Início -> Discursos
Tempo dos Blocos Rodrigo Lago
25 de junho de 2025
Transcrição
O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhor Deputado, só há mais um Deputado aqui. Senhoras Deputadas, o Deputado Dr. Yglésio conseguiu esvaziar o Plenário, inclusive ele próprio, após mentir, mais uma vez, aqui da Tribuna, saiu do Plenário da Casa. Algo típico de quem age sempre com covardia. Mas venho aqui reiterar o que disse ontem e o que disse hoje no Pequeno Expediente. O currículo do senhor Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão, líder maior do Deputado Dr. Yglésio, não sei quem é o líder maior, se é o Bolsonaro, se é o Brandão, ou se é o BrandoNaro, ele inclusive gostou do apelido. Ele diz no seu currículo, textualmente, além disso, ‘presidi o Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária por dois mandatos’. Eu trouxe aqui da tribuna, desde ontem, a informação do Tribunal de Contas do Estado, informação oficial, que relaciona como administradores do Consad, da Emap, da Empresa Maranhense de Administração Portuária, por duas vezes, no ano de 2018, o presidente Carlos Orleans Brandão Júnior. A primeira menção que é feita foi desde a sua primeira nomeação, em maio de 2016, tendo ele permanecido até março de 2018, quando ele, por conta da legislação eleitoral, se desincompatibilizou para concorrer à reeleição ao cargo de vice, e logo após ter sido reeleito, ele foi renomeado. E aí a mentira na qual se baseia Lourival Bogéa e agora em sociedade com o Dr. Yglésio, como se o Carlos Brandão só tivesse sido nomeado, neste período, esquecem o passado. Aliás, o Governador Carlos Brandão, o Deputado Dr. Yglésio tem esquecido muito o passado, e tem sido muito ingrato, por que o Deputado Dr. Yglésio fez parte da base do Governo Flávio Dino, do primeiro ao último dia nesta Casa, inclusive se candidatou a ser vice-líder do Governo, talvez tenha ficado chateado por não ter sido escolhido vice-líder, e hoje agride todo dia, todas as horas, o ex-Governador Flávio Dino, e o vírus da traição parece que tem contaminado a todos, contaminou também agora, o jornalista Lourival Bogéa, como já havia talvez contaminado parte da equipe do Governador Carlos Brandão, e ele próprio, próprio Governador Carlos Brandão, mas a verdade está aqui em documentos, documento que o Lourival Bogéa não quer publicar, documento que o Dr. Yglésio, que gosta muito de ler, parece que não quer ler, nem o currículo do Senhor Governador, publicado por ele próprio, se há algum mentiroso, o mentiroso seria o governador, e quem está chamando não sou eu, quem está chamando é o Deputado Dr. Yglésio, e está aqui também a informação do Tribunal de Contas. E eu vou mais, eu citei hoje aqui também, eu fui buscar na minha caixa de entrada, a imprensa está acompanhando, a correspondência sobre a primeira vez, o primeiro debate que houve no Consad, sobre o juros do capital próprio, quem encaminhou a mensagem no correio eletrônico, foi a secretária do Consad, a secretária do Conselho, atendendo ordens do presidente do Conselho, que era o senhor Carlos Orleães Brandão Júnior, e encaminhou a correspondência que tinha como título, distribuição de juros sobre capital próprio, está aqui o texto, dentro dos seus considerandos menciona, menciona a lei, inclusive que admite a distribuição do juros sobre o capital próprio para o acionista, que neste caso era o Estado, nenhuma operação ilegal foi feita, e muito menos dinheiro foi parar no bolso de alguém da iniciativa privada. Foi dinheiro que saiu de uma empresa do Estado para o cofre do Tesouro estadual. E não há aqui, não houve aqui nenhum crime, nenhum ilícito. Portanto, o senhor Governador Carlos Brandão, quando na época era presidente do CONSAD, recebeu esta correspondência, encaminhou a todos os membros do CONSAD, inclusive a mim próprio, por e-mail datado do dia 30 de janeiro de 2018, quando era Presidente o senhor Carlos