não sei se a deputada Cleide está aqui em São Luís ou em Caxias. O Deputado Rodrigo até me autorizou. Quem não tiver oportunidade de conversar com a Deputada Cleide pode conversar com o próprio Deputado Rodrigo, mas, se por alguma razão, não quiser ouvir o Deputado Rodrigo, pode ouvir o ex-prefeito Fábio Gentil, o ex-secretário de Estado, ou pode ouvir o Paulo Marinho Júnior. Não vou sugerir que escute o deputado Catulé, porque nós somos colegas de bancada, talvez não seja conveniente. Enfim, sigamos a assuntos úteis para o Maranhão. Eu quero ratificar aqui a manifestação do Deputado Rodrigo com relação ao problema grave que está acontecendo com os professores contratados para trabalhar para o Governo do Maranhão. Há professores que estão, como disse o Deputado Rodrigo, há 4 meses dando aula. Já tem matrícula, e não recebem o salário. Aí alguém pode pensar, será que o Governo do Maranhão está sem recursos para pagar? Óbvio que não. Primeiro, porque o Governo do Maranhão tem bastante recurso em caixa e, depois, porque o Governo do Maranhão, além dos repasses constitucionais relativos ao FUNDEB, recebeu, já passou de um bi e meio de recursos dos precatórios do antigo FUNDEF. O que explica, eu queria perguntar aqui a quem tem mais aproximação com o Governo, estes professores estarem sem receber? Imaginem só a situação do professor que fez o seletivo, foi aprovado para uma cidade do lado e está tendo que pagar aluguel para poder dar aula. Ele não só não está recebendo o salário, como ele está tendo que pagar aluguel, Deputado Rodrigo. E não é um, nem são só dois casos, não são alguns, são vários. Eu fui encontrado no direct do Instagram por alguns professores que me pediram ajuda. Eu até evito aumentar o número de grupos de WhatsApp em que eu participo, que já são muitos. E os meus filhos já reclamam do excesso de uso de redes sociais, do meu uso. Mas esse eu fui convidado por uns professores e aceitei em razão de que a causa é muito justa. Então, são dezenas de depoimentos de professores. Alguns têm matrícula e não receberam; outros dão aula e não têm matrícula. E tem um deles que ousou questionar a secretária de Educação, mas questionou pelas redes sociais, e a secretária teria dito, Deputado Rodrigo, que odeia ser citada em redes sociais. Se não quiser ser citada em redes sociais, não seja gestora pública, peça demissão do cargo e vá viver sua vida privada, porque qualquer servidor público, seja secretário de Estado, seja Deputado, está sujeito a ser questionado das redes sociais. Está sujeito a ser questionado, porque o servidor público presta serviço para a sociedade. O problema, nós já sabemos, é que a secretária está ali para, digamos assim, assinar aquilo que for determinado pelo núcleo que comanda o Governo do Maranhão hoje. Ela foi para a secretaria para exercer esta função e não para fazer a política de educação do Maranhão. Então, fica aqui a cobrança, e eu gostaria de saber qual é a resposta que o governo do coronel Carlos Brandão – este mesmo que foi para passar o aniversário em Paris às custas do povo do Maranhão, e que esta Assembleia hoje negou ao governador a possibilidade de explicar como foi essa mágica dele, passar o aniversário às custas do povo do Maranhão em Paris, ele provar para nós que ele não fez isso. E, aliás, eu enfatizo que estou esperando o processo que ele disse que vai mover contra mim, mas, para não sair do assunto, eu fico esperando, e tem centenas de professores contratados que não estão recebendo. Fico esperando uma resposta com justificativa. O que e como explicar professores estarem em sala de aula e não receberem os salários? Fora um outro aspecto, até porque falta de transparência é a marca registrada do governo do coronel Brandão. Aliás, eu já nem sei mais, é o governo do coronel Brandão, mas não é do coronel Carlos Brandão, porque na verdade, na prática, quem governa é o irmão, Marcos Brandão, que terceirizou para a esposa. É uma confusão que a gente nem consegue mais saber quem é que manda no Maranhão. Então, eu gostaria de que o governo explicasse qual a razão de não pagar os professores. Eu falei de transparência. É o seguinte, tem uma fila dos aprovados, e tem algumas denúncias de que foram, Deputado Rodrigo, chamados alguns para já serem contratados na frente de outros que estão mais bem posicionados. Então, esse é um assunto que merece que a gente veja com atenção. Partindo para a conclusão desse pronunciamento, o que nós estamos vendo a cada dia são exemplos de como tratar a coisa pública com desprezo, com incompetência e como se fosse algo privado. Alguém disse, aliás, alguns dizendo aí que o governador coronel Carlos Brandão está fazendo um grande governo, e aí esses devem estar vendo a propaganda do governo na TV ou não devem andar no Maranhão que nós estamos andando. As cenas que nós vemos e que a cada dia nos choca não mais nos surpreende. São cenas como essas, professores contratados sem receber, pessoas morrendo porque os hospitais não estão funcionando, gente se