Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente em exercício Deputado Davi, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, eu sempre evito falar demais de um tema em um mesmo pronunciamento, mas hoje acho que vai ser necessário, tendo em vista a minha ausência da sessão de ontem e alguns fatos que se acumularam. Primeiro, eu vou comentar a fala do Deputado Wellington do Curso sobre a escola de taipa em Vargem Grande. É claro e eu afirmo isso sem nenhuma dúvida que as escolas de taipa precisam mesmo ser extintas. Quando eu vi a denúncia do Deputado Wellington, liguei para o prefeito Preto e ele me explicou que em Vargem Grande restam ainda poucas escolas de taipa e que é uma meta, desde a gestão do Carlinhos Barros, extinguir essas escolas. As escolas já foram construídas nos polos, que podem atender essas comunidades essa escola de taipa, a que fez referência o Deputado Wellington, por exemplo, é no povoado Santa Rita. E tem uma escola polo, que esses meninos, esses adolescentes podem ser transferidos e serão transferidos para essas escolas então o prefeito Preto disse que quando. Eu conversei também com o ex-prefeito Carlinhos Barros e o ex-prefeito Carlinhos Barros me disse que quando assumiu a gestão encontrou muitas escolas de taipa. Eram heranças de gestões anteriores. E construiu e reformou várias escolas, eu inclusive estive presente na inauguração não só na inauguração de escolas novas, mas na inauguração de reformas de escolas bem estruturadas com ar condicionado, com as salas de aula bem estruturadas, com a merenda escolar sendo entregue regularmente, e o prefeito Preto disse que a meta é que nesta gestão dele, nesses primeiros 4 anos em que ele está completando o primeiro ano e tem mais 3 a frente da prefeitura, ele irá fazer com que já não existam mais, para que os alunos não precisem ir mais a essas escolas. Então, feito este esclarecimento, em razão de que de forma isolada, poderia passar a impressão de um abandono, de um descaso com a educação pública em São Luís, o que em São Luís, em Vargem Grande, não é o caso. Há um investimento aí de 8 anos da gestão do Carlinhos Barros, que tem uma continuidade com a gestão do Prefeito Preto. Aliás, o Carlinhos Barros, um dos prefeitos que foi mais bem avaliado no Maranhão, tanto por isso, o Prefeito Preto, para além das qualidades que tem o Preto, a liderança do Carlinhos foi fundamental na eleição dele, e continua fazendo um bom mandato, está sendo muito cuidadoso com os recursos públicos, a senadora Ana Paula tem ajudado o município, o Governo do Estado obviamente não tem ajudado, e mesmo assim, tem feito uma boa gestão e o ex-prefeito Carlinhos fez um grande trabalho, e o prefeito Preto, com seu jeito popular, também tem conseguido tocar de forma positiva a sua gestão Os problemas existem, precisam ser encarados e o prefeito Preto conta com a nossa solidariedade e o nosso apoio. O segundo tema da minha vinda à Tribuna hoje, quando eu estava a caminho da Assembleia, Deputado Ariston, eu vi um vídeo do deputado federal, Aluísio Mendes, o ex-líder do Governo Bolsonaro, lá na Câmara dos Deputados, um vídeo muito agressivo, como costumam ser os vídeos do deputado federal Aluísio. Eu acho inclusive que isso é característico dos bolsonaristas, eles são muito agressivos, e dessa vez o alvo foi o município de Santa Rita, acusações de que o prefeito, Deputado Ricardo e Deputado Lula, teria mandado retirar um cartaz de uma líder política lá da região. Eu vi o assunto no pronunciamento. Além de atacar o prefeito, o Deputado Federal fala de capitania hereditária. E aí pareceu, até quando eu comecei a ver o pronunciamento, que ele estava falando do Governador Brandão, Deputado Lula. Aí, quando eu vi que não era, eu disse “Ah! Ele está falando aqui de uma outra situação.” Mas o fato é que eu tive o cuidado de ligar para o ex-prefeito Hilton Gonçalo, conversei aqui com o Deputado Ariston. Eu pedi, e ele me fez a gentileza de me colocar no telefone com o Secretário de Infraestrutura do município. E ele me explicou o que aconteceu. E aí eu peço aqui que coloquem a imagem, Presidente Davi, da foto que eu encaminhei para a assessoria da Mesa. A líder local colocou uma espécie de outdoor, cujas medidas extrapolam a regra estabelecida pelo DNIT, Deputado Catulé. Se trata de uma BR e, claro, que uma placa não pode passar dos limites do canteiro, porque ela pode provocar um acidente. Se passar, por exemplo, uma carreta, pode provocar um acidente grave. Então, o DNIT diz