Orleans Brandão Júnior, que o senhor Lourival Bogéa, e agora em companhia do Dr. Yglésio, insiste em negar. Querem negar fatos publicados, inclusive, no Diário Oficial. Mas não fosse isso o suficiente, as transações todas que ocorreram durante o exercício de 2018, a primeira em janeiro, a última acho que em novembro, quando já estava de volta o Presidente do Conselho renomeado que foi o senhor Vice-Governador, o então Vice-Governador Carlos Orleans Brandão Júnior, em fevereiro de 2019, essas contas são submetidas ao escrutínio, à aprovação Deputada Helena, do Conselho de Administração Portuária. E está aqui dito no Parecer do Conselho de Administração: “O Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária no exercício de suas atribuições, examinando o balanço patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2018, composto dos documentos.” E relaciona todos os documentos, dentre eles, o repasse feito como juros de capital próprio. E assina o Parecer em São Luís, 15 de fevereiro de 2019. Eu vou ler: “Carlos Orleans Brandão Júnior, Presidente do Conselho de Administração.” Portanto, o Vice-Governador, o então Vice-Governador Carlos Brandão participou de parte desses atos, porque foram quatro transações feitas de repasse dos cofres da Emap para os cofres do Tesouro. Em pelo menos duas delas, o Governador Carlos Brandão presidia o conselho e, depois, no segundo momento, ele, renomeado como presidente do conselho, aprovou todas elas. E eu repito, pelo menos neste caso não há nenhum ato de corrupção. Eu reitero o que disse. Neste caso, não houve nenhum ato de corrupção. E como diz o Deputado Dr. Yglésio, eu, para corrigir outra mentira dele de ontem. Ontem, quando eu falei do contrato de helicóptero, o Deputado Dr. Yglésio veio, depois da minha fala, no Tempo dos Blocos, e disse aqui sobre a questão do helicóptero alugado pela Emap a preço de ouro, por R$ 34 milhões. O Deputado Dr. Yglésio disse o seguinte: “É um helicóptero que as especificações dele são necessárias para ter a possibilidade de fazer vigilância de todo o litoral”. Eu acho que o Deputado Dr. Yglésio está com medo do Irã querer atacar o Brasil, Deputado Leandro. “Precisa ser aquele ali. E ele é grande, é caro e tem manutenção alta mesmo, porque quando faz um contrato, e não foi esse valor que eles falaram aí. Esse é o valor de teto.” Como se fosse aqui um contrato de locação de horas e o helicóptero, se não voasse, a empresa não receberia, pois eu quero dizer ao Deputado Dr. Yglésio que não é verdade. Eu vou ler aqui o termo de referência que vincula o contrato e, portanto, a Emap é obrigada a cumprir rigorosamente o contrato com esses termos do termo de referência. Após a efetiva apresentação da aeronave pela contratada, os serviços serão prestados por requisição de voo, sendo o fretamento da aeronave para disponibilidade do nascer ao pôr do sol, sete dias na semana, de domingo a domingo, inclusive em feriados e, em casos excepcionais de emergência, seu acionamento noturno. Em face da exigível disponibilidade da aeronave para fins da prestação do serviço e pronto atendimento pela contratada com amparo em pesquisa de preços e prática do mercado, informamos que será garantida a mesma, para fins de pagamento, uma franquia fixa mensal no valor equivalente a 40 horas de voo. Ou seja, o helicóptero está à disposição da Emap, se ligar a turbina, são duas turbinas, helicóptero luxuoso, a mansão que voa, vai pagar. Se não ligar, vai pagar do mesmo jeito. E a Emap vai, portanto, desembolsar, ao final deste contrato, R$ 34 milhões de reais, valor que daria para comprar três helicópteros iguais a esse. Adquirir e não apenas fretar o helicóptero. É documento público, é contrato público. Acredito que esse valor, esse serviço da Emap está sendo mal utilizado. Já peço, Senhora Presidente, para incorporar o tempo da liderança de cinco minutos, para que eu consiga encerrar com calma.