acidentando na estrada porque as rodovias não tiveram manutenção, e o governo dizendo que está fazendo a sua parte. E a cena do final de semana, Deputado Catulé, o sobrinho do governador no helicóptero do CTA pousando para fazer pré-campanha. E a sociedade fica se deve, imagina o cidadão que paga o imposto, que às vezes nem é ligado à política, presidente Antônio Pereira, ele olhando aquela cena, ele tendo que trabalhar todo dia, ele pagando muito imposto, aí ele olha o sobrinho do governador pousando no helicóptero da Polícia Militar. Antes era naquele outro helicóptero que parece uma mansão, mas acho que eles ficaram constrangidos depois da denúncia feita pelo Deputado Rodrigo, esse que é pago pelo EMAP. Agora é o da polícia, ao invés do helicóptero da polícia estar sendo usado para combater a bandidagem, é usado para a pré-campanha do sobrinho do governador. Em 2025, isso acontecendo e eles mandam filmar e espalhar como se estivessem fazendo grande coisa. Meus amigos, é difícil de entender, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Othelino, V. Ex.ª iniciou, já está em outro tema, eu pedi um aparte acho que V. Ex.ª não viu ainda pouco, sobre o tema dos professores contratados. Primeiro, informar a Vossa Excelência, talvez tenha até esquecido pelo tempo em que foi aprovada essa audiência pública, eu requeria essa casa e foi aprovada uma audiência pública sobre o seletivo com a convocação, com o convite, na verdade, para a secretária de Estado da Educação aqui comparecer, exatamente para explicar o porquê que essas listas que foram publicadas, os editais que foram publicados dos últimos seletivos, foram alteradas, sem qualquer satisfação para a sociedade, mencionei também, ainda há pouco, e aguardo, de fato, essa audiência pública ser convocada a esta Casa. E para fazer também uma pequena retificação, aliás, nem tão pequena assim, v. Ex.ª disse que o governo recebeu com recurso extra do Fundef 1,5 bilhão, acho que V.Exa. está se referindo só a este ano, 1 bilhão e 400 milhões, mas somado com o ano passado, já ultrapassa 3 bilhões de reais a mais na educação, essa era para ter sido feita realmente uma revolução de verdade na educação, mas parte desse dinheiro não foi parar para um fim público, para o interesse público, foi parar em outras contas correntes, mas esse é um assunto também que a gente vai trazer para essa Casa, para um amplo debate da sociedade maranhense. Muito obrigado, Deputado.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Libero o Deputado Othelino para que ele possa concluir o pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Eu estou concluindo, Presidente Antônio.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Fique à vontade.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Peço só que incorpore essa importante retificação feita pelo deputado Rodrigo Lago ao meu pronunciamento, e já realmente parto para finalizar. O Deputado Rodrigo disse que já passam de três bilhões de recursos extras. O Deputado Carlos Lula não teve, não teve não teve não, não pagaram os contratados, mas pagaram a Vigas, isso é questão de que de prioridade? Qual é a prioridade? É enriquecer as contas bancárias dessa empresa que dizem que tem fortes relações com o grupo Brandão. O mesmo governo que não paga os contratados, paga, de forma muito célere, a Vigas, recurso federal. E aí ficam assombrados e depois ficam fazendo carta de seguro, dizendo que estão, dizendo que, porque o Deputado Othelino, o Deputado Leandro, o Deputado Márcio Jerry, estão dizendo que vai acontecer isso, aquilo com o Governador Carlos Brandão nós não sabemos o que vai acontecer com o Governador Carlos Brandão no que diz respeito à questão policial ou judicial. Quem divulgou que eles têm problema lá com a justiça e que subiu para Tribunais Superiores foi o próprio governo, quer seja vazando documentos internos da Penitenciária de Pedrinhas, quando houve a transferência de um preso, quer seja com um vídeo esquisitíssimo gravado pelo governador de fato do Maranhão, Marcos Brandão, no qual ele acusa meio mundo de gente aí de conspirar contra o Governo Brandão. Mas, enfim, estão tão assustados e querendo colocar e deixar a carta de seguro. Como eu disse em outro pronunciamento, eles sabem o que fizeram no “verão passado” e sabem o que estão fazendo neste verão, talvez por isso durmam assombrados. E aí eu finalizo mesmo dizendo que, repetindo para o coronel Carlos Brandão e para os cúmplices deles, eu não tenho medo deles, que nós da oposição não temos medo deles, aqueles leões ali, eles estão rugindo contra o povo, mas nós não temos medo, nós já domamos aqueles leões uma vez para eles não rugirem mais contra o povo, em breve eles voltarão a não rugir mais contra o povo do Maranhão. Então, tenho certeza de que este embate democrático, sério, incisivo, ele continuará. E quero dizer ao governador que é bom mesmo que ele procure fazer as coisas corretas, porque quem faz as coisas corretas não dorme assombrado com medo do amanhã. Muito obrigado.