que tem que ficar meio metro para dentro, ou seja, tem que ter meio metro a menos de cada lado, do que a largura do canteiro. Então, quando foi colocada a placa, o Secretário de Infraestrutura me disse que a equipe da Prefeitura foi lá, para notificar, não para determinar que não fosse colocada uma placa, mas que fosse colocada em um tamanho menor para ficar de acordo com a legislação. E aí teve uma reação muito raivosa de alguém que estava lá no local na instalação da placa. Parece que o pai da líder política estava lá e mandou um áudio muito agressivo, dizendo que se fosse retirar ia resolver no braço, na bala. Enfim, e a prefeitura fez valer o seu poder de polícia. Foi lá e procedeu com a retirada da placa. Mas o que me estranhou foi a agressividade do Deputado Federal Aluísio Mendes. Apesar disso ser muito comum, ele não costuma ter cuidado com as palavras nem com o que diz. Mas desde que atenda aos seus interesses momentâneos, por exemplo, com as práticas do Governo do Estado, ele nunca tem uma palavra para dizer contra, mas não sei por que razão e ainda incluiu o ex-prefeito Hilton Gonçalo. Concedo já o aparte, Deputado Lula. Acusando-o de ter determinado essa ação violenta contra esta líder política local, que ao que parece disputou a eleição e perdeu. O Dr. Hilton, todos nós conhecemos, é um sujeito educado, pacato, aliás, a família toda. Deputado Ariston, querido colega, sempre muito gentil. O prefeito eu não tenho tanta relação, mas já o cumprimentei algumas vezes e o encontrei quando do recebimento de um equipamento fruto de Emenda da Senadora Ana Paula. Então, me pareceu uma tentativa de politizar o assunto e até mesmo atingir o Dr. Hilton Gonçalo que se apresenta para o estado como pré-candidato ao Senado. Deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Othelino, de fato, me espanta, me assusta e tive a mesma impressão de V.Exa. ao olhar fala o Deputado Aluísio, quando ele começou: no Maranhão não há coronelismo, no Maranhão não tem capitania hereditária. Eu digo: pronto, ele pulou, vai , de fato, falar algumas verdades ao governador do Estado. Mas não, ele falava de uma atitude do prefeito Dr. Hilton Gonçalo, da cidade de Santa Rita, e basta olhar a imagem que V.Exa. colocou para notar que não tem nada de atitude arbitrária nesse caso. É importante lembrar o Deputado Aluísio ele como membro da Polícia Federal deveria saber que as prefeituras elas ainda tem poder de polícia e em casos de artefatos que não cumpram a legislação local, que foi exatamente isso que aconteceu, a gente tem de lembrar que ele estava bem no meio de Santa Rita, uma passagem inclusive de caminhões, há risco para todo mundo naquele caso, o secretário diligentemente solicitou a senhora Luiza Calvet que pudesse retirar o artefato porque estava contra a legislação local, que ele pudesse colocá-lo nas medidas corretas no que o pai dessa senhora de maneira até um tanto alterada disse: pois, a gente vai resolver na faca se tu tirar, tira se tu é homem. Isso não é atitude. Não é atitude de quem respeita a lei. A Prefeitura de Santa Rita está cumprindo rigorosamente a lei nesse caso e a gente lamenta muito, até isso de ter de se levar a tribuna da Câmara dos Deputados, a gente está debatendo isso aqui na Assembleia Legislativa era um assunto que era completamente possível de se resolver no âmbito local. Então, eu quero aqui também aproveitar para desagravar o doutor Hilton Gonçalo, o prefeito Hilton Gonçalo, também o amigo, Deputado Ariston, porque me parece algo completamente irrazoável, despropositado e eu tenho certeza que em estabelecendo os limites estabelecidos pela legislação, cumprindo eles rigorosamente, a senhora Luiza Calvet vai poder se utilizar do outdoor, porque a gente não tem nenhum conhecimento de atitudes autoritárias por parte do Deputado Ariston, do doutor Hilton Gonçalo, muito pelo contrário, são pessoas que entendem diferente, estabelecem uma convivência harmônica com a divergência e são pessoas democráticas, então quero aqui corroborar com vossa excelência no sentido de lamentar essa fala do Deputado Aluísio Mendes.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO DAVI BRANDÃO – Libere o áudio do Deputado na tribuna.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Lula, obrigado pelo aparte. Deputado Ariston.

