Agência Assembleia/ Fotos: JR Lisboa

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (29) o engenheiro Eliel Gama, presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). Ele abordou a atuação do órgão e o Programa Balança Legal, que será lançado na próxima semana, para oferecer financiamento a custo baixíssimo para pequenos comerciantes e feirantes adquirirem novas balanças.

Durante a entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, o presidente do Inmeq-MA explicou que o objetivo do Programa Balança Legal é de caráter educativo e social. “O consumidor estará seguro de pagar um valor justo pelo produto pesado e o comerciante estará seguro de possuir um instrumento de trabalho certificado pelo Inmetro, sem o risco de ter o equipamento recolhido ou multado”.

Eliel Gama explicou também que o Inmeq-MA é um órgão delegado do Inmetro no Estado e que o Programa Balança Legal terá como objetivo geral reduzir o uso de balanças piratas e obsoletas do comércio maranhense, dando oportunidade ao pequeno empreendedor de adquirir equipamento certificado e em conformidade com a regulamentação vigente.

Dentre outros objetivos do Programa, assinalou Eliel Gama, destacam-se: promover parcerias com diversos setores da sociedade para diminuir os impactos causados pela perda de uma balança fora da conformidade; promover conscientização sobre os riscos e consequências da utilização de balanças irregulares; disponibilizar, através das parcerias, preços diferenciados para empreendedores afetados pela apreensão de balanças fora da conformidade; apreender balanças “piratas” do comércio maranhense; e realizar feirões denominados “Balança Legal” para a troca de balanças irregulares e obsoletas.

Esforço conjunto

O presidente do Inmeq-MA observou que a Associação Brasileira dos Fabricantes de Balanças, Pesos e Medidas, Permissionários e Importadores (Abrapem) acompanhou todo o desenvolvimento desse projeto e, agora, está participando das etapas subsequentes para que seja um sucesso e possa ser replicado em todo o Brasil.

“Essa nossa iniciativa sela um esforço conjunto para a viabilização das ações de combate à pirataria em nosso Estado, que contou com apoio e suporte da Abrapem e também do Sindicato Interestadual da Indústria de Balanças, Pesos e Medidas, o Sibapem. Foram meses de um trabalho conjunto focando na educação popular, para remoção de balanças irregulares em nosso Estado. Portanto, agradecemos a confiança e o apoio do Sibapem, da Abrapem e de todo o setor metrológico nas iniciativas para combater a comercialização de balanças irregulares”, assinalou Eliel Gama.

Ele frisou ainda que a circulação de balanças ilegais traz prejuízos não apenas aos consumidores e comerciantes, mas também aos cofres públicos. “Investimos todos nossos esforços para a materialização do Projeto Balança Legal, que visa fortalecer a integridade e a conformidade no uso de instrumentos metrológicos no Maranhão”, ressaltou o presidente do Inmeq-MA.