Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) – Senhora presidente, senhores deputados, eu venho aqui não rebater, eu acho que eu tenho que compreender a situação do Deputado Rodrigo, o nervosismo que ele está hoje em função dessa reprovação dos dois requerimentos dele, mas eu acho e volto a dizer que o Deputado Rodrigo precisa ter, acima de tudo, respeito por seus pares, por seus deputados aqui também que compõem esta Casa. Uma coisa que tem que ser dita aqui e deixar bem claras são as palavras verdadeiras. Eu sei que a gente, quando entra em um movimento, em uma mobilização, apesar de não ter olhado Deputado Rodrigo nas mobilizações de professores, como eu disse, eu olhei o Deputado Wellington debaixo de sol com os professores, mas tenta se apoderar de um discurso que não ajuda em nada concretamente os professores. Eu volto a repetir, Deputado Roberto Costa, eu sou contra não só aos escritórios jurídicos que estão aí, eu sou contra principalmente a esse presidente do sindicato que o Deputado Rodrigo conhece mais do que eu, porque ele militou na estrutura partidária. Tenho maior respeito pelo PCdoB, já fiz defesas aqui em relação ao PCdoB, porque sei da importância do partido e sei que muitas vezes nós temos determinados filiados que estão dentro do partido e que terminam não tendo o comportamento que o partido esperava. Mas ele, quando foi eleito, foi eleito exatamente com esse apoio. Admirei a posição do Vice-Governador Felipe que pediu a expulsão do PT. Vi a posição do nosso querido Presidente do PT, Francimar, que o partido vai discutir isso, é uma questão partidária, agora nós não podemos admitir que o Deputado Rodrigo aqui venha dizer que ele é o único deputado que defende os professores. Ele fez um discurso porque ele fez um requerimento. Todos nós aqui, eu defendo o direito dos professores, todos os deputados que compõem esta Casa, em nenhum momento, se posicionaram de forma contrária. Agora, não é levantando leviandade contra os deputados que vai se firmar como “dono da criança”. Não tem condição! Deputado Rodrigo, me desculpe, o senhor volta a esta tribuna tentando manter o mesmo discurso que já foi desqualificado por esta Casa. Se tivéssemos que fazer um levantamento aqui, nesta Casa, de discursos de requerimentos em defesa do professor, o senhor estaria em último lugar porque o senhor só veio falar de professor agora. Na sua história política, não tem a sua participação em nenhum tipo de movimento. Eu conheço outros deputados aqui de movimentos populares e, assim como eles, eu também estava na rua desde os meus 14 anos, e não é o senhor que vai pautar o meu comportamento nesta Casa. Não é o senhor que vai dizer o que eu tenho que fazer nesta Casa. Se o senhor reclama aqui de posições desta Casa, o senhor tenta, da forma como o senhor tem atuado, ser extremamente autoritário, querendo que 41 deputados se dobrem à sua posição. Não é dessa forma que o senhor vai ganhar o respeito dos deputados. Eu, na minha inexperiência legislativa, quando comecei, cometi muitos erros, cometi muitas falhas aqui. Graças a Deus, Deus me deu oportunidade de continuar e reconhecer os meus erros, reconhecer minhas falhas, inclusive com alguns colegas que eu tive aqui, e até pedi desculpa, cinco, seis, sete, oito anos depois. Mas a forma que o senhor tem atuado aqui em relação a isso está ficando desproporcional, está ficando apelativo, está ficando desesperador em querer se apossar de um discurso que o senhor não tem legitimidade, a sua história não dá essa legitimidade. Então, eu queria, mais uma vez, que o senhor venha para o debate dessa Casa, que o senhor defenda as suas teses. Eu sei do seu preparo, eu sei da sua qualificação. Mas aqui, deputado, o senhor não é melhor do que ninguém, porque todos nós aqui estamos com os votos do povo do Maranhão. Eu espero que, na próxima vez que o senhor suba para tratar dessa situação, o senhor não comece de novo apontar para os deputados dessa Casa e dizer que eles são contra professores, porque não está defendendo a sua tese. A sua tese, ela não determina quem está conta e quem está a favor. Então, eu espero, mais uma vez, eu espero, mais uma vez…