O SENHOR DEPUTADO ARISTON (aparte) – Deputado Othelino, agradeço aí pelo, Vossa Excelência traz esse grande, nosso parlamentar que foi delegado federal, conhece a jurisdição, conhece a lei, conhece, ele acha que parece que nós estamos num mundo hoje de briga, de resolver na faca, como o pai da ex-prefeita a gente sabe, já ganhamos várias eleições, lá em Santa Rita, nós nunca olhamos os adversários, como políticos, não como a parte administrativa, então o prefeito está fazendo uma administração lá direcionada para a população, é tão tal que hoje tem 90% de aprovação, fiquei pasmem quando eu vi o discurso do parlamentar ali, a nível nacional levar uma picuinha local para nível nacional, porque que ele não botou que o pai da ex-candidata lá, da ex-candidata que perdeu a eleição, que o pai dela queria resolver na faca, na bala com quem fosse tirar? Então, ele devia ter botado isso também lá nas imagens, lá no Congresso, para ver como é que uma população, como é que faz a administração, é de maneira que o poder público que tem que organizar. Se o poder público não organizar, o mundo fica desorganizado. Então, eu quero me solidarizar com o nosso prefeito, com o nosso Secretário, e dizer ao Deputado Federal que é bom ele conhecer o outro lado da parte. É bom ele ouvir a maneira agressiva da parte dos aliados dele lá. Eu acho que deve ser aliado, porque ela nunca nem votou nele, mas quero dizer que a pessoa queira buscar o voto, mas vai buscar de maneira junto à população, e não querer um aliado de qualquer jeito para buscar uma dor, buscando a dor daquela pessoa sem ver o outro lado. Então, eu quero dizer que o Deputado Federal Luiz foi muito infeliz em levar esse tema para o congresso, que é um lugar máximo do Brasil. Uma coisa tão pequena dessa, que o outro lado foi tão errado que estão aí os áudios rodando nas redes sociais, o pai da moça dizendo: “Tire o Secretário lá.” O Ivo Gomes pediu calmamente “Retire o seu outdoor que está irregular, porque se a gente for tirar vai ter um prejuízo para vocês.” E a resposta dele foi dizer “Se vier tirar, todo mundo vai cair no chão através de bala, de faca.” Como se nós vivêssemos no carrancismo passado, não sei nem quando foi isso. Então, obrigado por você ter trazido esse tema aqui para a Assembleia. Obrigado, Presidente.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO DAVI BRANDÃO – Liberem o áudio para que o Deputado possa concluir.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Então, Deputado Ariston, eu agradeço também pelo aparte. Seu esclarecimento é importante tendo em vista que Vossa excelência atua fortemente lá na cidade. Me solidarizo, pois, com o ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo, com o prefeito Milton e também com o Secretário Ivo, que foi vítima de palavras grosseiras, fez até um boletim de ocorrência. Mas finalizo sobre esse tema, dizendo que eu gostaria que o Deputado Aluísio Mendes fosse assim tão cuidadoso quando fosse votar leis, que vão impactar na vida das pessoas. Em vez de ficar tentando repercutir fatos que não houve, Deputado Ariston, ele podia, por exemplo, não ter votado a favor da PEC da Blindagem, a “PEC da Bandidagem”, que envergonhou o Maranhão. Então, em vez de ficar tentando arrumar confusão onde não tem, era bom o Deputado bolsonarista Aluísio Mendes procurar se preocupar em exercer bem o mandato e não votar em leis, projetos de lei como esse, como essa “PEC da Bandidagem”, que envergonhou o Maranhão, tendo um parlamentar eleito pelo povo, votando a favor de um projeto tão ruim. Presidente Davi, se V. Exa. puder, gentilmente, me autorizar o Tempo da Liderança, ficarei grato.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO DAVI BRANDÃO – Autorizado, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Ontem, eu não estava na sessão, muito obrigado Deputado Davi, mas acompanhei o pronunciamento do Deputado Rodrigo Lado sobre a petição que foi feita em uma reclamação que está sob a relatoria do ministro Alexandre e para, eu acho que todos já sabem, mas só para relembrar, essa reclamação trata de nepotismo e gerou a exoneração, por determinação do Supremo Tribunal Federal, de vários familiares do governador Brandão, esse governador coronel que acha que o Maranhão pertence à família dele. Foi feita uma nova petição pedindo o afastamento do conselheiro Daniel Brandão, presidente hoje do Tribunal de Contas, em razão de diversas irregularidades. E aí você pode pensar: ah, é o nepotismo? Não, a nomeação do conselheiro Daniel Brandão, ela agora está sendo questionada sobre os mais diversos aspectos. Primeiro, pelo que eu pude tomar como informação, existe uma possibilidade, Deputado Ricardo, de o tempo de experiência, de 