A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Liberado, Deputado.
O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Mas esse recurso sim está sendo mal utilizado pela Emap. E a gente pode ver, nas redes sociais, vários vídeos, a comitiva do Governador. Na comitiva, às vezes, até do seu sobrinho, o Secretário de Assuntos Municipais, andando pelo Maranhão neste helicóptero de luxo, pago pela Emap. E será que isso é certo? Será que a contratação que foi feita pela Emap a R$ 34 milhões por um serviço que talvez custasse R$ 5 milhões? Ou seja, com quase R$ 30 milhões de sobrepreço. Será que isso é justo? Isso é correto? Será que agora que está sendo aplicado bem o recurso público da Emap? Acredito que não. E para satisfazer a dúvida, para resolver a dúvida levantada aqui pelo Deputado Dr. Yglésio, eu vou encaminhar essa documentação para a Antaq, a agência reguladora, para verificar se há ou não correção nesses valores. Pode ser que eu esteja errado, mas vou encaminhar a documentação para Antaq para avaliar a adequação desse gasto público feito pelos cofres da Empresa Maranhense de Administração Portuária, agora sobre nova gestão. Como eu disse ontem, caberá ao povo fazer o escrutínio, se o recurso público era melhor aplicado pelo governo anterior ou pelo governo atual. E digo mais ao Deputado Dr. Yglésio, eu fiz parte do primeiro dia, dia 1º de janeiro de 2015, até o último dia do Governo Flávio Dino, começo de abril de 2022, e eu não seria covarde de hoje negar essa minha história e a história correta do Maranhão, que o Governador Flávio Dino governou o nosso Estado e entregou o Estado melhor do que recebeu. Podíamos ter feito mais, as condições não eram as mais favoráveis, infelizmente, mas fizemos tudo o que foi possível, porque a missão naquele governo era realmente desenvolver o Estado do Maranhão e garantir a correta aplicação do dinheiro público. E eu não serei covarde, como hoje é o Deputado Dr. Yglésio, que fez parte da base do Governo Flávio Dino e hoje joga pedra nele. Não serei covarde nem desleal, muito menos ingrato com o Governador Flávio Dino, como está sendo feito hoje pelo Governo Carlos Brandão. Aliás, a matéria postada no Portal Informante, que hoje eu batizei de “Portal Desinformante”, acaba por revelar, talvez em um ato falho, a traição. O “Portal Desinformante” parece sugerir que o Governador Carlos Brandão, hoje, está chateado com o Ministro Flávio Dino, com o hoje Ministro Flávio Dino, por isso que dia sim e dia também, de manhã, de tarde e de noite e às vezes até quase de madrugada, ataca o Governo anterior. Como eu disse, para se eleger, para buscar o voto do eleitorado maranhense, o Governador Carlos Brandão publicou um currículo bonito, disse ter sido eleito e reeleito vice-governador do Maranhão na chapa do seu amigo Flávio Dino. Disse que participou ativamente do Governo e hoje critica este Governo que ele participou, que ele integrou, para buscar o voto do eleitorado, o Governador Carlos Brandão publicava no seu horário eleitoral gratuito imagens, vídeos de declarações do Governador Flávio Dino pedindo voto a ele, ah, para se eleger o Governo Flávio Dino foi o melhor Governo do Brasil, o próprio Governador Carlos Brandão dizia isso, agora depois de eleito o Governo não presta, aquilo que ele dizia em Palanque hoje ele desmente em privado. O vírus da traição, o vírus da ingratidão, infelizmente, está contaminando a muitos, infelizmente, esta é a realidade do governo do Maranhão.