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Roberto, quando V. Exa. puder me conceder um aparte, eu agradeço.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Pois não, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Roberto, eu, primeiro, fico feliz porque V.Exa. não é a primeira vez. que tenta lecionar a mim sobre o mandato de parlamentar. Então eu fico muito feliz de saber que existe a escolinha do professor Roberto Costa, posso me inscrever, com certeza, se Vossa Excelência me convidar, novamente, para aprender a ser deputado. Quero dizer também a Vossa Excelência que Vossa Excelência não tem autoridade para deslegitimar o meu mandato…

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deixa eu lhe dizer só um detalhe: Primeira coisa, não tem escolinha do professor Roberto, agora aqui nesta tribuna, nesta Casa, o senhor não vai fazer o circo do Deputado Rodrigo. Porque o que o senhor está tentando, me desculpa, o senhor foi desrespeitoso, desrespeitoso, se o senhor quiser o senhor eu estou que o senhor não merece o direito da minha parte.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu agradeço.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Está bom.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Posição democrática de Vossa Excelência que inclusive negar a verdade aos professores do Estado.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Temos que ser democrático com quem trata a democracia com respeito, quem trata os representantes do povo que foram eleitos, democraticamente, com respeito. O seu voto não é melhor do que o meu voto de quem me botou aqui. Agora, a minha história, deputado, se o senhor colocar a sua história, eu tenho a certeza que eu tenho muito mais legitimidade de que você para defender os movimentos sociais. Defender movimento social aqui é muito bom, mas debaixo do sol, como o senhor nunca teve, é muito fácil. E querer ser aqui o arauto agora da defesa dos movimentos não dá, volto a lhe dizer aqui não tem escolinha. Agora, circo aqui também, deputado, não vai ser montado. Eu estou nessa Casa, desde 2009, fui eleito sempre fui eleito na situação e fui eleito também na oposição. E tenho as minhas posições nesta Casa sempre de forma clara. Agora, nunca desrespeitei o conjunto desta Casa, o conjunto dos meus colegas, no sentido de querer ser, como disse, o professor de Deus. Aqui, já passaram muitos tentando ser, e depois não voltaram. Espero que o Sr. modifique a sua forma de atuação neste caso. O que o Sr. não pode é subir aqui e dizer, desta tribuna, que todos os deputados aqui estão contra os professores se não estiverem na sua posição. Isso é leviandade, isso é coisa inaceitável aqui nesta Casa. Até por um detalhe, Deputado, eu respeito os meus eleitores e respeito o povo do Maranhão. Quando existe esse tipo de acusação, ela tem que ser rebatida. E, em todos os momentos que estiver o Sr. ou qualquer outro deputado tentando desmerecer o meu mandato ou o mandato desta Casa, eu sempre subirei aqui nesta tribuna. Obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO SEIDEL – Deputado, me conceda só um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Pois não, Deputado Ricardo.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO SEIDEL (aparte) – Só para endossar as suas palavras e concordar, até porque eu não sou jurista, mas fui professor. Fui professor da UEMA, fui professor do estado, e, como professor, eu sei muito bem o que os professores passavam e passam no dia a dia da sala de aula. E, como parlamentar, que estou por esse período que estou por aqui e pelo período que retornarei para Imperatriz, endosso as suas palavras, faço das suas palavras as minhas palavras. Eu creio que todos os deputados estão empenhados na educação, empenhados na defesa do professor, e acho importante esse registro. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Roberto, V. Exa. me conceda um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Pois não, deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Eu acho que essa Casa, esse plenário, por excelência, é o local de debate, e é natural que a gente tenha posições contrárias, contraditórias, muitas vezes a gente até se exalte usando a tribuna. Mas a gente tem de ter o cuidado sempre, e aí eu peço até a nossa Presidente, que é sempre uma mediadora, que possa servir; Deputado Antônio, que é um pacificador da Casa. Que a gente não ultrapasse a barreira, porque, vez por outra, pode acabar acontecendo, a gente passa até um recado ruim para a sociedade, porque aqui ninguém é inimigo. A gente, eventualmente, é adversário, a gente, às vezes, atua em lados opostos, em campos opostos, mas, terminou a tribuna, todos têm respeito por todos, os 42. Então, até eventualmente eu próprio, que já tive rusgas com a Deputada Mical, mas tenho uma relação muito pacífica e respeitosa com ela fora da tribuna, quando a gente desce e sai do plenário. Então, o ponto que eu faço é assim, talvez hoje a gente tenha se excedido um tanto, eu tenho certeza que nem V. Exa., nem Deputado Rodrigo teve intenção de ofender. Às vezes, a gente se exalta, passa do ponto na defesa das nossas ideias, mas que isso fique claro para sociedade, que aqui a gente não quer, não é ofensa de um deputado contra o outro. A gente está aqui na defesa de ideias, tenho certeza que o Deputado Rodrigo faz a defesa justa e necessária do interesse dos professores, V. Exa. também faz da sua forma. A gente aqui tem o mesmo objetivo. Obviamente, o Deputado Rodrigo Lago, ele está chateado, também não vejo razão pela qual a gente não concedeu a Audiência Pública ou a Comissão Especial. A Casa tem suas razões, a gente respeita. Mas que fique registrado aqui, para esse dia, que não é a atitude de um deputado contra o outro, eu acho que a gente não precisa passar do ponto nisso daí. Talvez a gente tenha se excedido um pouquinho, Presidente. Então, minha fala, na verdade, é só nesse sentido, porque, assim, respeitar seu posicionamento, o posicionamento do Deputado Rodrigo, mas é que tenho certeza que nem um nem outro teve intenção aqui de ferir honra ou suscetibilidade de cada um. Ambos têm suas legitimidades de seus mandatos conquistados e dados pelo povo, têm por objetivo defender a educação do Maranhão, mas, nesse momento, pontualmente, possuem visões diferentes de como prosseguir. Eu acho que apenas, apenas isso.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – E o que a maioria da Casa, Deputado Lula, eu compreendo perfeitamente e aceito em parte o que o senhor tem me colocado, e até peço desculpa se, em algum momento, eu possa ter me alterado, mas o que está se discutindo, aqui na Casa, são dois modelos de atuação. O Deputado Rodrigo quer que seja feita uma comissão, uma audiência pública. É o direito dele de apresentar. A maioria da Assembleia, em defesa também dos professores, está delegando o que já está dentro da prerrogativa da Comissão de Educação, para que ela faça este debate. E dentro da Comissão de Educação, você vai trazer a participação dos professores, você poderá trazer a participação do próprio sindicato, para vir se explicar aqui dentro desta Casa. E isso não desmerece o Deputado Rodrigo. Agora nós estamos numa Casa democrática, que a maioria, nas votações, termina tendo o seu direito garantido nesse ponto. E nós temos que respeitar. Eu já tive projetos aqui que foram rejeitados. Eu já tive aqui menções de CPI que eu tentei criar e que foram rejeitadas pela Casa. Agora o que eu não posso, e aí é onde eu me sinto ofendido em relação a isso, é porque eu não acompanho a posição do Deputado Rodrigo como se eu ou todos os colegas fôssemos contra os professores, que não somos, absolutamente não. Nós somos contra esse presidente do sindicato, porque ele é o grande responsável de meter a mão no dinheiro dos professores. E todos nós, e aí eu até incluo, inclusive, o Deputado Rodrigo, somos contra. Agora a forma de atuação quem decidiu aqui, neste caso, foi a maioria da casa. E nem por isso o lado vencido ficou menor do que o lado vencedor, porque o objetivo maior é que a gente possa ajudar os professores a reaver esses 15 %. E a nossa união em relação a isso é que pode garantir esse reforço político fundamental e importante para que a gente ajude os professores a ter essa grande vitória, porque é a vitória dos professores, mas é a vitória do povo do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado Roberto, Vossa excelência permite?