10 anos, ter sido fraudado. Depois, há também fortes evidências de que não há o notório conhecimento e nem tem a experiência como advogado e a quantidade de petições mínimas que deveria ter sido apresentado. Fora a questão do possível nepotismo, que isso já foi apontado em determinado momento, quando a ação foi protocolada pela Solidariedade e agora o PCdoB entrando, como Amicus Curiae escuro, reforça e pede que cautelarmente o conselheiro seja afastado das funções, o fato está bastante comprovado e agora caberá ao Judiciário avaliar a pertinência ou não. Acontece que o coronel Brandão com os seus seguidores eles fazem o seguinte, quando há uma decisão judicial que é desfavorável aos interesses dele, eles tentam arrumar culpados o Supremo Tribunal Federal, mas eles nunca reconhece que também as vezes tem decisões judiciais lá que os favorecem, nem todos as ações que foram protocoladas pelo Solidariedade, por considerar que houve abusos do Poder Executivo no Maranhão, o Partido foi vitorioso, tem ações, por exemplo, o PCdoB entrou com uma ação para questionar a mudança das regras, Deputado Lula, da formação dos Blocos, que antes 4 deputados formavam Bloco, depois teve uma mudança aqui para 6 a quantidade mínima de deputados para formação de Bloco, O PCdoB entrou com uma ação, e o Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade que a ação era improcedente, mas não teve nenhuma palavra do Governador Brandão, que gosta de dizer que é perseguido, ou de algum dos que ele escala para dizer os desaforos que ele diz na vida privada, para dizer aqui na Assembleia ou para dizer por aí afora, para dizer se é o Supremo Tribunal Federal que reconheceu este movimento. Ou mesmo da ação que foi protocolada questionando o aumento do ICMS e que não foi concedida a liminar solicitada. Enfim, ações judiciais são assim, se ganha ou se perde. Agora, eles quererem submeter o Judiciário no Maranhão e às Cortes superiores, às vontades e aos desmandos do coronel Carlos Brandão, e da quadrilha que ele permite que assalte o Maranhão todos os dias, isso ele não vai conseguir fazer. Agora, se eles estão sem conseguir dormir, porque não sabem como vão acordar, é porque eles sabem o que eles fizeram na noite anterior e todos os dias deste governo vão continuar assombrados. Não é por mim, não é pelo Deputado Lula, pelo Deputado Rodrigo. Eles estão assombrados pelos fantasmas que eles próprios criaram, porque eles assaltam o Maranhão todos os dias, porque eles sabem o que eles estão fazendo. Eles sabem que uma empresa chamada Vigas, que chegou perto de falir, fatura hoje muitos e muitos milhões. E eles sabem que essas informações já estão nos órgãos de controle, por isso eles dormem com os bolsos cheios de dinheiro, mas sem nenhum pingo de sossego, Deputado Davi Brandão. O Governador anda dizendo por aí, quando ele anda pelo Estado fazendo de conta que trabalha, que agora ele inaugurou uma nova moda. Ele leva, o dia que ele vai, um maquinário e diz: “Eu não gosto de papel. Eu gosto de serviço acontecendo.” Aí chega a máquina com ele, Deputado Ricardo, e no outro dia a máquina vai embora, Deputado Nagib. A máquina vai só quando o Governador está lá com o candidato de proveta dele. Então, ele sabe bem o que ele está fazendo, por isso ele dorme assombrado. Ele sabe o que ele e a quadrilha que ele permite que assalte o Maranhão. E eu estou dizendo com ênfase, porque eu estou esperando o processo do Governador Brandão, que prometeu me processar a mim, ao Deputado Lula e ao Deputado Rodrigo na “farra de Paris”, e até agora o processo não chegou. Governador, eu disse numa coletiva, disse outro dia, aqui na tribuna, e estou ratificando hoje que o Maranhão é governado por uma quadrilha. Eu estou esperando o seu processo. Não seja arregão, prove.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO DAVI BRANDÃO – Liberam o áudio para que o Deputado possa concluir. Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Governador, faça o seu dever, já que o senhor diz que é um homem honrado. Eu estou esperando o processo. Eu estou dizendo que o Maranhão é governado por uma quadrilha. Me processe para que eu possa provar o que eu estou dizendo aqui nesta tribuna. Mas, graças a Deus, que nós vivemos em uma democracia, em um Estado Democrático de Direito, e esse assalto não há de demorar muito a acabar, porque o povo do Maranhão não merece isso. Presidente Davi, obrigado pela paciência em razão dos minutos que excedi no tempo utilizado da liderança do nosso bloco.