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Pois não, deputado.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Deputado, primeiro, eu quero dizer que, na democracia, a maioria vence e respeita a minoria. Eu, particularmente, nunca fui militante na educação, defensor aberto, como, por exemplo, é o Wellington e outros colega deputados aqui em relação à educação. Eu milito mais na saúde, pela minha formação e pela minha história construída nesta Casa. Mas o que me chama atenção neste caso é que é um direito líquido e certo dos professores essa questão dos precatórios. E aqui é discutido como se houvesse a intenção de se dividir. Tua parte, uma pequena parte aqui é a favor e o resto, todo mundo é contra. Ora, embora não milite na educação, mas eu respeito os trabalhadores da educação, todos eles. E sei da importância que é para a formação dos nossos filhos, dos nossos netos para o futuro da sociedade. Minha mãe sempre disse que não há salvação fora da educação. Foi assim comigo na minha casa. E o que me chama atenção é essa divisão aqui dentro da Casa. Fica parecendo, por ser um direito líquido e certo dos professores essa questão dos recursos do Fundef, que o Governo não tem participação nenhuma, que o Governo é até contra. Deixa sempre o Governador Carlos Brandão fora da discussão, sendo que eu acho, no meu ponto de vista, que ele nunca obstaculizou, em nenhum momento. Pelo contrário, não só na questão dos 10%, que ele já incluiu nos valores e vai pagar, podendo amanhã ter que pagar coisas que a própria Justiça pode determinar que pague para os professores, ele vai ter que assumir esses débitos, mas também em outras questões, como a questão dos 85% que estão sendo pagos, definidas muito bem entre o governador e o vice-governador numa conversa, que é o secretário de Educação, vice-governador. Então, o Brandão está sendo colocado de fora de todas essas discussões, e precisa estar incluso, porque ele abriu mão, fez tudo aquilo que a classe quis e precisava porque tinha direito, é verdade. Nós não podemos aqui dividir partes dizendo que fulano é contra e fulano é favor. Todos nós, no momento em que eu achava que todos nós poderíamos estar construindo, aqui há muitas mãos, há várias e várias mãos, mas nós estamos aqui, parece, querendo excluir, principalmente, o Governo do Estado do Governador Carlos Brandão, que tem sido gigante nessa questão, no meu ponto de vista. Ele também me disse hoje ainda que essa questão dos 15% está na Justiça e será decidida. Eu soube que foram aqui chamados pelo Deputado Wellington professores que não puderam ou não quiseram vir por algum motivo. Então, acho que, há algum tempo, as comissões temáticas desta Casa estão sendo movimentadas, no dia a dia, por aquilo que lhes cabe. Acho que a Comissão de Educação tem legitimidade para tratar dessa questão da educação. Nós não podemos esvaziar uma comissão tão importante como é a Comissão de Educação. O Deputado Lula tem razão ao dizer que nós não podemos personalizar as coisas aqui e nem pessoalizar. Nós precisamos nos respeitar cada um com as suas colocações, com as suas diferenças, com seu trabalho. Eu estou me sentindo até hoje contra professor, e eu sou totalmente a favor da classe da educação, dos trabalhadores da educação. Eram essas minhas colocações. Obrigado pelo aparte, Deputado Roberto Costa.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Roberto, dez segundos só para dizer que a minoria tem que respeitar as posições da maioria, mas tem seu direito de reclamar, o que eu acho natural, só para nós termos calma e paciência. Nós iremos conseguir dar o passo adiante, mas é natural do Parlamento, a minoria perde, mas reclamar, a isso ela sempre tem direito. Esse é o sentido de a gente poder parlar, poder falar, de ter Assembleia.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, deputado, por favor.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputado Lula, a questão do debate é natural desta Casa, que é uma Casa Legislativa, de representantes do povo do Maranhão. Cada um pensa de uma forma diferente, defende um segmento, e a gente tem que ter esse respeito. O que nós não podemos fazer é debater. Pode-se reclamar? Pode. Agora você não pode tentar criminalizar quando você perde a discussão. É isso que eu quero colocar. Eu falo sobre educação porque eu sou filho de uma professora também, minha mãe foi professora do Estado, a minha vida toda eu sou estudante da rede pública do Estado e sei o quanto a educação pública se torna importante para o desenvolvimento do nosso estado. Eu sei o quanto é importante o papel do professor dentro da vida da juventude do Maranhão, principalmente a juventude que vive e necessita, às vezes, da educação pública. Agora, como eu lhe disse, nós temos que ter o debate aqui nesta Casa, defender os nossos pontos de vista. Agora, podemos até debater após a decisão, mas nós temos que respeitar a posição aqui da maioria ou até individualmente a posição de cada colega. Nós não podemos é criminalizar, porque todos nós aqui, Assembleia, os 42 deputados, eu incluo o Deputado Rodrigo também dos 42 deputados como também todos nós, defensores dos professores, como o Deputado Antônio Pereira falou a posição do Governador sempre foi em todos os momentos favorável aos professores, inclusive, quando resolveu, determinou que abrisse mão desses 10%, que era para se aguardar para se atender logo os professores em função dessa perda que o sindicato está tentando fazer. Se existe um culpado nessa história toda chama-se o presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão. Esse é o grande criminoso que está contra os professores do Estado. Obrigado, Presidente.